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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1567/1998 1998-08-24 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1563/1998 1998-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503/97. 1 extracted
norma 1564/1998 1998-08-18 Lei Ordinária DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1565/1998 1998-08-18 Lei Ordinária DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1566/1998 1998-08-18 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1562/1998 1998-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A RECEBER, POR DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1558/1998 1998-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. 1 extracted
norma 1559/1998 1998-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. 1 extracted
norma 1560/1998 1998-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS, PROJETO E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE BOFETE-SP. 1 extracted
norma 1561/1998 1998-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ABERTO PELO DECRETO Nº 1.321, DE 05 DE MARÇO DE 1998, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.546/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1556/1998 1998-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1557/1998 1998-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO DUAS ÁREAS DE TERRAS, COM APROXIMADAMENTE 1.500,00 METROS QUADRADOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU), PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS. 1 extracted
norma 1552/1998 1998-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1553/1998 1998-06-17 Lei Ordinária DECLARA EXPANSÃO URBANA ÀS ÁREAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1554/1998 1998-06-17 Lei Ordinária DECLARA EXPANSÃO URBANA ÀS ÁREAS ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1555/1998 1998-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA. 1 extracted
norma 1551/1998 1998-06-08 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 91 E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 651, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.974. 1 extracted
norma 1550/1998 1998-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1998 1998-05-18 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1549/1998 1998-05-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1548/1998 1998-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1998 1998-04-07 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A JOÃO ALIBERTI. 1 extracted
norma 1/1998 1998-03-16 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 64, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 1542/1998 1998-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1543/1998 1998-03-05 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1544/1998 1998-03-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS VIAS MUNICIPAIS EM FACE DA LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 1545/1998 1998-03-05 Lei Ordinária CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BOFETE - COMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1546/1998 1998-03-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1547/1998 1998-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1998 1998-03-04 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO PADRE ANTONIO DONIZETE MUSACHIO. 1 extracted
norma 1/1998 1998-03-04 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À LUIZA VIEIRA DE CAMPOS MELO. 1 extracted
norma 2/1998 1998-03-04 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A VICENTINA ELOY FRANCO. 1 extracted
norma 3/1998 1998-03-04 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A MARLENE DE LOURDES CASINI BERTONCINI. 1 extracted
norma 4/1998 1998-03-04 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE DONIZETE MUSACHIO. 1 extracted
norma 5/1998 1998-03-04 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A JULIO CESAR SURRAGE GIANI. 1 extracted
norma 6/1998 1998-03-04 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A ANNA EUVIRA FIORI. 1 extracted
norma 1538/1998 1998-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1539/1998 1998-02-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1540/1998 1998-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR TÍTULO DE DÍVIDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1541/1998 1998-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1534/1997 1997-12-22 Lei Ordinária CRIA A TAXA DE USO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1535/1997 1997-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER. 1 extracted
norma 1536/1997 1997-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS. 1 extracted
norma 1537/1997 1997-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 1529/1997 1997-12-17 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 1530/1997 1997-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. 1 extracted
norma 1531/1997 1997-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1532/1997 1997-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ADOTAR NO MUNICÍPIO DE BOFETE A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL CONCERNENTES ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, EXERCIDAS NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1533/1997 1997-12-17 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1526/1997 1997-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted