| norma |
4936/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 7.705.000,00 (sete milhões, setecentos e cinco mil reais). |
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| sessao |
18 |
2025-10-14 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
26 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
78/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DECKS URBANOS E PARKLETS DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REALOCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E REMANEJAMENTO DE VERBA NO VALOR DE R$ 261.499,13 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.” |
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| norma |
4933/2025 |
2025-10-13 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 4.485, de 28 de junho de 2024, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB. |
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| norma |
4934/2025 |
2025-10-13 |
Decreto Executivo |
Concede a cessão de uso de parte de bem imóvel público, a título precário e gratuito, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, nos termos que especifica. |
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| norma |
4935/2025 |
2025-10-13 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 4.738, de 25 de março de 2025, que nomeou os membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMSD. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 591, DE 16 DE MAIO DE 2004, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA - CONSEA” |
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| norma |
4932/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Executivo |
Nomeia a Comissão Especial de Seleção, nos termos que especifica. |
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| norma |
4926/2025 |
2025-10-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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| norma |
4927/2025 |
2025-10-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 211.777,59 (duzentos e onze mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). |
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| norma |
4928/2025 |
2025-10-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementarno orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 489.769,69 (quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). |
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| norma |
4929/2025 |
2025-10-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 213.044,40 (duzentos e treze mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos). |
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| norma |
4930/2025 |
2025-10-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 620.074,17 (seiscentos e vinte mil, setenta e quatro reais e dezessete centavos). |
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| norma |
4931/2025 |
2025-10-09 |
Decreto Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, para o biênio 2025/2027. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROJETO “MÚSICA NO PARQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO DOS MÚSICOS LOCAIS POR MEIO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS NO PARQUE DOS TUPINIQUINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4925/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para utilização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, no âmbito do Município de Bertioga, e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil, nos termos da Lei da Liberdade Econômica e o Programa Facilita SP, e dá outras providências |
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| materia |
390/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicitação de viabilidade de criação do projeto guardiões de saúde mirim nas escolas públicas. |
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| materia |
391/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Canal de Apoio Comunitário Escuta Ativa Bertioga |
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| materia |
392/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita providências para sanar vazamento de esgoto na Rua Manoel Gajo, altura do nº 2407. |
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| materia |
393/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita estudo para implantação de vagas rotativas e instalação de redutores de velocidade na Rua Luiz Pereira de Campos, no centro da cidade |
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| materia |
394/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita fiscalização e notificação de proprietários e comerciantes para reforma e padronização das calçadas em vias públicas, conforme o Art. 38 da Lei
Municipal n° 316/1998 e o Decreto n° 087/94. |
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| materia |
395/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Providências quanto à entrega de cadeiras de rodas para pacientes assistidos pelo Ser do Bem |
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| materia |
396/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Gratificação para motoristas do transporte escolar |
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| materia |
397/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Reapresentação do pedido de criação em Bertioga da Feira Noturna |
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| materia |
398/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicitação de instalação de lombadas ou redutores de velocidade no bairro Chácaras. |
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| materia |
399/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicitação urgente de implantação de passarela ou passagem de nível segura na Rodovia Rio-Santos (SP-055), nas proximidades da Escola Estadual José Carlos do Rosário |
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| materia |
400/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicitação para instalação de um novo reservatório de água. |
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| materia |
401/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicitação de criação de linha de ônibus circular no bairro Chácaras. |
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| materia |
402/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicitação de estudos técnicos para melhorias na sinalização de solo no Bairro Chácaras. |
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| materia |
403/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Alterar o itinerário da linha de ônibus n° 6 (Boracéia), para que no trajeto de volta ao bairro passe em frente ao Hospital Municipal. |
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| materia |
404/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Doação das fresas (raspas de asfalto) retiradas das obras de recapeamento atualmente em andamento na referida rodovia |
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| materia |
405/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE LOMBOFAIXAS, FAIXAS DE PEDESTRE E MANUTENÇÃO CALÇADAS NA RUA SIDNEI LOURENÇO DA SILVA EM VISTA LINDA |
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| materia |
406/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Sugere a transformação do terreno municipal na esquina da Rua Luís Pereira de Campos com a Travessa Afonso Pena em espaço público de lazer. |
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| materia |
407/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita a instalação de lombadas em todas as vias pavimentadas da Chácara Vista Linda. |
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| materia |
408/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita a manutenção do Píer de Pesca Licurgo Mazoni |
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| materia |
409/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Criação do "programa melhor em casa" em nosso município |
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| materia |
410/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indicação para providências quanto à limpeza de terreno baldio no Bairro Mangue Seco. |
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| materia |
411/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Anchieta, altura do número 2.962 - Maitinga |
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| materia |
412/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Criação da Praça da Arte e Economia Criativa |
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| materia |
413/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Inclusão de espaço para expositores de artesanato, salgados, pães e tortas e demais produtos alimentícios de fabricação artesanal nas feiras livres do município. |
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| materia |
414/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Tarifa social nos pedágios free-fiow da Concessionária Novo Litoral. |
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| materia |
415/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicitação de instalação de Redutor de Velocidade na Rua José Toledo Civitanova, Bairro Maitinga - Medida de Segurança e Proteção à Vida. |
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| materia |
416/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicitação de esclarecimentos formais sobre repasses financeiros federais destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) |
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| sessao |
25 |
2025-10-07 |
Ordinária |
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| norma |
4924/2025 |
2025-10-06 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 19.004,78 (dezenove mil, quatro reais e setenta e oito centavos). |
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