br-locleg corpus explorer

Garça (SP)

IBGE code	3516705
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.garca.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	56144 / 8391 / 4806
Documents (with text)	51189 (26720)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (69341)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	873/1964	1964-03-05	Lei	Altera a Lei nº 812/1963.	1	extracted
sessao	7	1964-02-27	Ordinária	—	1	extracted
sessao	6	1964-02-20	Ordinária	—	1	extracted
norma	304/1964	1964-02-15	Portaria	FIXA PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 1964	1	extracted
norma	872/1964	1964-02-14	Lei	Altera a Lei nº 832/1963.	1	extracted
norma	870/1964	1964-02-13	Lei	Autoriza a abertura de um crédito especial destinado ao custeio de despesas diversas.	1	extracted
norma	871/1964	1964-02-13	Lei	Autoriza a abertura de um crédito especial destinado regularizar despesas referentes a exercícios anteriores.	1	extracted
sessao	5	1964-02-13	Ordinária	—	1	extracted
sessao	6	1964-02-13	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	7	1964-02-13	Extraordinária	—	1	extracted
norma	306/1964	1964-02-07	Portaria	DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 10, 11 E 12 ATÉ ÀS 12H	1	extracted
norma	305/1964	1964-02-06	Portaria	FIXA HORÁRIO DE TRABALHO PARA A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA	1	extracted
sessao	4	1964-02-06	Ordinária	—	1	extracted
sessao	5	1964-02-06	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	4	1964-02-01	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	3	1964-01-30	Ordinária	—	1	extracted
norma	303/1964	1964-01-29	Portaria	CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, SOLENIDADE PARA RECEPCIONAR O PROFESSOR LUIZ CARLOS ANTÔNIO DA GEMA SILVA, MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO	1	extracted
norma	302/1964	1964-01-27	Portaria	DESIGNA DATA PARA AS PRIMEIRAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA	1	extracted
norma	301/1964	1964-01-24	Portaria	DETERMINA AO DIRETOR DA SECRETARIA QUE REGULAMENTE AS LIGAÇÕES INTERURBANAS FEITAS NA CÂMARA MUNICIPAL	1	extracted
sessao	2	1964-01-23	Ordinária	—	1	extracted
norma	869/1964	1964-01-22	Lei	Denomina via pública de "Rua Dr. Orlando Thiago dos Santos".	1	extracted
norma	300/1964	1964-01-16	Portaria	DESIGNA DATAS PARA AS PRIMEIRAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E REDAÇÃO	1	extracted
sessao	1	1964-01-16	Ordinária	—	1	extracted
norma	298/1964	1964-01-14	Portaria	NOMEIA O VEREADOR NEWTON KERR PARA SUBSTITUIR O VEREADOR WALTER MONICI, NAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E TRIBUTÁRIA, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR	1	extracted
norma	299/1964	1964-01-14	Portaria	DESIGNA AS PRIMEIRAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA	1	extracted
sessao	2	1964-01-13	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	3	1964-01-13	Extraordinária	—	1	extracted
norma	297/1964	1964-01-03	Portaria	DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 6 DE JANEIRO DE 1964	1	extracted
sessao	1	1964-01-01	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	1	1964-01-01	Solene	—	1	extracted
sessao	2	1964-01-01	Solene	—	1	extracted
norma	865/1963	1963-12-31	Lei	Autoriza a abertura de crédito para suplementação de diversas rubricas.	1	pending_ocr
norma	866/1963	1963-12-31	Lei	Autoriza a desapropriação de terreno para construção de praça pública.	1	extracted
norma	867/1963	1963-12-31	Lei	Autoriza a aquisição de um monumento de Cristo Redentor.	1	extracted
norma	868/1963	1963-12-31	Lei	Autoriza a abertura de um crédito especial destinado a construção de um poço na Casa Paroquial do Distrito de Jafa.	1	extracted
sessao	32	1963-12-30	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	33	1963-12-30	Extraordinária	—	1	extracted
norma	864/1963	1963-12-24	Lei	Institui abono provisório para os servidores municipais do quadro fixo de pessoal.	1	pending_ocr
norma	296/1963	1963-12-23	Portaria	CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR	1	extracted
sessao	29	1963-12-23	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	30	1963-12-23	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	31	1963-12-23	Extraordinária	—	1	extracted
norma	861/1963	1963-12-16	Lei	Revoga a Lei nº 773/1962 e a letra "n" do artigo 31 da Lei nº 850/1963.	1	pending_ocr
norma	862/1963	1963-12-16	Lei	Altera a Lei Municipal nº 782/1962.	1	pending_ocr
norma	863/1963	1963-12-16	Lei	Estende os benefícios da Lei nº 360/1955 às viúvas de todos os servidores municipais.	1	pending_ocr
sessao	44	1963-12-12	Ordinária	—	1	extracted
norma	859/1963	1963-12-06	Lei	Autoriza a execução dos serviços de ajardinamento da Praça da Igreja de Jafa.	1	extracted
norma	860/1963	1963-12-06	Lei	Dispõe sobre o orçamento geral do Município para o exercício de 1964.	1	pending_ocr
sessao	27	1963-12-05	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	28	1963-12-05	Extraordinária	—	1	extracted