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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2131/2015 2015-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 06 do Bairro Jardim Colina III - Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 2117/2015 2015-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2118/2015 2015-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2119/2015 2015-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2120/2015 2015-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2121/2015 2015-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2122/2015 2015-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2123/2015 2015-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 07 do bairro Parque do Café Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 2124/2015 2015-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do bairro Jardim São Domingos Monte Mor - SP e dá outras providências 1 extracted
norma 2125/2015 2015-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do bairro Parque do Café Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 2126/2015 2015-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 17 do bairro Jardim Paulista Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 2127/2015 2015-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do bairro Jardim Moreira Monte Mor - SP e dá outras providências 1 extracted
norma 2128/2015 2015-04-28 Lei Ordinária Autoriza a doação de materiais ou equipamentos esportivos, que já tenham sido objeto de uso ou não, para as comunidades ou entidades organizadas 1 extracted
norma 2129/2015 2015-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do projeto Recreação, Lazer e Cultura, aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, no âmbito do município de Monte Mor 1 extracted
norma 2130/2015 2015-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes de farmácias do município de Monte Mor, cadastradas no programa "Farmácia Popular" disponibilizarem ao público a lista de medicamento gratuitos fornecidos pelo Ministério da Saúde 1 extracted
norma 2114/2015 2015-04-22 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL 1 extracted
norma 2115/2015 2015-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2116/2015 2015-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2112/2015 2015-04-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 20 DO BAIRRO JARDIM PAVIOTTI 1 extracted
norma 2113/2015 2015-04-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2015 2015-04-07 Resolução Dispõe sobre a prorrogação para conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial para fiscalização e acompanhamento das obras de duplicação da SP 101 (Rodovia Jornalista Francisco Aguirre de Proença) em Monte Mor/SP 1 extracted
norma 2103/2015 2015-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2104/2015 2015-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2105/2015 2015-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCs), SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, DE ADAPTAREM VEÍCULOS PARA APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2106/2015 2015-04-07 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2076, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 1 extracted
norma 2107/2015 2015-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2108/2015 2015-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2109/2015 2015-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2110/2015 2015-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2111/2015 2015-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2100/2015 2015-03-31 Lei Ordinária INSTITUI O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2101/2015 2015-03-31 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2102/2015 2015-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 2098/2015 2015-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO MÃO DE OBRA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2099/2015 2015-03-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2049 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 1 extracted
norma 2094/2015 2015-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL A SER APLICADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2095/2015 2015-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2096/2015 2015-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Disque Denúncia sobre maus tratos aos animais no âmbito do município de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 2097/2015 2015-03-17 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2015 2015-03-16 Resolução Institui a sessão solene de comemoração de aniversário da cidade de Monte Mor no calendário oficial da cidade 1 extracted
norma 2086/2015 2015-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2087/2015 2015-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2088/2015 2015-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2089/2015 2015-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua Dezoito - Bairro Parque Bela Vista - Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 2090/2015 2015-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua Vinte - Bairro Parque Bela Vista - Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 2091/2015 2015-03-10 Lei Ordinária Institui o Dia do Guarda Civil Municipal e Agente de Trânsito Municipal no Município de Monte Mor 1 extracted
norma 2092/2015 2015-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do "Banco de Remédios, Equipamentos e Materiais Medicinais" no Município de Monte Mor-SP 1 extracted
norma 2093/2015 2015-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Praça Pública e dá outras providências 1 extracted
norma 2085/2015 2015-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Monte Mor 1 extracted
norma 1/2015 2015-03-02 Resolução Dispõe sobre a alteração do "caput" e parágrafo 2º do artigo 3º e anexo I da Resolução nº 07 de 06 de agosto de 2013 e dá outras providências 1 extracted