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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1484/1996 1996-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1485/1996 1996-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS DO MUNICÍPIO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1486/1996 1996-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1482/1996 1996-10-14 Lei Ordinária DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1483/1996 1996-10-14 Lei Ordinária DECLARA EXPENSÃO URBANA À ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1481/1996 1996-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1478/1996 1996-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1479/1996 1996-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1480/1996 1996-06-18 Lei Ordinária CRIA EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1477/1996 1996-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1996 1996-05-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (1997 A 2000). 1 extracted
norma 2/1996 1996-05-20 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, BEM COMO A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (1997 A 2000). 1 extracted
norma 1474/1996 1996-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1475/1996 1996-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1476/1996 1996-05-07 Lei Ordinária ALTERA REFERÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1472/1996 1996-04-24 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO RESIDENCIAL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1473/1996 1996-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1471/1996 1996-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1468/1996 1996-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE PRIMEIRO GRAU NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1469/1996 1996-02-21 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1470/1996 1996-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1466/1996 1996-01-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA E EXTINGUE CARGOS, ALTERA REFERÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1467/1996 1996-01-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1463/1996 1996-01-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ALIENAÇÃO DE UM BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1464/1996 1996-01-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1465/1996 1996-01-15 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA. 1 extracted
norma 1462/1996 1996-01-04 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1460/1996 1996-01-02 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1461/1996 1996-01-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOFETE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA. 1 extracted
norma 1458/1995 1995-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1459/1995 1995-12-21 Lei Ordinária CRIA O USO DA UFIR PARA INDEXAR TRIBUTOS, MULTAS TRIBUTÁRIAS, LICENÇAS (ARTIGOS 154, 161, 168, 171 E 177), DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 348 E 349 E SEU PARÁGRAFO E REVOGA O CAPÍTULO IV, ARTIGOS 88 A 95 E SEUS PARÁGRAFOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS NºS 1.395/94 E 1.424/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1995 1995-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO ILMO. SR. SÉRGIO FELIX DO PRADO - VEREADOR PRESIDENTE. 1 extracted
norma 2/1995 1995-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO ILMO. SR. JOSÉ BASSO - VEREADOR SECRETÁRIO. 1 extracted
norma 1456/1995 1995-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1457/1995 1995-12-06 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 1/1995 1995-12-01 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 15, §§ E 37 (INCISO VI) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1455/1995 1995-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1454/1995 1995-11-08 Lei Ordinária CRIA O DISTRITO DE SANTO INÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1453/1995 1995-11-06 Lei Ordinária CRIA O DISTRITO DE SÃO ROQUE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1452/1995 1995-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ACIDENTADO OU DOENTE. 1 extracted
norma 1449/1995 1995-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1450/1995 1995-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1451/1995 1995-10-27 Lei Ordinária ALTERA OS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 11 DE SETEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1447/1995 1995-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1448/1995 1995-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOFETE, A TÍTULO DE COMODATO. 1 extracted
norma 15/1995 1995-10-04 Decreto Legislativo DENOMINA AS SEGUINTES RUAS ENCRAVADAS NO FUTURO DISTRITO SÃO ROQUE NOVO: RUA JOÃO BATISTA NOGUEIRA, A RUA 2; RUA ADAUTO STROMBECK, A RUA 3; RUA DOMINGOS MARIANO, A RUA 4. 1 extracted
norma 14/1995 1995-09-29 Decreto Legislativo DENOMINA RUA JOÃO MOTA RAMOS A RUA Nº7, ENCRAVADA NO FUTURO DISTRITO DE SÃO ROQUE NOVO. 1 extracted
norma 1446/1995 1995-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1445/1995 1995-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1444/1995 1995-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted