| materia |
54/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Reconhecimento e Parabenização à admirável empreendedora Verônica Paixão Borges por sua notável história de vida, sua resiliência inabalável e sua brilhante atuação profissional no município de Bertioga. |
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55/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Parabenização e Reconhecimento ao Guaratuba Futebol Clube e ao seu diretor Célio Francisco Ribeiro da Silva |
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56/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Parabenização para programa melhor em casa. |
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57/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Parabenização ao PROBEM - Projeto do Bem. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Parabenização ao renomado restaurante JapaLight, pelo trabalho exemplar e pela contribuição à gastronomia e à cultura Japonesa em Bertioga. |
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| sessao |
27 |
2025-10-21 |
Ordinária |
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| norma |
4939/2025 |
2025-10-20 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 7.864,69 (sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). |
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| norma |
4940/2025 |
2025-10-20 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 145.982,27 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos). |
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| norma |
4941/2025 |
2025-10-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 3.356.017,73 (três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, dezessete reais e setenta e três centavos). |
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| norma |
4942/2025 |
2025-10-20 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e dispõe sobre realocação orçamentária, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 261.499,13 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e treze centavos). |
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| norma |
211/2025 |
2025-10-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MEDIANTE O USO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1708/2025 |
2025-10-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REALOCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E REMANEJAMENTO DE VERBA NO VALOR DE R$ 261.499,13 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.” |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO, TRANSIÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA ÀS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DA RESOLUÇÃO CNAS Nº 182/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS – CMFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, PISCICULTURA E AGRÍCOLA DE BERTIOGA (CMDPESCA), MODIFICANDO OS INCISOS I, II, III, IV, V E VI DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 988, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.” |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“OBRIGA CLÍNICAS E ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS, ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL, PET SHOPS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A AFIXAREM CARTAZ INFORMATIVO COM ORIENTAÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA CASOS DE ENGASGO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4937/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 4.160, de 03 de abril de 2023, que dispõe sobre a tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, incidente sobre os serviços de corretagem resultantes de contrato de associação específico, previsto na Lei Federal n. 6.530, de 12 de maio de 1978, com as alterações promovidas pela Lei Federal n. 13.097, de 19 de janeiro de 2015. |
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| norma |
4938/2025 |
2025-10-15 |
Decreto Executivo |
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, dos bens públicos municipais que especifica ao Grêmio Esportivo Caiçara. |
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| materia |
417/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Estudos para instalação de lombofaixas ou rotatória no entroncamento entre a Av. João Ramalho e a Av. Francisco Soto Barreiro Filho, no bairro Maitinga. |
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| materia |
418/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Poda preventiva de árvore localizada na Rua Aprovada, n° 965, bairro Maitinga. |
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| materia |
419/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Estudos para a transferência das vagas de estacionamento para o lado esquerdo da Av. Anchieta, entre os números 2307 e 713, no Centro de Bertioga. |
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| materia |
420/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Obras de infraestrutura urbana nas Ruas Emoções e Aprovada 101, no bairro Rio da Praia, loteamento conhecido como Jd. Ana Paula. |
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| materia |
421/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Abordagem, cadastramento e combate à vadiagem de moradores em situação de rua na Chácara Vista Linda. |
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| materia |
422/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Estevam da Costa, Centro de Bertioga |
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| materia |
423/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Melhoria da Iluminação e Sinalização às margens da Rodovia Rio Santos na entrada do Sítio São João. |
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| materia |
424/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Eficientização da iluminação pública na entrada da cidade de Bertioga, no portal de entrada e ao longo da Avenida 19 de Maio. |
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| materia |
425/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Implantação de atividades esportivas, culturais e de lazer para crianças e jovens na Vila do Bem do bairro Vicente de Carvalho II. |
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| materia |
426/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Implantação de atendimento médico especializado por telemedicina para pacientes internados no Hospital Municipal de Bertioga. |
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| materia |
427/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Pavimentação ou bloquetes intertravados nas Ruas Ana do Rosário e Ariana Pereira Braz, bairro Itaguá. |
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| materia |
428/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Nomeação de logradouro CDHU Henrique do Carmo - Vicente de Carvalho II. |
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| materia |
429/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Providências pela ausência de rede de água potável e tratada no bairro Itaguá. |
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| materia |
430/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Asfaltamento das ruas listadas no bairro Jardim Vista Linda. |
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| materia |
431/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Realização de campanha de conscientização voltada à população sobre doações a pessoas em situação de rua, com alternativas de acolhimento e assistência social. |
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| materia |
432/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Estudo para criação do Programa “Criança Segura é Criança Feliz" |
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| materia |
433/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade e sinalização viária na Rua Maria Benzedeira, Jardim Albatroz. |
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| materia |
434/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Fechamento da trilha de acesso que liga a Rua Maria Benzedeira à Rua Manoel Gajo, no bairro Jardim Albatroz |
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| materia |
435/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Providências quanto à falta de iluminação pública na Rua Acesso 3, no bairro Vicente de CarvaIho, nas proximidades das moradias da CDHU. |
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| materia |
436/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Falta de iluminação pública na Rodovia Rio Santos - Km229 + 200m, próximo ao Bairro Sítio São João. |
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| materia |
437/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Reparo no asfalto da Rua José Galdino da Silva - Bairro Rio da Praia. |
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| materia |
438/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Manutenção na ciclovia localizada em frente à Vila do Bem de Vicente de Carvalho II. |
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| materia |
439/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Serviços de Zeladoria no Bairro Maitinga |
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| materia |
440/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Insalubridade aos agentes da Defesa Civil e aos profissionais que atuam na área da saúde. |
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| materia |
441/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Revisão do contrato de prestação de serviços de saúde para os servidores públicos da ativa. |
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| materia |
442/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Instalação de gradis nos trechos de canal aberto ao longo da ciclovia da Av. Anchieta, no bairro Indaiá |
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| materia |
443/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Instauração de auditoria completa e implementação de instrumntos modernos de gestão e fiscalização nos contratos e parcerias da Secretaria Municipal de Saúde, em face de graves irregularidades e prejuízos. |
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| materia |
444/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Criação de um auxílio manutenção de uniformes e equipamentos para a Guarda Civil Municipal (GCM) de Bertioga. |
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| materia |
445/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Criação da Gratificação de Atividade de Motorista Operacional no quadro da Guarda Civil Municipal de Bertioga. |
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| materia |
446/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica projeto de Lei para reajuste salarial dos Guardas Civis Municipais de Bertioga. |
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| materia |
447/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Apoio institucional ao Executivo Municipal e ao Governo do Estado de São Paulo para o avanço do projeto da ponte seca de ligação entre os municípios de Bertioga e Guarujá. |
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