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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1611/1999 1999-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1612/1999 1999-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1613/1999 1999-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1609/1999 1999-08-18 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 1610/1999 1999-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1602/1999 1999-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, NA MODALIDADE 'DAÇÃO EM PAGAMENTO', OS BENS MÓVEIS ABAIXO DISCRIMINADOS QUE CONSTAM PERTENCER À FIRMA CLÁUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA. 1 extracted
norma 1603/1999 1999-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1604/1999 1999-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1605/1999 1999-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1606/1999 1999-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1607/1999 1999-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1608/1999 1999-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1597/1999 1999-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES A 1999. 1 extracted
norma 1598/1999 1999-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, NA MODALIDADE DE 'DAÇÃO EM PAGAMENTO', OS BENS MÓVEIS ABAIXO DISCRIMINADOS,QUE CONSTAM PERTENCER À FIRMA CLÁUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA. 1 extracted
norma 1599/1999 1999-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DISTRITO COMERCIAL E INDUSTRIAL EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 1600/1999 1999-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO DISTRITO SANTO INÁCIO, DESTE MUNICÍPIO DE BOFETE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1601/1999 1999-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 1592/1999 1999-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO À RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1593/1999 1999-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1594/1999 1999-07-16 Lei Ordinária ESTABELECE ENCARGOS PARA RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRAS, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.591, DE 08 DE JUNHO DE 1999. 1 extracted
norma 1595/1999 1999-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1596/1999 1999-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 1/1999 1999-06-16 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ BENEDITO GERALDO COSTA. 1 extracted
norma 2/1999 1999-06-16 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ELON CARLOS DE CAMARGO. 1 extracted
norma 1590/1999 1999-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1591/1999 1999-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1589/1999 1999-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1588/1999 1999-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES POR PARTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1585/1999 1999-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1586/1999 1999-03-22 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1587/1999 1999-03-22 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1584/1998 1998-12-28 Lei Ordinária REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES EM VIGOR, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.487, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1578/1998 1998-12-16 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1579/1998 1998-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1580/1998 1998-12-16 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA PARA O FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE 'MINERAÇÃO' EM HORÁRIO NORMAL OU ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1581/1998 1998-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1582/1998 1998-12-16 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS. 1 extracted
norma 1583/1998 1998-12-16 Lei Ordinária DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1576/1998 1998-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1577/1998 1998-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA A SERVIDORES MUNICIPAIS, SEM VENCIMENTOS OU REMUNERAÇÃO. 1 extracted
norma 1575/1998 1998-11-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. 1 extracted
norma 9/1998 1998-10-30 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/97, DE 26/02/1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1574/1998 1998-10-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 2/1998 1998-10-16 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO I A III, ARTIGO 143, INCISO I, ARTIGO 146, INCISO I E ARTIGO 147, INCISO VII A XVI. 1 extracted
norma 1572/1998 1998-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTOS DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1573/1998 1998-10-05 Lei Ordinária DENOMINA RODOVIA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1570/1998 1998-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1571/1998 1998-09-17 Lei Ordinária DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1568/1998 1998-09-03 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1569/1998 1998-09-03 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted