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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 183/1960 1960-06-01 Decreto Municipal Nomeia o senhor Maximiliano Manzini, para o cargo de Obras da Prefeitura Municipal de Mococa, com vencimentos mensais Cr$9.100,00 (nove mil e cem cruzeiros). 1 extracted
norma 330/1960 1960-06-01 Lei Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a cooperar com a Justiça Eleitoral na intensificação da qualificação de novos eleitores no Município. 1 extracted
norma 328/1960 1960-05-20 Lei Fica alterado o artigo 1º da Lei nº. 324, de 11 de março de 1960. 1 extracted
norma 329/1960 1960-05-20 Lei A Rua Matheus Nicola passará a ser denominada "Rua Irmãos Nicola" (Matheus, João e Pedro). 1 extracted
norma 11/1965 1960-04-19 Ato ELEVA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 01/01/1960. 1 extracted
norma 182/1960 1960-04-10 Decreto Municipal Nomeia Alice Magda Luz, como professora substituta, exercer as funções de professora da Escola Mista Municipal da Fazenda Santa Maria, a contar desta data e até o dia 15 de dezembro de 1960, com os vencimentos mensais de sete mil cruzeitos (Cr$.7.000,00) devendo tomar posse perante a inspecção Escolar do Distrito. 1 extracted
norma 327/1960 1960-04-09 Lei Fica criada, na Fazenda Santa Maria, uma escola primária mista que se denominará Escola Mista Municipal da Fazenda Santa Maria. 1 extracted
norma 181/1960 1960-04-01 Decreto Municipal O senhor Francisco de Oliveira, para o cargo de Zelador das bombas, no Serviço de Abastecimento de Água, com vencimentos mensais de Cr$6.600,00 (seis mil e seiscentos cruzeiros). 1 extracted
norma 91/1960 1960-03-25 Resolução APROVA BALANCETE DO 4° TRIMESTRE DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 92/1960 1960-03-25 Resolução APROVA BALANÇO GERAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 10/1960 1960-03-23 Ato REAJUSTE PARA $11.500,00 MENSAIS OS VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA, A PARTIR DE 01/01/1960. 1 extracted
norma 325/1960 1960-03-16 Lei Fica acrescentado um novo parágrafo ao artigo 788, da Lei nº. 210, de 20 de novembro de 1956, que estabelece o Código Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 326/1960 1960-03-16 Lei Fica acrescentado um novo parágrafo ao artigo 625, da Lei nº. 210, de 20 de novembro de 1956. 1 extracted
norma 322/1960 1960-03-11 Lei Os prédios residenciais cujas construções em terrenos não edificados, forem iniciados dentro do prazo de 2 anos da vigência desta lei, gozarão de isenção por 3 anos de IPTU. 1 extracted
norma 323/1960 1960-03-11 Lei Fica o Executivo Municipal, autorizado a mandar proceder a elaboração de 2 tipos de projetos e plantas de casas populares para serem fornecidas gratuitamente às pessoas interessadas. 1 extracted
norma 324/1960 1960-03-11 Lei Ficam isentos de multas todos os contribuintes em atraso, cujos impostos e taxas constituem a Dívida Ativa do Município, desde que paguem seus débitos até 30 de junho de 1960. 1 extracted
norma 90/1960 1960-03-04 Resolução FICAM APROVADOS OS BALANCETES DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1959. 1 extracted
norma 321/1960 1960-02-27 Lei Ficam aumentados os vencimentos dos cargos do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Mococa, a partir de 1º de janeiro de 1960. 1 extracted
norma 320/1960 1960-02-23 Lei Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a conceder à Construtora Linares Ltda., a dilatação, por mais 240 dias do vencimento do contrato inicial para o término completo das obras de construção do prédio para o Mercado Municipal. 1 extracted
norma 180/1960 1960-02-19 Decreto Municipal Exonera, a pedido, Dra. Maria Dulce de Figueiredo do cargo de professora da Escola Mista Municipal da Fazenda Mundo Novo, neste Município de Mococa. 1 extracted
norma 319/1960 1960-02-19 Lei Autoriza a prefeitura a promover processo de usucapião e dá outras providências. 1 extracted
norma 177/1960 1960-02-14 Decreto Municipal Nomeia D. Vilma Righetti, para a escola Mixta Municipal da fazenda contendas de baixo, com os vencimentos que lhe competirem em forma da lei. 1 extracted
norma 178/1960 1960-02-14 Decreto Municipal D. Maria Luiza Andreoli, para a Escola Mixta Municipal da Fazenda Aspas, com os vencimentos que lhe competirem na forma da lei. 1 extracted
norma 179/1960 1960-02-14 Decreto Municipal D. Maria Gracia Luciano, para a Escola Mixta Municipal da Fazenda Açude, com os vencimentos que lhe competirem na forma da lei. 1 extracted
norma 89/1960 1960-02-12 Resolução CONCEDE AO DR AURELIO ROBERTO DUARTE O TITULO DE "CIDADÃO MOCOQUENSE". 1 extracted
norma 168/1960 1960-01-02 Decreto Municipal Nomeia o senhor Ubaldo de Moraes, para o cargo de Fiscal da Prefeitura Municipal, com vencimentos mensais de Cr$6.000,00. 1 extracted
norma 169/1960 1960-01-02 Decreto Municipal Exonera o senhor Renato Sebastião Basaglia do cargo de escriturário da Prefeitura e, de acordo com o mesmo decreto lei de n°13.030, em seu artigo 16, item II. 1 extracted
norma 170/1960 1960-01-02 Decreto Municipal Nomeia o senhor Roberto Andrade Dias para o cargo de Escriturário da Prefeitura, com os vencimentos que lhe competírem na forma da lei orçamentaria em vigor. 1 extracted
norma 171/1960 1960-01-02 Decreto Municipal Transfere o senhor José de Freitas Filho do cargo de administrador do Cemitério para o cargo de Escriturário da Prefeitura Municipal, com os vencimentos de 6.500,00 mensais. 1 extracted
norma 172/1960 1960-01-02 Decreto Municipal Transfere o Fiscal Municipal senhor José Aparecido da Silva, para o cargo de Administrador do Cemitério Municipal de Mococa, com os vencimentos que lhe competires na forma da lei orçamentária em vigor. 1 extracted
norma 173/1960 1960-01-02 Decreto Municipal Nomeia o senhor Arlindo Valério para o cargo de Fiscal Municipal, com os vencimentos mensais de Cr$6.000,00 1 extracted
norma 174/1960 1960-01-02 Decreto Municipal Nomeia o senhor José Luiz Lerro Barretto, para o cargo de Químico Responsável, no serviço de Abastecimento de Água, com vencimentos mensais de Cr$7000,00 (sete mil cruzeiros). 1 extracted
norma 175/1960 1960-01-02 Decreto Municipal Nomeia o senhor Benedito Walter Pereto, para o cargo de 1°. Operador, no Serviço de Abastecimento de Água, com vencimentos mensais de Cr$6800,00 (seis mil e oitocentos cruzeiros). 1 extracted
norma 176/1960 1960-01-02 Decreto Municipal Nomeia o senhor Américo Correia da Silva, para o cargo de zelador do prédio, no serviço de abastecimento de água, com vencimentos mensais de Cr$5.100,00 (cinco mil e cem cruzeiros). 1 extracted
norma 311/1959 1959-12-16 Lei Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a mandar executar os reparos necessários na Motoniveladora Caterpillar Modelo 12. 1 extracted
norma 312/1959 1959-12-16 Lei Fica aberto, na Contadoria Municipal, crédito suplementar a verbas do orçamento. 1 extracted
norma 313/1959 1959-12-16 Lei Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir, para sede do Tiro de Guerra 28, de Mococa, cento e dez cadeiras e dois beliches. 1 extracted
norma 314/1959 1959-12-16 Lei Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir um terreno desmembrado da Fazenda "Serrinha", para nele construir o stand do Tiro de Guerra 28. 1 extracted
norma 315/1959 1959-12-16 Lei Fica aberto, na Contadoria Municipal, crédito especial destinado a efetuar pagamentos do orçamento vigente. 1 extracted
norma 316/1959 1959-12-16 Lei Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a conceder um auxílio ao Radium Futebol Clube, de Mococa. 1 extracted
norma 317/1959 1959-12-16 Lei A rua que corta o quarteirão entre a Praça da Aparecida e a Rua Oswaldo Cruz, denominar-se-á Rua Antonio de Souza Lima. 1 extracted
norma 318/1959 1959-12-16 Lei O pagamento das complementações dos salários dos ex-servidores municipais será feito pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 87/1959 1959-12-11 Resolução CONCEDE AS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, GRATIFICAÇÕES. 1 extracted
norma 88/1959 1959-12-11 Resolução FICA APROVADO O BALANCETE DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO RELATIVO AO PROVIMENTO ENTREPOSTO DE ABASTECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 1 extracted
norma 309/1959 1959-12-10 Lei Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a alienar ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por doação, um imóvel situado na cidade de Mococa. 1 extracted
norma 310/1959 1959-12-10 Lei Fica suprimidas as duas classes municipais mistas, do ensino primário, instaladas no bairro do Limoeiro. 1 extracted
norma 86/1959 1959-12-04 Resolução APROVA BALANCETE DO 3°TRIMESTRE DE 1959. 1 extracted
norma 306/1959 1959-12-04 Lei É declarada de utilidade pública a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE MOCOCA. 1 extracted
norma 308/1959 1959-12-04 Lei É declarada de utilidade pública a Associação de Luta Contra a Mendicância "Asilo Dr. Adolpho Barreto". 1 extracted
norma 166/1959 1959-12-02 Decreto Municipal Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Mococa, para 1960, a discriminação das Despesas constantes das tabelas anexas. 1 extracted