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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 107/1961 1961-12-01 Resolução CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS AS GRATIFICAÇÕES A SEGUINTE : 1 extracted
norma 362/1961 1961-11-09 Lei Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a contratar a complementação do serviço de pavimentação da cidade. 1 extracted
norma 105/1961 1961-11-03 Resolução ABERTO, NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE 173,164.00 CRUZEIROS, PARA SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS 1 extracted
norma 103/1961 1961-10-27 Resolução NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO SENHOR PREFEITO NO REQUERIMENTO APRESENTADO PELA SOCIEDADE FEMININA DE INSTRUÇÃO E CARIDADE, MANTENDO, PORTANTO, O DESPACHO RECORRIDO. 1 extracted
norma 104/1961 1961-10-27 Resolução CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO FREI DR. GERMANO MARIA DE TAUBATÉ, GUARDIÃO DO CONVENTO SÃO JOSÉ DE MOCOCA, O TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE 1 extracted
norma 102/1961 1961-10-06 Resolução CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR DR. DERCY GODOY, ENGENHEIRO AGRÔNOMO SEDIADO EM MOCOCA. 1 extracted
norma 358/1961 1961-09-22 Lei Institui a Comissão do Plano Diretor do Município. 1 extracted
norma 359/1961 1961-09-22 Lei Altera o prazo para pagamento da taxa de pavimentação. 1 extracted
norma 360/1961 1961-09-22 Lei Da denominação a ruas do Distrito de Paz de Igaraí. 1 extracted
norma 361/1961 1961-09-22 Lei Concede auxílio às entidades esportivas da cidade. 1 extracted
norma 356/1961 1961-08-25 Lei Dispõe sobre a desapropriação de terrenos e recebimento de escrituras. 1 extracted
norma 357/1961 1961-08-25 Lei Dispõe sobre empréstimo suplementar a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 188/1961 1961-08-09 Decreto Municipal Art.1°- De acordo com o que estabelece a lei n°210, de 20/11/1956, em seus artigos 32, 33 e 34, a classificação dos bairros no zoneamento da cidade. 1 extracted
norma 355/1961 1961-06-22 Lei Os proventos de aposentadoria de ex-funcionários municipais que vierem a falecer, serão transformados, na proporção de 50% do seu total, em pensão vitalícia a favor da viúva e de seus filhos menores. 1 extracted
norma 354/1961 1961-06-06 Lei Fica aberto crédito especial para ocorrer aos pagamentos do orçamento vigente. 1 extracted
norma 353/1961 1961-05-16 Lei Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a realizar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 352/1961 1961-03-15 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a firmar convênio com o SAMDU (Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência). 1 extracted
norma 12/1961 1961-02-24 Ato ELEVA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 01/01/1961. 1 extracted
norma 351/1961 1961-02-22 Lei A partir de 1º de janeiro de 1961, os vencimentos do funcionalismo municipal serão aumentados em 30%. 1 extracted
norma 187/1961 1961-02-15 Decreto Municipal Nomeia o professor Francisco Benedito Denúbia para reger a cadeira do 5°. ano Primário Municipal funcionando no prédio do Instituto de Educação "Oscar Villares", de Mococa, com os vencimentos que lhe conterem na forma da lei em vigor. 1 extracted
norma 349/1961 1961-02-04 Lei Fica instituído, para ser pago pela Prefeitura Municipal de Mococa, prêmio a ser conferido aos melhores trabalhos escritos sobre a história do município. 1 extracted
norma 350/1961 1961-02-04 Lei O Município concederá , mensalmente, a Dª. EVELENA PELEGRINI CÚVICE, viúva do ex-servidor municipal ÂNGELO CUVICE, um auxílio com caráter vitalício. 1 extracted
norma 186/1961 1961-02-01 Decreto Municipal Regulamenta a Lei Municipal n°210, de 20 de Novembro de 1956, em sua parte especial - Livro Administração Municipal, artigos 793 e seguintes 1 extracted
norma 345/1960 1960-12-23 Lei A Lei nº. 210, de 20 de novembro de 1956, fica alterada nos seus artigos 510 - 696 - 731 - 744 - 770 - 792. 1 extracted
norma 346/1960 1960-12-23 Lei Fica criado o Serviço de Estradas de Rodagem do Município de Mococa. 1 extracted
norma 347/1960 1960-12-23 Lei Altera os vencimentos mensais do Prefeito Municipal a partir de 1º de janeiro de 1961. 1 extracted
norma 348/1960 1960-12-23 Lei Fica denominada Rua Professor José Barreto Coelho a atual rua 2, do bairro Vila Quintino, desta cidade. 1 extracted
norma 100/1960 1960-12-16 Resolução CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES GRATIFICAÇÕES POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PRESTADOS PELOS MESMOS DURANTE O ANO. 1 extracted
norma 98/1960 1960-12-09 Resolução É CONSIDERADO CIDADÃO MOCOQUENSE O PROF CARLOS ALBERTO ALVES CARVALHO PINTO. 1 extracted
norma 99/1960 1960-12-09 Resolução CONSIDERA CIDADÃO BENEMÉRITO DE MOCOCA, O SENHOR DR. MIGUEL FERREIRA DA SILVA NETO. 1 extracted
norma 344/1960 1960-12-03 Lei Orça a receita e fixa as despesas do Município para o exercício de 1961. 1 extracted
norma 341/1960 1960-10-19 Lei Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a adquirir, pelo menor preço, uma caminhonete FORD-F-100 A/ V8-Modelo 1960. 1 extracted
norma 342/1960 1960-10-19 Lei Fica aberto crédito suplementar a verbas do orçamento. 1 extracted
norma 343/1960 1960-10-19 Lei Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a contribuir para a Comissão de Comemoração do Jubileu de Prata da fixação, em Mococa. 1 extracted
norma 97/1960 1960-10-14 Resolução FICA ABERTO, NA CONTADORIA DA PREFEITURA,Á CÂMARA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE 144.916,00 CRUZEIROS, SUPLEMENTANDO AS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 339/1960 1960-09-10 Lei Dispõe sobre um empréstimo a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 340/1960 1960-09-10 Lei Dispõe sobre um empréstimo a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 337/1960 1960-08-30 Lei O perímetro urbano da sede do Município de Mococa fica estabelecido de acordo com a planta que instrui esta Lei. 1 extracted
norma 338/1960 1960-08-30 Lei Fica a Companhia Telefônica Brasileira autorizada a aumentar as atuais tarifas dos serviços telefônicos deste município. 1 extracted
norma 335/1960 1960-08-26 Lei A praça fronteiriça a Estação da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, passará a ser denominada "Dr. THOMAZ ALBERTO WHATELY". 1 extracted
norma 336/1960 1960-08-26 Lei Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a alterar, pelo prazo justo e certo, o sistema de arrecadação do Imposto Sobre Diversões Públicas, fixado no artigo 679, da Lei Municipal nº. 210 de 20 de novembro de 1956. 1 extracted
norma 333/1960 1960-08-12 Lei Fica criada a Comissão Municipal de Esportes, diretamente subordinada ao Gabinete do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 334/1960 1960-08-12 Lei Dispõe sobre um empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 332/1960 1960-07-25 Lei Fica criado o Conselho Florestal Municipal, de acordo com o parágrafo único do artigo 103, do Código Florestal. 1 extracted
norma 331/1960 1960-07-07 Lei Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a adquirir, por compra, da Construtora Linares Ltda., a propriedade das obras do condomínio, do Mercado Municipal, em construção na cidade. 1 extracted
norma 184/1960 1960-07-01 Decreto Municipal Art.1°- Fica autorizada a exumação dos despojos do túmulo localizado na Quadra n°3, do cemiterio Municipal desta cidade de Mococa afim de que, após as solenidades programadas, sejam, pela Cidade de Veteranos de 1932, transladados para a capital do estado de São Paulo, onde serão inumados no Panteão do Soldado Constitucionalista no ibirapuera. 1 extracted
norma 95/1960 1960-06-17 Resolução APROVA BALANCETE SOBRE 1° TRIMESTRE DE 1960. 1 extracted
norma 96/1960 1960-06-17 Resolução APROVA BALANCETE DOS MESES DE MARÇO E ABRIL . 1 extracted
norma 93/1960 1960-06-03 Resolução APROVA BALANCETE DO MÊS DE JANEIRO DE 1960. 1 extracted
norma 94/1960 1960-06-03 Resolução APROVA BALANCETE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1960. 1 extracted