| norma |
1660/2000 |
2000-11-09 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
1661/2000 |
2000-11-09 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
1662/2000 |
2000-11-09 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
1663/2000 |
2000-11-09 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
1658/2000 |
2000-11-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1659/2000 |
2000-11-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2000 |
2000-10-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1997. |
1 |
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| norma |
1654/2000 |
2000-10-17 |
Lei Ordinária |
DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1655/2000 |
2000-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
1 |
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| norma |
1656/2000 |
2000-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A LEGISLATURA, DE 2001 A 2004. |
1 |
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| norma |
1657/2000 |
2000-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO, RESPECTIVAMENTE, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1652/2000 |
2000-09-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.594, DE 16 DE JULHO DE 1999. |
1 |
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| norma |
1653/2000 |
2000-09-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1651/2000 |
2000-08-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.594, DE 16 DE JULHO DE 1999. |
1 |
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| norma |
1650/2000 |
2000-08-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A FAZER PARTE DA AMVAVE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1649/2000 |
2000-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NO DECRETO ESTADUAL Nº 45.001, DE 27 DE JUNHO DE 2000. |
1 |
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| norma |
1647/2000 |
2000-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O RECEBIMENTO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO DA FUNDO PERDIDO, DESTINADO A EXECUÇÃO DO 'PROGRAMA PROLURB'. |
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| norma |
1648/2000 |
2000-06-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1644/2000 |
2000-05-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. |
1 |
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| norma |
1645/2000 |
2000-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. |
1 |
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| norma |
1646/2000 |
2000-05-03 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1639/2000 |
2000-04-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A FUNÇÃO DE ORIENTADOR ESCOLAR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, ATUALMENTE EXERCIDA EM CARÁTER ADMINISTRATIVO PARA SER EXERCIDA EM CARÁTER TÉCNICO. |
1 |
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| norma |
1640/2000 |
2000-04-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
1641/2000 |
2000-04-18 |
Lei Ordinária |
CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1642/2000 |
2000-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1643/2000 |
2000-04-18 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.616, DE 06 DE SETEMBRO DE 1999. |
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| norma |
1637/2000 |
2000-04-04 |
Lei Ordinária |
CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, NAS FUNÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1638/2000 |
2000-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1634/2000 |
2000-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES AUXILIARES, POR TEMPO DETERMINADO, OU SEJA, POR UM PERÍODO LETIVO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BOFETE E PARA SUBSTITUIÇÕES, NOS IMPEDIMENTOS LEGAIS DE DOCENTES. |
1 |
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| norma |
1635/2000 |
2000-03-27 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE Nº 8.080/90, A LEI Nº 8.142/90 E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 791/95. |
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| norma |
1636/2000 |
2000-03-27 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1994. |
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| norma |
1/2000 |
2000-03-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997. |
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| norma |
1631/2000 |
2000-01-26 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1632/2000 |
2000-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1633/2000 |
2000-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1626/1999 |
1999-12-20 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.599, DE 20 DE JULHO DE 1.999. |
0 |
no document
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| norma |
1627/1999 |
1999-12-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA EXPANSÃO URBANA, À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1629/1999 |
1999-12-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1630/1999 |
1999-12-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA EXPANSÃO URBANA, À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1623/1999 |
1999-11-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PCM - PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS. |
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| norma |
1621/1999 |
1999-11-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO 4º GP/PM - 4ª CIA-BPM I, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
1622/1999 |
1999-11-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR A EDUCAÇÃO DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3/1999 |
1999-10-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996. |
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| norma |
1617/1999 |
1999-09-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1618/1999 |
1999-09-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1619/1999 |
1999-09-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1620/1999 |
1999-09-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
1615/1999 |
1999-09-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
1616/1999 |
1999-09-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
1614/1999 |
1999-09-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. |
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