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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 423/1963 1963-06-20 Lei Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a promover uma operação de crédito até o valor de quinhentos mil cruzeiros. 1 extracted
norma 424/1963 1963-06-20 Lei Fica aberto crédito suplementar destinado a verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 425/1963 1963-06-20 Lei Fica aberto crédito suplementar destinado ao reforço de verbas. 1 extracted
norma 426/1963 1963-06-20 Lei A lei municipal nº. 336, de 26 de agosto de 1960 fica com a vigência ampliada até 31 de dezembro de 1963. 1 extracted
norma 427/1963 1963-06-20 Lei A área urbana da sede do Município fica dividida em 5 zonas denominadas CENTRAL, 1ª Zona, 2ª Zona, 3ª Zona e 4ª Zona. 1 extracted
norma 419/1963 1963-06-19 Lei Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a firmar contratos com pessoas físicas ou jurídicas, para conceder, mediante o pagamento de preço estipulado em concorrência pública, direito ao uso, para fins comerciais, de cômodos e salas do Mercado Municipal. 1 extracted
norma 420/1963 1963-06-19 Lei Fica alterado o Capítulo II do Título IV, Livro I da parte especial da Lei nº. 210, de 20 de novembro de 1956. 1 extracted
norma 421/1963 1963-06-19 Lei As empresas concessionárias do transporte coletivo de passageiros ficam obrigadas a fixar ponto de partida e de chegada dos seus carros na estação rodoviária instalada no Mercado Municipal da cidade. 1 extracted
norma 418/1963 1963-05-20 Lei Fica revogado o artigo 4º da Lei Municipal nº. 335, de 22 de junho de 1961. 1 extracted
norma 415/1963 1963-05-08 Lei Decreta que o Tribunal de Julgamento subordina-se diretamente ao Prefeito Municipal e seu expediente se processa pelo Serviço de Administração. 1 extracted
norma 416/1963 1963-05-08 Lei Fica aberto crédito especial destinado a atender às obras de construção de uma ponte sobre o Ribeirão do Meio, na Rodovia Mococa - São José do Rio Pardo. 1 extracted
norma 417/1963 1963-05-08 Lei Fica aberto crédito especial destinado a atender aos pagamentos do orçamento vigente. 1 extracted
norma 119/1963 1963-05-03 Resolução REVOGA AS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONTRARIAS AO ASSUNTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 117/1963 1963-03-22 Resolução CONCEDE AO DR ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, DD. GOVERNADOR DO ESTADO, O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE. 1 extracted
norma 118/1963 1963-03-22 Resolução CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, PRESIDENTE DA REPUBLICA, O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE. 1 extracted
norma 414/1963 1963-03-13 Lei Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a organizar projetos para aplicação dos recursos provenientes do "FUNDO DE DEFESA DO CAFÉ", bem como assinar convênios com terceiros. 1 extracted
norma 210/1963 1963-03-09 Decreto Municipal Fixa o Regimento Interno da Comissão de Julgamento criada pela Lei Municipal n°372, de 18 de dezembro de 1961. 1 extracted
norma 413/1963 1963-02-27 Lei Fica alterado o artigo 1º da Lei Municipal nº 66, de 6 de dezembro de 1949. 1 extracted
norma 209/1962 1962-12-31 Decreto Municipal O senhor Helio Aparecido Brunharo para o cargo de Chefe da Secção de Mecanica e Viaturas da Prefeitura de Mococa, criado pela Lei n°407, de 18 de dezembro de 1962, com os vencimentos mensais de vinte e cinco mil e duzentos cruzeiros, devendo tomar posse e entrar no exercício das suas funções perante o Diretor Administrativo, em data de 2 de janeiro de 1963. 1 extracted
norma 405/1962 1962-12-18 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº. 355, de 22 de junho de 1961. 1 extracted
norma 406/1962 1962-12-18 Lei Fica aberto crédito especial destinado a atender às despesas com a ornamentação do jardim público da praça Marechal Deodoro. 1 extracted
norma 407/1962 1962-12-18 Lei Fica criado o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE MECÂNICA E VIATURAS. 1 extracted
norma 408/1962 1962-12-18 Lei Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a contrair um empréstimo destinado à continuação das obras de pavimentação parcial da sede do Município. 1 extracted
norma 409/1962 1962-12-18 Lei Fica concedido aos funcionários municipais da Prefeitura Municipal de Mococa, a título de "ABONO DE NATAL", o direito a percepção, no orçamento vigente, de um valor igual a 50% dos vencimentos individuais. 1 extracted
norma 410/1962 1962-12-18 Lei Fica aberto crédito especial destinado ao pagamento do 13º salário e demais verbas. 1 extracted
norma 411/1962 1962-12-18 Lei Fica aberto crédito suplementar à verba 931-8-99-4. 1 extracted
norma 412/1962 1962-12-18 Lei Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a firmar, com o FUNDO DE ERRADICAÇÃO DA MALÁRIA E PROFILAXIA DA DOENÇA DE CHAGAS, convênio para intensificação no município, do combate à moléstia de chagas. 1 extracted
norma 400/1962 1962-12-17 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar terreno de propriedade do município. 1 extracted
norma 401/1962 1962-12-17 Lei Abre crédito suplementar para despesas do orçamento. 1 extracted
norma 402/1962 1962-12-17 Lei Fica aberto crédito especial destinado a ocorrer ao pagamento de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 403/1962 1962-12-17 Lei Fica aberto crédito especial destinado ao pagamento por fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, à General Eletric S/A. 1 extracted
norma 404/1962 1962-12-17 Lei O tempo de mandato legislativo é contado, na Prefeitura Municipal de Mococa, para efeito de percepção de vantagem pecuniária e para fins de aposentadoria. 1 extracted
norma 399/1962 1962-12-15 Lei Autoriza o Executivo a adquirir materiais e móveis usados, para doação à instituições de caridade. 1 extracted
norma 115/1962 1962-12-14 Resolução CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA AS SEGUINTES GRATIFICAÇÕES 1 extracted
norma 116/1962 1962-12-14 Resolução CONCEDE A FUNCIONÁRIOS A TITULO DE ABONO DE NATAL O DIREITO A PERCEPÇÃO DE 50% DOS SEUS VENCIMENTOS INDIVIDUAIS. 1 extracted
norma 395/1962 1962-12-03 Lei A Receita Geral do Município de Mococa, para o exercício de 1963 é orçada em 92.300 cruzeiros. 1 extracted
norma 396/1962 1962-12-03 Lei Fica declarada de utilidade pública, para desapropriação, a faixa de terreno compreendida entre o ponto terminal da Rua Gabriel Pinheiro e a rua da Vila Santa Cecilia. 1 extracted
norma 397/1962 1962-12-03 Lei Fica declarada de utilidade pública, para desapropriação, a faixa de terreno compreendida entre o atual ponto terminal da rua José de Souza e a Vila Santa Clara. 1 extracted
norma 398/1962 1962-12-03 Lei Fica aberto crédito especial destinado a atender ao pagamento de pensão à Viúva do ex-servidor Carmo Lauria. 1 extracted
norma 114/1962 1962-11-30 Resolução ABRE CONTADORIA DA PREFEITURA UM CRÉDITO DE 49.090,40 CRUZEIROS PARA AS SEGUINTES VERBAS: 1 extracted
norma 393/1962 1962-11-12 Lei Fica anulada parcialmente a verba 351-8-81-4 do orçamento vigente. 1 extracted
norma 394/1962 1962-11-12 Lei Fica aberto crédito especial destinado ao prosseguimento das obras de construção do Mercado Municipal. 1 extracted
norma 207/1962 1962-11-06 Decreto Municipal Art.1°- Fica Instituida a Prefeitura Municipal de Mococa, Tribunal de Julgamento, que será composto de quatro membros, sendo dois representantes do município, um representante da agricultura e um representante da industria e do comercio, sob a presidência do Chefe do Poder Executivo que só tera voto de desempate. 1 extracted
norma 14/1962 1962-10-31 Ato ELEVA OS VENCIMENTOS A PARTIR DE 01/10/1962. 1 extracted
norma 392/1962 1962-10-10 Lei A partir de 1º de outubro de 1962, os vencimentos do funcionalismo do quadro, inclusive professores, ficam aumentados na proporção de 40% sobre os níveis vigorantes. 1 extracted
norma 113/1962 1962-10-05 Resolução CONCEDE AO DOUTOR EDÉSIO PESTANA FRANCO O TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE. 1 extracted
norma 388/1962 1962-10-05 Lei Fica alterado o Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 389/1962 1962-10-05 Lei Fica aberto crédito especial destinado a atender à Prefeitura Municipal de Mococa no pagamento dos Seguros de Vida em Grupo, de funcionários da Prefeitura e dos servidores em geral. 1 extracted
norma 390/1962 1962-10-05 Lei Fica aberto crédito especial destinado ao pagamento dos honorários do Assistente Jurídico da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 391/1962 1962-10-05 Lei Fica aberto crédito especial destinado a atender ao pagamento de contas decorrentes do acabamento do prédio da Biblioteca Pública Municipal. 1 extracted