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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 456/1964 1964-10-14 Lei Fica aberto crédito especial suplementar destinado ao reforço da verba 931-8-99-4 - Despesas Diversas - EVENTUAIS - item I, Despesas Imprevistas. 1 extracted
norma 130/1964 1964-10-07 Resolução FICA ABERTO UM CRÉDITO DE 606.781,20 CRUZEIROS, PARA SUPLEMENTAR VERBAS. 1 extracted
norma 217/1964 1964-09-17 Decreto Municipal Art.1°- A Escola Mista Municipal da Fazenda "ASPASE", deste município de Mococa, fica transformada em Escola Masculina Municipal da Fazenda "ASPASE". 1 extracted
norma 129/1964 1964-09-14 Resolução AUTORIZA A INCLUIR NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1965, NO CAPITULO RELATIVO Á DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA. 1 extracted
norma 16/1964 1964-09-11 Ato ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 01/09/1964. 1 extracted
norma 450/1964 1964-09-01 Lei Altera os vencimentos dos cargos do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 218/1964 1964-08-30 Decreto Municipal Art.1°- Ficam as aulas nas escolas municipais, de 3 a 10 de novembro p. vindouro, a fim de que as professoras se dediquem às atividades do Censo Escolar, para o qual estão sendo convocadas. 1 extracted
norma 216/1964 1964-08-20 Decreto Municipal Art.1°- A escola Mista Municipal da Fazenda Bom Sucesso, fica, a partir desta data, transferida para o Artesanato do Centro Social Católico. 1 extracted
norma 127/1964 1964-06-27 Resolução FICA ABERTO, NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL DE 101,004,30 CRUZEIROS PARA PAGAMENTO DO 13° AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. 1 extracted
norma 128/1964 1964-06-27 Resolução FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA UM CRÉDITO DE 575.724,00 CRUZEIROS SUPLEMENTAR ÁS SEGUINTES VERBAS. 1 extracted
norma 443/1964 1964-06-27 Lei O artigo 774 da Lei Municipal nº 210, de 20/11/1956 passa a ter a redação alterada. 1 extracted
norma 444/1964 1964-06-27 Lei Altera a tabela de imposto de industrias e profissões, a que se refere o artigo 662 e parágrafo, da Lei Municipal nº. 210 de 20 de novembro de 1956. 1 extracted
norma 445/1964 1964-06-27 Lei Altera a tabela a que se refere o artigo 773 da Lei nº. 210 de 20/11/1956. 1 extracted
norma 446/1964 1964-06-27 Lei Fica aberto crédito especial para pagamento de contas do exercício de 1963. 1 extracted
norma 447/1964 1964-06-27 Lei Fica aberto crédito suplementar às verbas do município. 1 extracted
norma 448/1964 1964-06-27 Lei Fica aberto crédito especial destinado ao pagamento de juros e amortização à Caixa Econômica Federal, referente ao empréstimo para pavimentação asfáltica. 1 extracted
norma 449/1964 1964-06-27 Lei Fica aberto crédito especial destinado ao pagamento de verbas vigentes. 1 extracted
norma 442/1964 1964-06-25 Lei Fica aberto crédito especial destinado ao pagamento aos Fiscais Municipais, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 1964. 1 extracted
norma 439/1964 1964-06-03 Lei Fica aberto crédito especial para suplementar as despesas do orçamento corrente. 1 extracted
norma 440/1964 1964-06-03 Lei Fica declarado como de utilidade pública o Centro Social Católico, com sede na cidade de Mococa. 1 extracted
norma 441/1964 1964-06-03 Lei O campos de aviação de propriedade da Prefeitura Municipal de Mococa, bem como suas dependências e instalações que se transferiram do antigo Aeroclube de Mococa, passa a denominar-se "AEROPORTO CAP. OLIMPIO GARCIA DE FIGUEIREDO". 1 extracted
norma 126/1964 1964-05-25 Resolução CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO. 1 extracted
norma 437/1964 1964-05-18 Lei Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a vender, pelo preço certo, a área desmembrada dos terrenos do matadouro municipal. 1 extracted
norma 438/1964 1964-05-18 Lei Decreta e promulga que o tempo de mandato legislativo municipal somente poderá ser contado quando não for concomitante com o do exercício de qualquer função pública. 1 extracted
norma 436/1964 1964-05-02 Lei Fica a Prefeitura Municipal autorizada a firmar convênio para a instalação e funcionamento de uma Escola Técnica Industrial. 1 extracted
norma 434/1964 1964-03-04 Lei Decreta férias anuais de 30 dias consecutivos aos funcionários municipais, de acordo com escala organizada. 1 extracted
norma 435/1964 1964-03-04 Lei Fica aberto crédito especial destinado ao pagamento de servidores. 1 extracted
norma 124/1964 1964-02-28 Regimento Interno CONCEDE AO SENHOR DR. AMADEU VIEIRA GUERRA, O TITULO DE "CIDADÃO MOCOQUENSE " 1 extracted
norma 124/1964 1964-02-28 Resolução CONCEDE AO SENHOR SR AMADEU VIEIRA GUERRA, TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE, 1 extracted
norma 125/1964 1964-02-28 Resolução CONCEDE A SUA ALTEZA REAL O PRÍNCIPE HAROLDO DA NORUEGA, O TITULO DE 'CIDADÃO MOCOQUENSE " 1 extracted
norma 215/1964 1964-02-21 Decreto Municipal Art.1°-Fica Declarada de UTILIDADE PÚBLICA para o fim de ser desapropriada por via amigável ou judicial, a área de terra compreendida entre as linhas demarcadoras do parímetro urbano da cidade, à montante da ponte sobre o Ribeirão do Meio, na Rua Paschoal Ranieri e a jusante da ponte sobre o mesmo córrego , na Rua 7 de setembro, atingido 15 (quinze) metros de cada lado do curso d'agua, contados do eixo do leito. 1 extracted
norma 123/1963 1963-12-20 Resolução NÃO HAVERÁ SESSÕES ORDINÁRIAS NOS PERÍODO DE 1° A 31 DE JANEIRO E DE 1° A 31 DE JULHO. 1 extracted
materia 3/1963 1963-12-18 Veto Veto ao Projeto de Lei Nº. 25/63. 1 extracted
norma 433/1963 1963-12-17 Lei Fica concedido aos servidores municipais, empregados de qualquer natureza, ou categoria, e aos funcionários municipais, o décimo terceiro mês de vencimento. 1 extracted
materia 1/1963 1963-12-11 Veto Veto ao Projeto de Lei Nº. 23/63. 1 extracted
materia 2/1963 1963-12-11 Veto Veto ao Projeto de Lei Nº. 24/63. 1 extracted
norma 429/1963 1963-12-07 Lei Fica aberto crédito especial destinado a atender ao ´pagamento de material usado e doméstico, doado a entidades assistenciais do município. 1 extracted
norma 430/1963 1963-12-07 Lei Fica aberto crédito especial destinado ao pagamento de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 431/1963 1963-12-07 Lei Fica aberto crédito especial suplementar a verbas do orçamento. 1 extracted
norma 432/1963 1963-12-07 Lei Fica aberto crédito especial destinado a atender a pagamentos do orçamento vigente. 1 extracted
norma 120/1963 1963-12-06 Resolução CONCEDE UM CRÉDITO DE 289.383,00 CRUZEIROS SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 121/1963 1963-12-06 Resolução CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA AS GRATIFICAÇÕES A SEGUIR. 1 extracted
norma 122/1963 1963-12-06 Resolução AUTORIZA A TRANSMISSÃO POR MEIO DE SERVIÇOS DE AUTO-FALANTES, COLOCADOS NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 214/1963 1963-10-11 Decreto Municipal Art.1°- Ficam consideradas de utilidade pública para efeito de desapropriação por via amigavel ou judicial, as construções adeante relacionadas. 1 extracted
norma 428/1963 1963-09-09 Lei Ficam aumentados em 60% os vencimentos do funcionalismo do quadro, inclusive professores. 1 extracted
norma 15/1963 1963-09-06 Ato ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 01/08/1963. 1 extracted
norma 213/1963 1963-08-22 Decreto Municipal Art.1°- a partir desta data, fica a Escola Mista Municipal da Fazenda Mundo Novo, com a respetiva professora, Distrito de paz de São Benedito das Areias. 1 extracted
norma 211/1963 1963-08-01 Decreto Municipal Nomeia o senhor Pedro Cergio Pinheiro para o cargo de FISCAL DO DISTRITO DE PAZ DE IGARAÍ, com os vencimentos mensais de dezesseis mil, trezentos e noventa e seis cruzeiros e quarenta centavos, devendo, antes de tomar posse, prestar o devido compromisso perante a Diretoria de Administração. 1 extracted
norma 212/1963 1963-08-01 Decreto Municipal Nomeia os Membros do Tribunal de julgamento criado pela lei municipal n°372. 1 extracted
norma 422/1963 1963-06-20 Lei Fica aberto crédito especial destinado ao pagamento de verbas do orçamento vigente. 1 extracted