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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2004 2004-11-23 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2004 2004-11-16 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA MARIA IVANY BERTONCINI MOREIRA. 1 extracted
norma 9/2004 2004-10-26 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA DE JESUS EBÚRNEO E SILVA. 1 extracted
norma 1800/2004 2004-10-26 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 1.511, DE 09 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2004 2004-10-13 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR GILBERTO FREIRE GIANNONI. 1 extracted
norma 1799/2004 2004-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, DESTINADO A TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO PORTAL DAS COLINAS EM BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2004 2004-08-23 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS BENTIVENHA. 1 extracted
norma 6/2004 2004-08-23 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR MANOEL PATRÍCIO DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 1/2004 2004-08-02 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15. 1 extracted
norma 1798/2004 2004-07-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR À TIM CELULAR S.A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO À RUA JOSUÉ DE ARRUDA S/N E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1796/2004 2004-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1797/2004 2004-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1794/2004 2004-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR À EMPRESA NETWORKER TELECOM IND. COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO À RUA JOSUÉ DE ARRUDA S/N E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1795/2004 2004-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO. 1 extracted
norma 1792/2004 2004-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 1793/2004 2004-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2004 2004-06-22 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1791/2004 2004-06-15 Lei Ordinária DEFINE O VALOR ANTIECONÔMICO PARA COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1789/2004 2004-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008. 1 extracted
norma 1790/2004 2004-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008. 1 extracted
norma 1787/2004 2004-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1788/2004 2004-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 1786/2004 2004-05-25 Lei Ordinária INSTITUI O 1º (PRIMEIRO) DIA ÚTIL DO MÊS DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A POLUIÇÃO DOS RIOS E DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1785/2004 2004-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2004 2004-04-19 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JACY TEREZA RAPOSO GONÇALVES. 1 extracted
norma 4/2004 2004-04-19 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDILBERTO DE OLIVEIRA MELO. 1 extracted
norma 12/2004 2004-03-29 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1784/2004 2004-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1783/2004 2004-03-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2004 2004-02-27 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JOÃO MOREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 1/2004 2004-02-16 Decreto Legislativo OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MAURÍCIO JOSÉ FELIPE. 1 extracted
norma 11/2004 2004-02-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1780/2004 2004-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1781/2004 2004-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1782/2004 2004-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO 4º GP/PM - 4ª CIA - BPM I, DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 10/2004 2004-02-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1773/2004 2004-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1774/2004 2004-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RONDON/CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1775/2004 2004-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RONDON/CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1776/2004 2004-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1777/2004 2004-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AOS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1778/2004 2004-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1779/2004 2004-01-19 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 06 DE JUNHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2004 2004-01-15 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 2/2004 2004-01-15 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09/98, Nº 01/2002 E Nº 02/2002, QUE DISPÕEM SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1772/2003 2003-12-30 Lei Ordinária REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656/00, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 9/2003 2003-12-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1771/2003 2003-12-16 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 1770/2003 2003-12-10 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 8/2003 2003-11-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REDUÇÃO DE VAGAS, EXTINÇÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted