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Indiaporã (SP)

IBGE code3520707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indiapora.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3051 / 3551 / 398
Documents (with text) 4139 (4139)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Matéria: 12 1955 · Norma: 12 1955 · Sessão: 1 1956 · Matéria: 9 1956 · Norma: 10 1957 · Matéria: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Matéria: 11 1958 · Norma: 12 1959 · Matéria: 1 1959 · Norma: 4 1960 · Matéria: 6 1960 · Norma: 6 1961 · Matéria: 5 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 7 1962 · Norma: 7 1963 · Matéria: 9 1963 · Norma: 9 1964 · Matéria: 20 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 19 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 30 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 21 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 70 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 44 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 63 2009 · Norma: 87 2010 · Norma: 95 2011 · Norma: 85 2012 · Norma: 81 2013 · Matéria: 287 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 131 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 111 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 76 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 279 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 206 2018 · Norma: 103 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 122 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 187 2020 · Norma: 110 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 296 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 279 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 271 2023 · Norma: 131 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 293 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 130 2026 · Norma: 58 2026 · Sessão: 19 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7000)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 16 2023-11-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-11-24 Projeto de Resolução Fixa os subsídios dos vereadores e presidente da Câmara do Município de Indiaporã-SP, para a 18ª legislatura, 2025/2028, e dá outras providências. Vereador, subsídio mensal de R$ 3.750,00 e no exercício do cargo de Presidente da Câmara R$ 5.550,00 0 no document
materia 83/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 33.000,00 destinados a execução de obra de reforma e adequação do CRAS. 0 no document
materia 84/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.000,00 destinados a manutenção das atividades do CRAS. 0 no document
materia 85/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Indiaporã-SP e disciplina as férias e décimo terceiro salário dos Secretários Municipais para a 18ª legislatura, 2025/2028. Prefeito Municipal valor de R$ 18.750,00; Vice-Prefeito valor de R$ 6.000,00; Secretários Municipais valor de R$ 5.500,00. Secretário Municipal fará jus aos seguintes direitos: I - gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço), com base no subsídio mensal. II - recebimento de parcelas a título de décimo terceiro, com base no subsídio mensal. 0 no document
sessao 15 2023-11-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 1480/2023 2023-11-22 1.Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 7.123,33 destinados a manutenção do departamento de esporte, recreação e lazer 1 extracted
norma 1481/2023 2023-11-22 1.Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 369.100,00 destinados a execução de obra de extensão de rede primária e secundária, com instalação de pontos de iluminação pública em várias ruas do município 1 extracted
materia 2/2023 2023-11-21 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Altera o Art. 18 e acrescenta o artigo 18-A na Lei Orgânica do Município de Indiaporã, assegurando os direitos sociais previstos nos Incisos VIII e XVII do Art. 7º da Constituição Federal aos Secretários Municipais. Gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) constitucional de férias, com base no subsídio mensal. e recebimento de parcelas a título de décimo terceiro, com base no subsídio mensal. 0 no document
materia 22/2023 2023-11-21 Requerimento Requer: a) Expor as razões que justificam para a EMEI Ilta Aparecida de Castro ainda permanecer sem o controle digital de frequência. b) Quais as providências estão sendo tomadas para voltar a fazer o controle de frequência dos servidores municipais que registram o ponto no Hospital? 0 no document
materia 23/2023 2023-11-21 Requerimento Requer: a) Informar se o veículo de tração mecânica, Pá Carregadeira, é permitido para uso fora do município. Considerando o Decreto Municipal nº 2.700 de 7 de junho de 2023 e a Lei Municipal nº 1.396 de 18 de outubro de 2022; 0 no document
materia 80/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 369.100,00 destinados a execução de obra de extensão de rede primária e secundária, com instalação de pontos de iluminação pública em várias ruas do município 0 no document
materia 81/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Artigo 115 da Lei n° 039/2001 e dá outras providências. Para preservar de maneira geral a higiene pública até que a nova Lei seja aprovada. 0 no document
materia 82/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa “Cordão de Girassol" no Município de Indiaporã – SP. Objetivo identificar pessoas com doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos e que demandem atendimento preferencial. Consiste na distribuição gratuita de um crachá. 0 no document
materia 103/2023 2023-11-21 Indicação Solicita substituir, gradativamente, os veículos da frota municipal que não possuem ar condicionado. 0 no document
materia 104/2023 2023-11-21 Indicação Solicita efetuar a construção de um portal na entrada do Cemitério Municipal. Reitero a minha indicação nº 75/2021 0 no document
materia 105/2023 2023-11-21 Indicação Solicita efetuar o conserto do portão de entrada ao Estádio Municipal Querubino de Paula. 0 no document
materia 106/2023 2023-11-21 Indicação Solicita normatizar para que os servidores públicos municipais possam ter o direito de usar, gratuitamente, uma vez no ano, o chalé ou quiosque do Balneário. 0 no document
norma 22/2023 2023-11-21 Ato Legislativo Requer “Moção de Aplausos” a senhora Cleonice Cristina de Andrade. Colaborou muito na gestão municipal, especialmente nas funções desempenhadas de coordenadora de escola e diretora de escola de 2015 à 15/10/2023. 1 extracted
sessao 18 2023-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 79/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 7.123,33 destinados a manutenção do departamento de esporte, recreação e lazer 0 no document
norma 1479/2023 2023-11-07 1.Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Colaboração entre a administração pública municipal e organização da sociedade civil e dá outras providências. ACSBI - Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã CNPJ nº 02.927.389/0001-40, visando à prestação de assistência à saúde mediante repasse de recurso financeiro do FMS, no valor de R$ 45.261,75 conforme LC 197 de 06/12/2022 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-06 Moção Requer “Moção de Aplausos” a senhora Cleonice Cristina de Andrade. Colaborou muito na gestão municipal, especialmente nas funções desempenhadas de coordenadora de escola e diretora de escola de 2015 à 15/10/2023. 0 no document
materia 21/2023 2023-11-06 Requerimento Requer: a) Cópia das folhas de pagamento, de todos os setores da administração direta do Município de Indiaporã, referente aos meses de setembro e outubro de 2023. 0 no document
materia 96/2023 2023-11-06 Indicação Solicita construir um bebedouro de água potável no Balneário Municipal. 0 no document
materia 97/2023 2023-11-06 Indicação Solicita construir uma área coberta na piscina do Balneário Municipal. 0 no document
materia 98/2023 2023-11-06 Indicação Solicita efetuar a perfuração de um poço semi artesiano no Cemitério Municipal. Reiterando a minha indicação nº 76/2021 0 no document
materia 99/2023 2023-11-06 Indicação Solicita construir sanitários acessíveis no Cemitério Municipal. 0 no document
materia 100/2023 2023-11-06 Indicação Solicita adquirir e instalar três mastros para hasteamento das bandeiras na Praça Luiz Antonio do Amorim. 0 no document
materia 101/2023 2023-11-06 Indicação Solicita agilizar o repasse aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, das parcelas do piso nacional recebidas do Governo Federal. 0 no document
materia 102/2023 2023-11-06 Indicação Solicita a construção de calçadas entre os túmulos, ligando a parte antiga a parte nova do Cemitério Municipal. Reiterando a minha indicação nº 160/2021 0 no document
sessao 17 2023-11-06 Ordinária — 1 extracted
norma 1477/2023 2023-11-01 1.Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. R$ 10 mil destinados a Manutenção das Atividades do CRAS 1 extracted
norma 1478/2023 2023-11-01 1.Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 6 mil destinados a manutenção das Atividades do CRAS 1 extracted
materia 78/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desapropriação de imóvel urbano localizado no Município de Indiaporã, e dá outras providências. Destina-se à futura construção de prolongamento da Rua Innocêncio Dutra de Sant’Anna, com posterior pavimentação e drenagem, para abertura das vias sem saída do Bairro Jardim Indianópolis. 0 no document
sessao 14 2023-10-31 Extraordinária — 1 extracted
norma 52/2023 2023-10-30 Portaria Legislativa Designação de servidores para atuarem na Fiscalização e na Gestão de Contratos firmados pela Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências. O servidor no cargo de CONTADOR irá atuar nas funções administrativas, sob a designação de FISCAL DE CONTRATOS e o servidor no cargo de AGENTE LEGISLATIVO para atuar nas funções administrativas, sob a designação de GESTOR DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Indiaporã. 1 extracted
materia 76/2023 2023-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. R$ 10 mil destinados a Manutenção das Atividades do CRAS 0 no document
materia 77/2023 2023-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 6 mil destinados a manutenção das Atividades do CRAS 0 no document
norma 50/2023 2023-10-18 Portaria Legislativa Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Indiaporã o servidor EDENILSON JACINTO GIL e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2023 2023-10-18 Portaria Legislativa Revoga a Portaria 48/2023, e dispõe sobre designação de servidor para atuar na OUVIDORIA da Câmara Municipal de Indiaporã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1476/2023 2023-10-18 1.Lei Ordinária Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a ACSBI - Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã. R$ 59.421,37 Termo de Convênio visando à iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP. Resolução SS nº 12 de 30 de janeiro de 2023, para o período de Janeiro a Junho de 2023 e Resolução SS-74 de 29 de Junho de 2023, para o período de Julho a Dezembro de 2023 1 extracted
sessao 16 2023-10-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1474/2023 2023-10-03 1.Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 293.500,00 destinados a suplementação de diversas dotações. 1 extracted
norma 1475/2023 2023-10-03 1.Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.000,00 destinados a readequação orçamentária de ficha de despesa das atividades do Cras, concessão de auxílio financeiro a pessoa carente do munícipio. 1 extracted
materia 91/2023 2023-10-02 Indicação Solicita construir dois quebra-molas na Avenida Nove de Julho, em frente a Espetaria Avenida. 0 no document
materia 92/2023 2023-10-02 Indicação Solicita criar um programa municipal de frente de trabalho voltado para cidadãos desempregados e em situação de alta vulnerabilidade social. 0 no document
materia 93/2023 2023-10-02 Indicação Solicita construir um barracão, no Distrito Industrial 1, para ser cedido como incubadora de empresas. 0 no document
materia 94/2023 2023-10-02 Indicação Solicita providenciar a instalação de 01 (um) bebedouro de água potável gelada na Praça Luiz Antonio do Amorim. 0 no document
materia 95/2023 2023-10-02 Indicação Solicita efetuar, no período chuvoso, o programa de limpeza mensal de calçadas com aplicação de herbicida. 0 no document