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2179/2015 |
2015-08-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ORIENTAÇÃO E COMBATE A CATARATA E AO GLAUCOMA' NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2173/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a determinação a empresa que opera o serviço de Transporte Público Municipal de passageiros no Município de Monte Mor - SP, a constar nas duas laterais dos veículos e na parte dianteira externa, o ano de fabricação dos veículos e dá outras providências |
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2174/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS DISTÚRBIO (TDA/TDAH) TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E DE HIPERATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2175/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 2008, de 11 de novembro de 2014, que dispõe sobre a implantação de listas das linhas nos pontos de ônibus e dá outras providências |
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2176/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO PROVENIENTES DE OBRA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2177/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO E FAZENDO AS ALTERAÇÕES NO ARTIGO 10 E ANEXO II DA LEI 1.857/2.014 E LEI 2.049/2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2/2015 |
2015-07-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de contas e a rejeição das contas do exercício de 2011 da Prefeitura Municipal de Monte Mor, e dá outras providências. |
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2168/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Diretrizes Gerais de macrodrenagem, visando estabelecer medidas para compensar a redução da capacidade de infiltração das águas de chuvas no solo, em decorrência de obras de terraplenagem, edificações e urbanização e mudanças da cobertura vegetal do solo, no âmbito do Município de Monte Mor |
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2169/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate a Osteoporose, e dá outras providências |
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2170/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município, a ‘Semana de Incentivo à Leitura da Literatura Infantil', e dá outras providências |
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2171/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2172/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2166/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2167/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2015 e dá outras providências |
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| norma |
2163/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 |
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2164/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2165/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2156/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 17 do bairro Jardim Nova Alvorada no município de Monte Mor - SP, e dá outras providências |
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| norma |
2157/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2158/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2159/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2160/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2161/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a realização de curso de capacitação, aperfeiçoamento e atualização para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Monte Mor |
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2162/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências |
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2151/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica |
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2152/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2153/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2154/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município a 'SEMANA CULTURAL FESTIVAL MUSIC GOSPEL’ e dá outras providências |
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2155/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A 'SEMANA MUNICIPAL DO PREGADOR DO EVANGELHO - SEMPRE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2015 |
2015-06-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o §4º do artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Monte Mor |
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2148/2015 |
2015-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre monitoramento da não frequência dos alunos de Escolas Públicas Municipais e dá outras providências |
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2149/2015 |
2015-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prioridade de tramitação de procedimentos administrativos em relação a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e de Pessoas Portadoras de deficiência física e mental e dá outras providências |
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| norma |
2150/2015 |
2015-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Divulgação das Leis Municipais vigentes, pela Câmara Municipal, através dos meios de Comunicação, no âmbito do Município de Monte e dá outras providências |
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| norma |
2139/2015 |
2015-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2140/2015 |
2015-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2141/2015 |
2015-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2142/2015 |
2015-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2143/2015 |
2015-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2144/2015 |
2015-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1304/2009 conforme especifica e dá outras providências |
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2145/2015 |
2015-05-26 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Monte Mor o 'Dia Municipal do Bombeiro Civil' e dá outras providências |
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2146/2015 |
2015-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituição do Dia do Administrador, no âmbito do Município de Monte Mor - SP, e dá outras providências. |
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2147/2015 |
2015-05-26 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficia do Município de Monte Mor o 'DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO ESPORTIVO' e dá outras providências |
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2134/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
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2135/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências |
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| norma |
2136/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA DE REDAÇÃO, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2137/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas ambulatoriais para pacientes idosos, pessoa com mobilidade reduzida e para pessoas portadoras de deficiências especiais com dificuldade de locoтoção, пo âmbito do Município de Monte Mor - SP, e dá outras providências |
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| norma |
2138/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
Institui a ‘SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO' no Município de Monte Mor – SP, e dá outras providências |
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| norma |
4/2015 |
2015-05-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação para conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial para fiscalização e recuperação ambiental das Bacias Hidrográficas do Rio Capivari no âmbito municipal |
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| norma |
2132/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Cinco do bairro Chácaras Recanto dos Palmares - Monte Mor - SP, e dá outras providências |
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| norma |
2133/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana do Doador Voluntário de Sangue, no município de Monte Mor e dá outras providências |
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