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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/2003 2003-11-25 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ELZA VIEIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 20/2003 2003-11-14 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR. 1 extracted
norma 1769/2003 2003-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.769, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2003 2003-09-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
norma 17/2003 2003-08-05 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR MAMEDE JOSÉ COELHO FILHO. 1 extracted
norma 18/2003 2003-08-05 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR DORIVAL MARTINS DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 1768/2003 2003-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2003 2003-07-28 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA PATRICIA JAMILA DE SOUZA CORRÊA. 1 extracted
norma 7/2003 2003-06-25 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.702, DE JULHO DE 2001, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2003 2003-06-24 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA BELARMINA ANTUNES DA SILVA. 1 extracted
norma 12/2003 2003-06-12 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR DOUTOR MILTON FLÁVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER. 1 extracted
norma 13/2003 2003-06-12 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR PEDRO EMÍLIO MARTINS. 1 extracted
norma 1767/2003 2003-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.736, DE 15 DE MAIO DE 2002. 1 extracted
norma 1766/2003 2003-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 10/2003 2003-04-16 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA DULCINÉIA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 11/2003 2003-04-16 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA ANGÉLICA MOREIRA. 1 extracted
norma 1764/2003 2003-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1765/2003 2003-04-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 7/2003 2003-04-08 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS ALVES NEVES. 1 extracted
norma 8/2003 2003-04-08 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR REVERENDO OSMAR JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
norma 9/2003 2003-04-08 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO PASTOR JOSÉ ANTONIO DE PROENÇA. 1 extracted
norma 5/2003 2003-03-28 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WALDENILDO PINSON. 1 extracted
norma 3/2003 2003-03-18 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA AMÁLIA MARIA DE ALMEIDA E SOUZA. 1 extracted
norma 6/2003 2003-03-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2003 2003-02-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1763/2003 2003-02-18 Lei Ordinária MODIFICA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.682, DE 13 DE MARÇO DE 2001. 1 extracted
norma 1762/2003 2003-01-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1761/2003 2003-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RONDON/CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1756/2003 2003-01-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1757/2003 2003-01-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RONDON/CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1758/2003 2003-01-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1760/2003 2003-01-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2003 2003-01-17 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO JOVEM SENHOR EDSON APARECIDO MACHADO. 1 extracted
norma 2/2003 2003-01-17 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NAÉRSON MIRANDA. 1 extracted
norma 1759/2003 2003-01-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1755/2002 2002-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR À CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE A CONCESSÃO DE USO DE UM TERRENO COM ÁREA DE 260,00 METROS QUADRADOS. 1 extracted
norma 3/2002 2002-12-03 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2002 2002-12-02 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 194, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 1754/2002 2002-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS SOROCABA E MÉDIO TIETÊ, DIRIGIDA AOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS DO DOMÍNIO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 3/2002 2002-11-25 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA GENI FELIPE CILLI. 1 extracted
norma 1753/2002 2002-11-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 1752/2002 2002-11-06 Lei Ordinária REGULAMENTA O § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1751/2002 2002-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO 'HINO MUNICIPAL' DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2002 2002-10-09 Regimento Interno REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 1/2002 2002-09-17 Emenda à Lei Orgânica REVOGA O ARTIGO Nº 175 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE-SP. 1 extracted
norma 1747/2002 2002-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 'ROQUE PINSON' A RUA EXISTENTE NA GLEBA A - CHÁCARA REPRESA, ANTIGO LOTEAMENTO DO ADRIANO, CONFORME O CROQUI EM ANEXO. 1 extracted
norma 1748/2002 2002-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 'JOÃO VIEIRA', A RUA EXISTENTE NA GLEBA A - CHÁCARA REPRESA, ANTIGO LOTEAMENTO DO ADRIANO, CONFORME O CROQUI EM ANEXO. 1 extracted
norma 1749/2002 2002-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ABÍLIO VIVAN, A RUA EXISTENTE NA GLEBA A - CHÁCARA REPRESA, ANTIGO LOTEAMENTO DO ADRIANO, CONFORME CROQUI EM ANEXO. 1 extracted
norma 1750/2002 2002-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 'SALVADOR TEODORO RAMOS', A RUA EXISTENTE NA GLEBA A - CHÁCARA REPRESA, ANTIGO LOTEAMENTO DO ADRIANO, CONFORME CROQUI EM ANEXO. 1 extracted
norma 1746/2002 2002-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA EXISTENTE ENTRE AS RUAS BENEDITO CORDEIRO DE CAMPOS E LUIZ FRANCISCO VIEIRA. 1 extracted