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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2179/2015 2015-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ORIENTAÇÃO E COMBATE A CATARATA E AO GLAUCOMA' NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2173/2015 2015-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a determinação a empresa que opera o serviço de Transporte Público Municipal de passageiros no Município de Monte Mor - SP, a constar nas duas laterais dos veículos e na parte dianteira externa, o ano de fabricação dos veículos e dá outras providências 1 extracted
norma 2174/2015 2015-08-04 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS DISTÚRBIO (TDA/TDAH) TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E DE HIPERATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2175/2015 2015-08-04 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 2008, de 11 de novembro de 2014, que dispõe sobre a implantação de listas das linhas nos pontos de ônibus e dá outras providências 1 extracted
norma 2176/2015 2015-08-04 Lei Ordinária DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO PROVENIENTES DE OBRA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2177/2015 2015-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO E FAZENDO AS ALTERAÇÕES NO ARTIGO 10 E ANEXO II DA LEI 1.857/2.014 E LEI 2.049/2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2015 2015-07-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de contas e a rejeição das contas do exercício de 2011 da Prefeitura Municipal de Monte Mor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2168/2015 2015-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Diretrizes Gerais de macrodrenagem, visando estabelecer medidas para compensar a redução da capacidade de infiltração das águas de chuvas no solo, em decorrência de obras de terraplenagem, edificações e urbanização e mudanças da cobertura vegetal do solo, no âmbito do Município de Monte Mor 1 extracted
norma 2169/2015 2015-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate a Osteoporose, e dá outras providências 1 extracted
norma 2170/2015 2015-07-07 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município, a ‘Semana de Incentivo à Leitura da Literatura Infantil', e dá outras providências 1 extracted
norma 2171/2015 2015-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2172/2015 2015-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2166/2015 2015-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2167/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 2163/2015 2015-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 1 extracted
norma 2164/2015 2015-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2165/2015 2015-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2156/2015 2015-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 17 do bairro Jardim Nova Alvorada no município de Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 2157/2015 2015-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2158/2015 2015-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2159/2015 2015-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2160/2015 2015-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2161/2015 2015-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a realização de curso de capacitação, aperfeiçoamento e atualização para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Monte Mor 1 extracted
norma 2162/2015 2015-06-16 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências 1 extracted
norma 2151/2015 2015-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica 1 extracted
norma 2152/2015 2015-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2153/2015 2015-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2154/2015 2015-06-09 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município a 'SEMANA CULTURAL FESTIVAL MUSIC GOSPEL’ e dá outras providências 1 extracted
norma 2155/2015 2015-06-09 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A 'SEMANA MUNICIPAL DO PREGADOR DO EVANGELHO - SEMPRE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2015 2015-06-02 Emenda à Lei Orgânica Altera o §4º do artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Monte Mor 1 extracted
norma 2148/2015 2015-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre monitoramento da não frequência dos alunos de Escolas Públicas Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 2149/2015 2015-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre prioridade de tramitação de procedimentos administrativos em relação a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e de Pessoas Portadoras de deficiência física e mental e dá outras providências 1 extracted
norma 2150/2015 2015-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a Divulgação das Leis Municipais vigentes, pela Câmara Municipal, através dos meios de Comunicação, no âmbito do Município de Monte e dá outras providências 1 extracted
norma 2139/2015 2015-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2140/2015 2015-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2141/2015 2015-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2142/2015 2015-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2143/2015 2015-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2144/2015 2015-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1304/2009 conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2145/2015 2015-05-26 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Monte Mor o 'Dia Municipal do Bombeiro Civil' e dá outras providências 1 extracted
norma 2146/2015 2015-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre instituição do Dia do Administrador, no âmbito do Município de Monte Mor - SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2147/2015 2015-05-26 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficia do Município de Monte Mor o 'DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO ESPORTIVO' e dá outras providências 1 extracted
norma 2134/2015 2015-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 2135/2015 2015-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências 1 extracted
norma 2136/2015 2015-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA DE REDAÇÃO, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2137/2015 2015-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas ambulatoriais para pacientes idosos, pessoa com mobilidade reduzida e para pessoas portadoras de deficiências especiais com dificuldade de locoтoção, пo âmbito do Município de Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 2138/2015 2015-05-19 Lei Ordinária Institui a ‘SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO' no Município de Monte Mor – SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2015 2015-05-18 Resolução Dispõe sobre a prorrogação para conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial para fiscalização e recuperação ambiental das Bacias Hidrográficas do Rio Capivari no âmbito municipal 1 extracted
norma 2132/2015 2015-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua Cinco do bairro Chácaras Recanto dos Palmares - Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 2133/2015 2015-05-12 Lei Ordinária Institui a Semana do Doador Voluntário de Sangue, no município de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted