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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1302/1993 1993-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1303/1993 1993-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1299/1993 1993-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1300/1993 1993-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1301/1993 1993-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE TAXAS PELO MUNICÍPIO, PELO ESTADO, PELA UNIÃO E ENTIDADES ASSISTENCIAIS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1296/1993 1993-04-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1297/1993 1993-04-16 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.261, DE 02 DE SETEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 1298/1993 1993-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL. 1 extracted
norma 1295/1993 1993-04-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO MINI-POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. 1 extracted
norma 1293/1993 1993-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1294/1993 1993-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1993 1993-03-30 Decreto Legislativo DENOMINA DE DR. ULISSES GUIMARÃES A SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 1290/1993 1993-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1291/1993 1993-03-23 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.006, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1986. 1 extracted
norma 1292/1993 1993-03-23 Lei Ordinária INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1289/1993 1993-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1288/1993 1993-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1287/1993 1993-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOS PARA FARMÁCIAS DE PLANTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1285/1993 1993-03-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1286/1993 1993-03-02 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 86 E 96, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 1279/1993 1993-02-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1280/1993 1993-02-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1281/1993 1993-02-16 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N 1.243, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 1282/1993 1993-02-16 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV. 1 extracted
norma 1283/1993 1993-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO, DESTINADO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 1284/1993 1993-02-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1993 1993-01-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA CONTABILIDADE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DEVOLVE ESTA ATRIBUIÇÃO À CONTABILIDADE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO EXISTENTES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1276/1993 1993-01-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1277/1993 1993-01-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1278/1993 1993-01-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1275/1993 1993-01-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1272/1993 1993-01-07 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA. 1 extracted
norma 1273/1993 1993-01-07 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.081, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REMANEJAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS E DISCIPLINA O GOZO DE FÉRIAS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1274/1993 1993-01-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1992 1992-12-31 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (1993 A 1996). 1 extracted
norma 1267/1992 1992-12-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 1268/1992 1992-12-18 Lei Ordinária ATUALIZA O VALOR-REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, CALCULADO EM FUNÇÃO DA TR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1269/1992 1992-12-18 Lei Ordinária ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 11 DE SETEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1270/1992 1992-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1271/1992 1992-12-18 Lei Ordinária DECLARA ÁREA DE INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO AS GLEBAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1992 1992-12-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (1993 A 1996). 1 extracted
norma 1/1992 1992-12-16 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (1993 A 1996). 1 extracted
norma 1266/1992 1992-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1265/1992 1992-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1264/1992 1992-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1263/1992 1992-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1261/1992 1992-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 1262/1992 1992-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO COM ÁREA DE 600,00 METROS QUADRADOS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BOFETE. 1 extracted
norma 1259/1992 1992-07-29 Lei Ordinária PRORROGA AS DATAS DE PAGAMENTO DOS CARNÊS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted