| norma |
1397/1994 |
1994-12-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.227, DE 19 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1398/1994 |
1994-12-05 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA. |
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1399/1994 |
1994-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, VISANDO O INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E A INSTALAÇÃO DA U.A.P (UNIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO). |
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1400/1994 |
1994-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1401/1994 |
1994-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1402/1994 |
1994-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1395/1994 |
1994-11-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1396/1994 |
1994-11-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 11 DE SETEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1393/1994 |
1994-11-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1394/1994 |
1994-11-03 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL A-2. |
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| norma |
1391/1994 |
1994-10-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1392/1994 |
1994-10-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1390/1994 |
1994-10-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1388/1994 |
1994-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1389/1994 |
1994-09-16 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA VICINAL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1385/1994 |
1994-09-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, TERMOS DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 1993 (PROCESSO Nº 0312/93) PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1386/1994 |
1994-09-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1387/1994 |
1994-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1382/1994 |
1994-08-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1383/1994 |
1994-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO PARA ABERTURA DE FARMÁCIAS OU POSTOS DE MEDICAMENTOS NA CIDADE DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1384/1994 |
1994-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1380/1994 |
1994-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1381/1994 |
1994-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1378/1994 |
1994-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1379/1994 |
1994-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1376/1994 |
1994-06-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1377/1994 |
1994-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FALTAS ABONADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1374/1994 |
1994-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1375/1994 |
1994-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1373/1994 |
1994-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1368/1994 |
1994-04-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1369/1994 |
1994-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1370/1994 |
1994-04-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1371/1994 |
1994-04-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1372/1994 |
1994-04-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1367/1994 |
1994-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM URV, OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1366/1994 |
1994-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1364/1994 |
1994-03-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1365/1994 |
1994-03-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAPTURA DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1361/1994 |
1994-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1362/1994 |
1994-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO COM O FIM DE ADQUIRIR DUAS PERUAS KOMBIS STAND, ANO DE FABRICAÇÃO 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1363/1994 |
1994-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1356/1994 |
1994-01-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1357/1994 |
1994-01-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1358/1994 |
1994-01-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1359/1994 |
1994-01-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1360/1994 |
1994-01-20 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA. |
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| norma |
1347/1993 |
1993-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1348/1993 |
1993-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1349/1993 |
1993-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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