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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1834/2005 2005-09-05 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.422, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995. 1 extracted
norma 1832/2005 2005-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1831/2005 2005-07-26 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP. 1 extracted
norma 1829/2005 2005-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DOS TRANSPORTES. 1 extracted
norma 1830/2005 2005-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 1828/2005 2005-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008. 1 extracted
norma 1827/2005 2005-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2005 2005-06-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 4/2005 2005-06-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 1825/2005 2005-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1826/2005 2005-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2005 2005-05-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO OU FUNÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1819/2005 2005-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 9.503/97. 1 extracted
norma 1820/2005 2005-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE BERÇÁRIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1821/2005 2005-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 1822/2005 2005-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EMPRESAS, PROPRIETÁRIOS DE ÔNIBUS E/OU MICRO-ÔNIBUS, VANS E KOMBIS, EM PARCERIA COM OS ALUNOS QUE FREQUENTAM CURSO SUPERIOR OU TÉCNICO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1823/2005 2005-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N 1.808, DE 24 DE JANEIRO DE 2005 E DA LEI Nº 1.810, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005. 1 extracted
norma 1824/2005 2005-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1818/2005 2005-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE AJUSTE OU CONTRATO PARA EMPRÉSTIMO PESSOAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2005 2005-05-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 1815/2005 2005-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1816/2005 2005-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1817/2005 2005-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1814/2005 2005-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ASSINAR TEMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 1/2005 2005-03-15 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1813/2005 2005-03-14 Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE A DISTRIBUÍREM SENHAS PARA O ATENDIMENTO DAS CONSULTAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS. 1 extracted
norma 17/2005 2005-03-03 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1811/2005 2005-03-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO DE FERRO VELHO, SUCATAS E MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1812/2005 2005-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2005 2005-02-28 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA, MODIFICANDO SEU PARÁGRAFO 1º. 1 extracted
norma 1/2005 2005-02-14 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR WILSON FERRAZ. 1 extracted
norma 16/2005 2005-02-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1810/2005 2005-02-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EMPRESAS, PROPRIETÁRIOS DE ÔNIBUS E/OU MICRO-ÔNIBUS, VANS E KOMBIS, EM PARCERIA COM OS ALUNOS QUE FREQUENTAM O CURSO SUPERIOR OU TÉCNICO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-31 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA, MODIFICANDO SEU PARÁGRAFO 3º. 1 extracted
norma 1808/2005 2005-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EMPRESAS OU PROPRIETÁRIOS DE ÔNIBUS E/OU MICRO-ÔNIBUS, VISANDO O TRANSPORTE DE OPERÁRIOS QUE TRABALHAM DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1809/2005 2005-01-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1805/2005 2005-01-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1806/2005 2005-01-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1807/2005 2005-01-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1803/2004 2004-12-15 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 1804/2004 2004-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR À TELEFÔNICA - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA AGROVILA NO BAIRRO BARONESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2004 2004-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR EDISOM FOGAÇA. 1 extracted
norma 14/2004 2004-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR CLÁUDIO ANTUNES MARQUES. 1 extracted
norma 15/2004 2004-12-09 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR PLÍNIO FORMIGONI. 1 extracted
norma 1802/2004 2004-12-07 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.779, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2004 2004-12-06 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 4/2004 2004-12-02 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2004 2004-11-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO OU FUNÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2004 2004-11-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO OU FUNÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1801/2004 2004-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI Nº 1.394, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE ATRIBUI DENOMINAÇÃO À SEGUNDA ETAPA DO CONJUNTO HABITACIONAL BOFETE A-II. 1 extracted