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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1660/2000 2000-11-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1661/2000 2000-11-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1662/2000 2000-11-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1663/2000 2000-11-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1658/2000 2000-11-08 Lei Ordinária DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1659/2000 2000-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2000 2000-10-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 1654/2000 2000-10-17 Lei Ordinária DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1655/2000 2000-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 1656/2000 2000-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A LEGISLATURA, DE 2001 A 2004. 1 extracted
norma 1657/2000 2000-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO, RESPECTIVAMENTE, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1652/2000 2000-09-18 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.594, DE 16 DE JULHO DE 1999. 1 extracted
norma 1653/2000 2000-09-18 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1651/2000 2000-08-16 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.594, DE 16 DE JULHO DE 1999. 1 extracted
norma 1650/2000 2000-08-02 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A FAZER PARTE DA AMVAVE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1649/2000 2000-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NO DECRETO ESTADUAL Nº 45.001, DE 27 DE JUNHO DE 2000. 1 extracted
norma 1647/2000 2000-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O RECEBIMENTO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO DA FUNDO PERDIDO, DESTINADO A EXECUÇÃO DO 'PROGRAMA PROLURB'. 1 extracted
norma 1648/2000 2000-06-07 Lei Ordinária DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1644/2000 2000-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. 1 extracted
norma 1645/2000 2000-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 1646/2000 2000-05-03 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1639/2000 2000-04-18 Lei Ordinária ALTERA A FUNÇÃO DE ORIENTADOR ESCOLAR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, ATUALMENTE EXERCIDA EM CARÁTER ADMINISTRATIVO PARA SER EXERCIDA EM CARÁTER TÉCNICO. 1 extracted
norma 1640/2000 2000-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1641/2000 2000-04-18 Lei Ordinária CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1642/2000 2000-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1643/2000 2000-04-18 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.616, DE 06 DE SETEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 1637/2000 2000-04-04 Lei Ordinária CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, NAS FUNÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1638/2000 2000-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1634/2000 2000-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES AUXILIARES, POR TEMPO DETERMINADO, OU SEJA, POR UM PERÍODO LETIVO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BOFETE E PARA SUBSTITUIÇÕES, NOS IMPEDIMENTOS LEGAIS DE DOCENTES. 1 extracted
norma 1635/2000 2000-03-27 Lei Ordinária ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE Nº 8.080/90, A LEI Nº 8.142/90 E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 791/95. 1 extracted
norma 1636/2000 2000-03-27 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1994. 1 extracted
norma 1/2000 2000-03-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 1631/2000 2000-01-26 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1632/2000 2000-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1633/2000 2000-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1626/1999 1999-12-20 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.599, DE 20 DE JULHO DE 1.999. 0 no document
norma 1627/1999 1999-12-20 Lei Ordinária DECLARA EXPANSÃO URBANA, À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1629/1999 1999-12-20 Lei Ordinária DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1630/1999 1999-12-20 Lei Ordinária DECLARA EXPANSÃO URBANA, À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1623/1999 1999-11-30 Lei Ordinária INSTITUI O PCM - PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS. 1 extracted
norma 1621/1999 1999-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO 4º GP/PM - 4ª CIA-BPM I, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1622/1999 1999-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR A EDUCAÇÃO DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3/1999 1999-10-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 1617/1999 1999-09-20 Lei Ordinária DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1618/1999 1999-09-20 Lei Ordinária DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1619/1999 1999-09-20 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1620/1999 1999-09-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1615/1999 1999-09-06 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1616/1999 1999-09-06 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1614/1999 1999-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted