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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 280/1958 1958-12-20 Lei Fica aberto um crédito destinado à despesa com o serviço eleitoral 1 extracted
norma 281/1958 1958-12-20 Lei Fica aberto um crédito para pagamento das despesas do usucapião interrompido. 1 extracted
norma 282/1958 1958-12-20 Lei Fica aberto um crédiot para pagamento das despesas com operários hospitalizados. 1 extracted
norma 283/1958 1958-12-20 Lei Fica aberto um crédito para compra de uma máquina roçadeira e implementos para a mesma. 1 extracted
norma 284/1958 1958-12-20 Lei Fixa os vencimentos do cargo de auxiliar de contador. 1 extracted
norma 75/1958 1958-12-19 Resolução FICA ABERTO A CÂMARA CRÉDITO ESPECIAL DE 8,000,00 CRUZEIROS PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PRESTADOS PELO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA, DURANTE O ANO. 1 extracted
norma 72/1958 1958-12-12 Resolução APROVA BALANCETE DA PREFEITURA, REFERENTE AO 3° TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 1958. 1 extracted
norma 73/1958 1958-12-12 Resolução ABRE UM CREDITO A CÂMARA DE 40,250.00 CRUZEIROS, PARA PAGAMENTO DA LICENÇA- PREMIO A QUE TEM DIREITO O SR. GENTIL CECILLIO, DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1° LEI 128 DE 21/11/1953. 1 extracted
norma 270/1958 1958-12-11 Lei Abre um crédito para o orçamento do município. 1 extracted
norma 271/1958 1958-12-11 Lei Abre um crédito para colocação de guias de sargeta. 1 extracted
norma 272/1958 1958-12-11 Lei Modifica o artigo 615 da lei nº 210. 1 extracted
norma 273/1958 1958-12-11 Lei Autoriza a prefeitura a alienar áreas do terreno municipal. 1 extracted
norma 274/1958 1958-12-11 Lei Dispõe sobre a organização e provimento das escolas primárias municipais. 1 extracted
norma 275/1958 1958-12-11 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 269/1958 1958-12-05 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1959. 1 extracted
norma 71/1958 1958-11-14 Resolução ANULA, PARCIALMENTE, NA IMPORTÂNCIA DE 28,000,00 CRUZEIROS A VERBA 11/8-90-0 APOSENTADORIA A SER CONCEDIDA NO EXERCÍCIO - DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 70/1958 1958-11-07 Resolução APROVA BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO 1° TRIMESTRE DE EXERCÍCIO DE 1958. 1 extracted
norma 259/1958 1958-09-18 Lei Abre um crédito para despesas efetuadas com o espetáculo teatral. 1 extracted
norma 260/1958 1958-09-18 Lei Abre um crédito para recolhimento das contribuições devidas à previdência. 1 extracted
norma 261/1958 1958-09-18 Lei Fica aberto um crédito para aquisição de ferramentas. 1 extracted
norma 262/1958 1958-09-18 Lei Fica aberto um crédito para despesas de aluguel do cômodo onde fica o telégrafo. 1 extracted
norma 263/1958 1958-09-18 Lei Fica aberto um crédito destinado ao pagamento de horas-extras do funcinários. 1 extracted
norma 264/1958 1958-09-18 Lei Fica aberto um crédito para manutenção e assentamento de guias. 1 extracted
norma 265/1958 1958-09-18 Lei Fica aberto um crédito para fiscalização de ingressos do cinema. 1 extracted
norma 266/1958 1958-09-18 Lei Autoriza a prefeitura a realizar os reparos que ache necessários. 1 extracted
norma 267/1958 1958-09-18 Lei Fica aberto um crédito para cobrir as despesas feitas com o desenho técnico. 1 extracted
norma 268/1958 1958-09-18 Lei Autoriza a prefeitura a construir o prédio apra sede do tiro de guerra. 1 extracted
norma 254/1958 1958-09-03 Lei Autoriza a prefeitura a realizar a compra de 2 caminhões. 1 extracted
norma 255/1958 1958-09-03 Lei Autoriza a prefeitrura a receber um imóvel por doação pura e simples. 1 extracted
norma 256/1958 1958-09-03 Lei Abre um crédito para as verbas do município. 1 extracted
norma 257/1958 1958-09-03 Lei Autoriza a prefeitura a denunciar aquisição de terreno. 1 extracted
norma 258/1958 1958-09-03 Lei Abre um crédito para despesas com a aquisição de medicamentos e colchões. 1 extracted
norma 151/1958 1958-09-01 Decreto Municipal Jacintho Pisani, Prefeito Municipal de Mococa, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei de acordo com o art.16, do Decreto Lei Estadual n°13.030, de 28 de outubro de 1942. 1 extracted
norma 152/1958 1958-09-01 Decreto Municipal Art.1°. Para o cargo de Fiscal Municipal, vago com a exoneração do senhor João Quintães de Castro, fica nomeado o Snr. Mauricio Mendonça, cujo vencimentos serão os constantes do orçamento em vigor. 1 extracted
norma 153/1958 1958-09-01 Decreto Municipal Nomeia Dra. Sebastiana Menechino para o cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da Fazenda Santa Rita, neste Municipio. 1 extracted
norma 154/1958 1958-09-01 Decreto Municipal Nomeia o Senhor Felicio Garino para o cargo de Almoxarife. 1 extracted
norma 69/1958 1958-08-29 Resolução APROVA BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO 1° TRIMESTRE DE EXERCÍCIO DE 1958. 1 extracted
norma 249/1958 1958-08-28 Lei Reajusta os salário dos funionários da prefeitura. 1 extracted
norma 250/1958 1958-08-28 Lei Extingue o quadro de funcionários da prefeitura de mococa. 1 extracted
norma 251/1958 1958-08-28 Lei Cria o cargo de Auxiliar de lançador na prefeitura municipal de mococa. 1 extracted
norma 253/1958 1958-08-28 Lei Cria uma escola mista municipal no distrito de são benedito das areias. 1 extracted
norma 67/1958 1958-08-26 Resolução SUBSIDIO DO PREFEITO FICA FIXADO A PARTIR DE 1° DE JULHO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 68/1958 1958-08-26 Resolução AUTORIZA O PREFEITO A INCLUIR NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1959, RELATIVO Á DISCRIMINAÇÃO DA DESPESAS, SOB A RUBRICA "PREFEITURA MUNICIPAL", A IMPORTÂNCIA DE 299,000,00 CRUZEIROS, PARA AS DESPESAS PRÓPRIAS DOS SERVIÇOS DA CÂMARA. 1 extracted
norma 8/1958 1958-08-20 Ato ELEVA PARA $11.500,00 OS VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOS GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 01/06/1958. 1 extracted
norma 65/1958 1958-08-08 Resolução APROVA BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERIDO AO EXERCÍCIO DE 1954. 1 extracted
norma 66/1958 1958-08-08 Resolução APROVA BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERIDO AO EXERCÍCIO DE 1955. 1 extracted
norma 150/1958 1958-08-08 Decreto Municipal Nomeia Dra. Wilma Perasol para o cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da Fazenda "Santo Antonio", neste Município. 1 extracted
norma 148/1958 1958-08-07 Decreto Municipal Art.1°. Por necessidade e conveniência do serviço fica transferida, dentro do orçamento vigente, da verba. 1 extracted
norma 149/1958 1958-08-05 Decreto Municipal Nomeia Dra. Maria Dulce de Figueiredo para o cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da Fazenda Mundo Novo, Município de Mococa. 1 extracted
norma 247/1958 1958-06-25 Lei Cria uma classe de educação infantil. 1 extracted