br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/1995 1995-08-17 Decreto Legislativo DENOMINA PRAÇA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, A PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO (FUTURO DISTRITO) DE SÃO ROQUE NOVO. 1 extracted
norma 11/1995 1995-08-17 Decreto Legislativo DENOMINA RUA NARCISO MARIANO DA SILVA, A RUA EM QUE O MESMO MOROU HUMILDEMENTE NO BAIRRO (FUTURO DISTRITO) DE SÃO ROQUE NOVO. 1 extracted
norma 1443/1995 1995-08-07 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1442/1995 1995-07-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1441/1995 1995-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1440/1995 1995-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1995 1995-06-20 Decreto Legislativo DENOMINA SALA DAS SESSÕES DE DR. ULISSES GUIMARÃES NA NOSSA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 7/1995 1995-06-20 Decreto Legislativo DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES - CHICO GORGA, NOSSO GINÁSIO COBERTO DE ESPORTES. 1 extracted
norma 8/1995 1995-06-20 Decreto Legislativo DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE NOSSO PRIMEIRO CONJUNTO HABITACIONAL EM BOFETE - CDHU I. 1 extracted
norma 9/1995 1995-06-20 Decreto Legislativo DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO ELIETE E ELISÂNGELA CAPELLARI O CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO EM NOSSO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE - CDHU I. 1 extracted
norma 1438/1995 1995-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1439/1995 1995-06-20 Lei Ordinária ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO § 1º, ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 06 DE JUNHO DE 1994. 1 extracted
norma 1436/1995 1995-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE UM BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1437/1995 1995-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1435/1995 1995-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1433/1995 1995-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1434/1995 1995-05-08 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1430/1995 1995-04-24 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.412, DE 23 DE JANEIRO DE 1995. 1 extracted
norma 1431/1995 1995-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1432/1995 1995-04-24 Lei Ordinária ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.410, DE 23 DE JANEIRO DE 1995. 1 extracted
norma 1429/1995 1995-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1426/1995 1995-03-23 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 94, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE). 1 extracted
norma 1427/1995 1995-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1428/1995 1995-03-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA NOVA BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1425/1995 1995-03-02 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1417/1995 1995-02-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA NOVA BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1418/1995 1995-02-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAFAEL RAMOS DE ANDRADE - CDHU II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1419/1995 1995-02-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE - CDHU I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1420/1995 1995-02-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL RAFAEL RAMOS DE ANDRADE - CDHU II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1421/1995 1995-02-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE - CDHU I, E TREVO DE ACESSO PRINCIPAL À CIDADE DE BOFETE, LOCALIZADO NO FIM DA RUA 9 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1422/1995 1995-02-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL RAFAEL RAMOS DE ANDRADE - CDHU II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1423/1995 1995-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1424/1995 1995-02-23 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NA CIDADE DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1413/1995 1995-02-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1414/1995 1995-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1415/1995 1995-02-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1416/1995 1995-02-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1995 1995-01-31 Resolução DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS IMPERFEIÇÕES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DESTE MUNICÍPIO COMPREENDIDO NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 1994. 1 extracted
norma 2/1995 1995-01-31 Resolução DISPÕE SOBRE CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS IMPERFEIÇÕES DOS SUBSÍDIOS CONCERNENTES À VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COMPREENDIDO NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 1994. 1 extracted
norma 3/1995 1995-01-31 Resolução DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA GALERIA DOS PRESIDENTES DESTA CASA, EM MOLDURAS E TAMANHO PADRÕES, A PARTIR DO PRESENTE MANDATO, COM DIREITO À RETROATIVIDADE. 1 extracted
norma 1410/1995 1995-01-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE ADIANTAMENTOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1411/1995 1995-01-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1412/1995 1995-01-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1407/1994 1994-12-28 Lei Ordinária CRIA ABONO NATALÍCIO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1408/1994 1994-12-28 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA 'CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS' AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM EXCEÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES A NÍVEL UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1409/1994 1994-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1404/1994 1994-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1405/1994 1994-12-16 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 1406/1994 1994-12-16 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1403/1994 1994-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA NOSSA CAIXA NOSSO BANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted