| sessao |
16 |
2023-11-27 |
Extraordinária |
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1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores e presidente da Câmara do Município de Indiaporã-SP, para a 18ª legislatura, 2025/2028, e dá outras providências. Vereador, subsídio mensal de R$ 3.750,00 e no exercício do cargo de Presidente da Câmara R$ 5.550,00 |
0 |
no document
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| materia |
83/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 33.000,00 destinados a execução de obra de reforma e adequação do CRAS. |
0 |
no document
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| materia |
84/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.000,00 destinados a manutenção das atividades do CRAS. |
0 |
no document
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| materia |
85/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Indiaporã-SP e disciplina as férias e décimo terceiro salário dos Secretários Municipais para a 18ª legislatura, 2025/2028. Prefeito Municipal valor de R$ 18.750,00; Vice-Prefeito valor de R$ 6.000,00; Secretários Municipais valor de R$ 5.500,00. Secretário Municipal fará jus aos seguintes direitos: I - gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço), com base no subsídio mensal. II - recebimento de parcelas a título de décimo terceiro, com base no subsídio mensal. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2023-11-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1480/2023 |
2023-11-22 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 7.123,33 destinados a manutenção do departamento de esporte, recreação e lazer |
1 |
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| norma |
1481/2023 |
2023-11-22 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 369.100,00 destinados a execução de obra de extensão de rede primária e secundária, com instalação de pontos de iluminação pública em várias ruas do município |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o Art. 18 e acrescenta o artigo 18-A na Lei Orgânica do Município de Indiaporã, assegurando os direitos sociais previstos nos Incisos VIII e XVII do Art. 7º da Constituição Federal aos Secretários Municipais. Gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) constitucional de férias, com base no subsídio mensal. e recebimento de parcelas a título de décimo terceiro, com base no subsídio mensal. |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer: a) Expor as razões que justificam para a EMEI Ilta Aparecida de Castro ainda permanecer sem o controle digital de frequência. b) Quais as providências estão sendo tomadas para voltar a fazer o controle de frequência dos servidores municipais que registram o ponto no Hospital? |
0 |
no document
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| materia |
23/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer: a) Informar se o veículo de tração mecânica, Pá Carregadeira, é permitido para uso fora do município. Considerando o Decreto Municipal nº 2.700 de 7 de junho de 2023 e a Lei Municipal nº 1.396 de 18 de outubro de 2022; |
0 |
no document
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| materia |
80/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 369.100,00 destinados a execução de obra de extensão de rede primária e secundária, com instalação de pontos de iluminação pública em várias ruas do município |
0 |
no document
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| materia |
81/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 115 da Lei n° 039/2001 e dá outras providências. Para preservar de maneira geral a higiene pública até que a nova Lei seja aprovada. |
0 |
no document
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| materia |
82/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Cordão de Girassol" no Município de Indiaporã – SP. Objetivo identificar pessoas com doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos e que demandem atendimento preferencial. Consiste na distribuição gratuita de um crachá. |
0 |
no document
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| materia |
103/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicita substituir, gradativamente, os veículos da frota municipal que não possuem ar condicionado. |
0 |
no document
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| materia |
104/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicita efetuar a construção de um portal na entrada do Cemitério Municipal. Reitero a minha indicação nº 75/2021 |
0 |
no document
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| materia |
105/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicita efetuar o conserto do portão de entrada ao Estádio Municipal Querubino de Paula. |
0 |
no document
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| materia |
106/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicita normatizar para que os servidores públicos municipais possam ter o direito de usar, gratuitamente, uma vez no ano, o chalé ou quiosque do Balneário. |
0 |
no document
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| norma |
22/2023 |
2023-11-21 |
Ato Legislativo |
Requer “Moção de Aplausos” a senhora Cleonice Cristina de Andrade. Colaborou muito na gestão municipal, especialmente nas funções desempenhadas de coordenadora de escola e diretora de escola de 2015 à 15/10/2023. |
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| sessao |
18 |
2023-11-21 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 7.123,33 destinados a manutenção do departamento de esporte, recreação e lazer |
0 |
no document
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| norma |
1479/2023 |
2023-11-07 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Colaboração entre a administração pública municipal e organização da sociedade civil e dá outras providências. ACSBI - Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã CNPJ nº 02.927.389/0001-40, visando à prestação de assistência à saúde mediante repasse de recurso financeiro do FMS, no valor de R$ 45.261,75 conforme LC 197 de 06/12/2022 |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Requer “Moção de Aplausos” a senhora Cleonice Cristina de Andrade. Colaborou muito na gestão municipal, especialmente nas funções desempenhadas de coordenadora de escola e diretora de escola de 2015 à 15/10/2023. |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer: a) Cópia das folhas de pagamento, de todos os setores da administração direta do Município de Indiaporã, referente aos meses de setembro e outubro de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
96/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita construir um bebedouro de água potável no Balneário Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
97/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita construir uma área coberta na piscina do Balneário Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
98/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita efetuar a perfuração de um poço semi artesiano no Cemitério Municipal. Reiterando a minha indicação nº 76/2021 |
0 |
no document
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| materia |
99/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita construir sanitários acessíveis no Cemitério Municipal. |
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no document
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| materia |
100/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita adquirir e instalar três mastros para hasteamento das bandeiras na Praça Luiz Antonio do Amorim. |
0 |
no document
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| materia |
101/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita agilizar o repasse aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, das parcelas do piso nacional recebidas do Governo Federal. |
0 |
no document
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| materia |
102/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita a construção de calçadas entre os túmulos, ligando a parte antiga a parte nova do Cemitério Municipal. Reiterando a minha indicação nº 160/2021 |
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no document
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| sessao |
17 |
2023-11-06 |
Ordinária |
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1 |
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| norma |
1477/2023 |
2023-11-01 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. R$ 10 mil destinados a Manutenção das Atividades do CRAS |
1 |
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| norma |
1478/2023 |
2023-11-01 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 6 mil destinados a manutenção das Atividades do CRAS |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desapropriação de imóvel urbano localizado no Município de Indiaporã, e dá outras providências. Destina-se à futura construção de prolongamento da Rua Innocêncio Dutra de Sant’Anna, com posterior pavimentação e drenagem, para abertura das vias sem saída do Bairro Jardim Indianópolis. |
0 |
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| sessao |
14 |
2023-10-31 |
Extraordinária |
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| norma |
52/2023 |
2023-10-30 |
Portaria Legislativa |
Designação de servidores para atuarem na Fiscalização e na Gestão de Contratos firmados pela Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências. O servidor no cargo de CONTADOR irá atuar nas funções administrativas, sob a designação de FISCAL DE CONTRATOS e o servidor no cargo de AGENTE LEGISLATIVO para atuar nas funções administrativas, sob a designação de GESTOR DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Indiaporã. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. R$ 10 mil destinados a Manutenção das Atividades do CRAS |
0 |
no document
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| materia |
77/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 6 mil destinados a manutenção das Atividades do CRAS |
0 |
no document
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| norma |
50/2023 |
2023-10-18 |
Portaria Legislativa |
Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Indiaporã o servidor EDENILSON JACINTO GIL e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
51/2023 |
2023-10-18 |
Portaria Legislativa |
Revoga a Portaria 48/2023, e dispõe sobre designação de servidor para atuar na OUVIDORIA da Câmara Municipal de Indiaporã, e dá outras providências. |
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| norma |
1476/2023 |
2023-10-18 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a ACSBI - Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã. R$ 59.421,37 Termo de Convênio visando à iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP. Resolução SS nº 12 de 30 de janeiro de 2023, para o período de Janeiro a Junho de 2023 e Resolução SS-74 de 29 de Junho de 2023, para o período de Julho a Dezembro de 2023 |
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| sessao |
16 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1474/2023 |
2023-10-03 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 293.500,00 destinados a suplementação de diversas dotações. |
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| norma |
1475/2023 |
2023-10-03 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.000,00 destinados a readequação orçamentária de ficha de despesa das atividades do Cras, concessão de auxílio financeiro a pessoa carente do munícipio. |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicita construir dois quebra-molas na Avenida Nove de Julho, em frente a Espetaria Avenida. |
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no document
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| materia |
92/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicita criar um programa municipal de frente de trabalho voltado para cidadãos desempregados e em situação de alta vulnerabilidade social. |
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no document
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| materia |
93/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicita construir um barracão, no Distrito Industrial 1, para ser cedido como incubadora de empresas. |
0 |
no document
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| materia |
94/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicita providenciar a instalação de 01 (um) bebedouro de água potável gelada na Praça Luiz Antonio do Amorim. |
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no document
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| materia |
95/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicita efetuar, no período chuvoso, o programa de limpeza mensal de calçadas com aplicação de herbicida. |
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no document
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