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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1869/2006 2006-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A -BANESPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2006 2006-08-28 Lei Complementar ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO, REFERÊNCIA 'E' DO ANEXO I DA LEI Nº 1.702, DE 16 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2006 2006-08-28 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 12 DA LEI 1.702 DE 16 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1865/2006 2006-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1866/2006 2006-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EXISTENTE NO LOTEAMENTO MONT' CRISTO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1867/2006 2006-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1868/2006 2006-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 8/2006 2006-08-16 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR FERNANDO CESAR DE SOUZA. 1 extracted
norma 1864/2006 2006-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1863/2006 2006-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
norma 1861/2006 2006-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
norma 1862/2006 2006-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM EMPRESAS DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, VISANDO A EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE E BANCA DE REVISTA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 6/2006 2006-06-19 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JEFFERSON CAMPOS. 1 extracted
norma 7/2006 2006-06-19 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RENATO AMARY. 1 extracted
norma 5/2006 2006-06-02 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA ANA MARIA DO CARMO ROSSETO. 1 extracted
norma 1860/2006 2006-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER. 1 extracted
norma 20/2006 2006-05-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS OU FUNÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2006 2006-05-17 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA ANA MARIA BRAGA. 1 extracted
norma 1/2006 2006-04-17 Resolução DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA FORMULADA PELO VEREADOR JOÃO ALIBERTI EM FACE DO VEREADOR GRACILIANO AUGUSTO DE LIMA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2006 2006-04-17 Resolução DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA FORMULADA PELO VEREADOR JOÃO ALIBERTI EM FACE DO VEREADOR HARALDO GARCIA ESTEVAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1858/2006 2006-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1859/2006 2006-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO PRO-VOLEIBOL, COM SEDE NA CIDADE E COMARCA DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2006 2006-03-17 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1857/2006 2006-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTES COLETIVOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1856/2006 2006-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/2006 2006-02-16 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA IARA BERNARDI. 1 extracted
norma 2/2006 2006-02-16 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA CECÍLIA XAVIER JUNQUEIRA. 1 extracted
norma 1854/2006 2006-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 1855/2006 2006-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO, OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DO CURSO NORMAL SUPERIOR. 1 extracted
norma 1852/2006 2006-01-26 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO 5 DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.655, DE 17 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1853/2006 2006-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1850/2006 2006-01-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 1 extracted
norma 1851/2006 2006-01-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 1 extracted
norma 1845/2005 2005-12-16 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 1846/2005 2005-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA A SERVIDORES MUNICIPAIS, SEM VENCIMENTOS OU REMUNERAÇÃO. 1 extracted
norma 1847/2005 2005-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FALTAS ABONADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1848/2005 2005-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1849/2005 2005-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1844/2005 2005-11-22 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS - PCM. 1 extracted
norma 1842/2005 2005-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA PROPORCIONAR ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS NO DISTRITO DE SÃO ROQUE NOVO. 1 extracted
norma 1843/2005 2005-11-07 Lei Ordinária REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656/00, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 1841/2005 2005-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2005 2005-10-21 Resolução ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2005, REFERENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1840/2005 2005-10-21 Lei Ordinária OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1837/2005 2005-09-29 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1838/2005 2005-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1839/2005 2005-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP. 1 extracted
norma 1836/2005 2005-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 A 2009. 1 extracted
norma 1835/2005 2005-09-12 Lei Ordinária INSTITUI O 'PROGRAMA PLANTE UMA ÁRVORE POR SEMANA' COM A FINALIDADE DE SEMANALMENTE UMA SALA DE AULA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO EFETUAR O PLANTIO DE UMA ÁRVORE NAS VIAS OU PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE. 1 extracted
norma 1833/2005 2005-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO COM BASE NA SENTENÇA COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted