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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1744/2002 2002-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 1 extracted
norma 1745/2002 2002-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1743/2002 2002-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 1742/2002 2002-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO. 1 extracted
norma 1741/2002 2002-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A RECEBER, MEDIANTE 'INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL', RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP. 1 extracted
norma 1739/2002 2002-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1740/2002 2002-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.539, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2002 2002-06-07 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09/98, DE 30/10/1998, E RESOLUÇÃO 01/2022, QUE DISPÕEM SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1738/2002 2002-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1736/2002 2002-05-15 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.577, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. 1 extracted
norma 1737/2002 2002-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DE ENTIDADE ASSISTENCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, O VEÍCULO QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1735/2002 2002-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1733/2002 2002-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E UMA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1734/2002 2002-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2002 2002-03-25 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE À SENHORA ILAZIR SURRAGE GIANI. 1 extracted
norma 1732/2002 2002-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1729/2002 2002-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, DE ADITAMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 1730/2002 2002-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1731/2002 2002-03-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VASOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, QUE UTILIZEM ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1728/2002 2002-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE DÉBITOS FISCAIS CORRESPONDENTES A MULTAS POR INFRAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1/2002 2002-02-19 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09/98, DE 30/10/1998, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2002 2002-02-05 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA VIEIRA DE CAMARGO. 1 extracted
norma 1727/2002 2002-01-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1723/2002 2002-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1724/2002 2002-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1725/2002 2002-01-28 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.702, DE 16 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1726/2002 2002-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1722/2001 2001-12-27 Lei Ordinária ALTERA OS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1721/2001 2001-12-11 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 11/2001 2001-12-04 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA CARMEM LÚCIA DA SILVA. 1 extracted
norma 10/2001 2001-11-06 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO. 1 extracted
norma 1719/2001 2001-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA A PERMUTA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA, LOCALIZADA NA SEDE DA FAZENDA BARONESA, DE PROPRIEDADE DE IRA AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA, POR UMA DÍVIDA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1720/2001 2001-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1718/2001 2001-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS À SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 1717/2001 2001-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1716/2001 2001-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 1713/2001 2001-10-02 Lei Ordinária REVOGA PARCIALMENTE O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.671, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001. 1 extracted
norma 1714/2001 2001-10-02 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE DOS INCISOS III E IV, § 4º, ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.707, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 1715/2001 2001-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1711/2001 2001-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PONTES METÁLICAS PADRONIZADAS EM VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1712/2001 2001-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PASSEIOS PÚBLICOS E RUAS, PARA A COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, LOCALIZADOS EM FRENTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1710/2001 2001-09-12 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.689, DE 16 DE MAIO DE 2001. 1 extracted
norma 1705/2001 2001-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1706/2001 2001-09-05 Lei Ordinária DISCIPLINA O USO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1707/2001 2001-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA A SUA EMISSÃO NA ZONA URBANA E ATIVIDADES, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1708/2001 2001-09-05 Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, O DIA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA. 1 extracted
norma 1709/2001 2001-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 8/2001 2001-08-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 9/2001 2001-08-21 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE A LOURDES MARIA DIAS MITIDIERI. 1 extracted
norma 1704/2001 2001-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE, ATRAVÉS DA AMVAVE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE VERDE, A PROCEDER A TRANSFORMAÇÃO DA SUA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EM EMPRESA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted