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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1527/1997 1997-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A LAVRATURA DE ESCRITURA DE CONFISSÃO, PARCELAMENTO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS, A SER CELEBRADA ENTRE A NOSSA CAIXA/NOSSO BANCO S/A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, RELATIVA AO IMÓVEL, SITO À PRAÇA DA MATRIZ, Nº 151 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1528/1997 1997-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1525/1997 1997-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 1524/1997 1997-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1523/1997 1997-10-16 Lei Ordinária DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1522/1997 1997-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM MÓVEL, COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER. 1 extracted
norma 1/1997 1997-10-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 6/1997 1997-10-02 Resolução DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 1520/1997 1997-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 1521/1997 1997-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1517/1997 1997-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1518/1997 1997-09-16 Lei Ordinária CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, EMPREGOS DE PROVIMENTO REGIDOS PELA C.L.T (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1519/1997 1997-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO 'AEDES AEGYPTI' NO BRASIL - PEAA, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1516/1997 1997-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONVÊNIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1515/1997 1997-07-03 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, ARTIGO 194 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 1512/1997 1997-06-20 Lei Ordinária DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1513/1997 1997-06-20 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1514/1997 1997-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE POSSE DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1511/1997 1997-06-09 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 4/1997 1997-06-03 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1997 1997-06-03 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 02/97. 1 extracted
norma 1509/1997 1997-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1510/1997 1997-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1505/1997 1997-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE MOTOCICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1506/1997 1997-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTAR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ABERTO PELO DECRETO Nº 1.264/97, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.503, DE 17 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1507/1997 1997-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1508/1997 1997-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 3/1997 1997-05-16 Resolução DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE REGIME DE ADIANTAMENTOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1501/1997 1997-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1502/1997 1997-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1503/1997 1997-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1504/1997 1997-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MEDIDAS DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA DE ARBORIZAÇÃO URBANA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1499/1997 1997-03-18 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 1500/1997 1997-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE PRIMEIRO GRAU E SUPLÊNCIA I, NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1497/1997 1997-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 1498/1997 1997-03-11 Lei Ordinária CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, EMPREGO DE PROVIMENTO REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS - CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1495/1997 1997-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE AMBULÂNCIA À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1496/1997 1997-03-10 Lei Ordinária DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1997 1997-02-26 Resolução DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1997 1997-02-26 Resolução DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1493/1997 1997-02-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1494/1997 1997-02-25 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1490/1996 1996-12-17 Lei Ordinária DECLARA EXPANSÃO URBANA À ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1491/1996 1996-12-17 Lei Ordinária CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1492/1996 1996-12-17 Lei Ordinária ALTERA ALÍQUOTA DO ITEM DA LISTA DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1996 1996-12-16 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LOM, INCLUINDO O PARÁGRAFO 3º. 1 extracted
norma 1489/1996 1996-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DAS AÇÕES EMITIDAS PELA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ A FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 1487/1996 1996-11-19 Lei Ordinária ALTERA DOS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 11 DE SETEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1488/1996 1996-11-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 2/1996 1996-10-16 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR ANTONIO CÂNDIDO DE MELLO E SOUZA. 1 extracted