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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2264/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2265/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2266/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2267/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2268/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2269/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Dispõe obre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2270/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2271/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2272/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2273/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2274/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2275/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2258/2016 2016-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação dos casos de dengue registrados no Município, destacados por região, e dá outras providências 1 extracted
norma 2259/2016 2016-03-01 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município a gincana GINCAMOR e dá outras providências 1 extracted
norma 2257/2016 2016-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação do sistema de alto falantes e telões com informações relevantes aos usuários no Município de Monte Mor, e dá outras providências 1 extracted
norma 2256/2016 2016-02-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso de giz antialérgico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 2254/2016 2016-02-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 2206 de 27 de outubro de 2.015 e dá outras providências 1 extracted
norma 2255/2016 2016-02-02 Lei Ordinária Cria cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2250/2016 2016-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2251/2016 2016-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2252/2016 2016-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2253/2016 2016-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2248/2016 2016-01-06 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção as entidades beneficentes que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2249/2016 2016-01-06 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade beneficente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2244/2015 2015-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2245/2015 2015-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2246/2015 2015-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2247/2015 2015-12-28 Lei Ordinária Institui a Semana de Luta Contra as Hepatites no Âmbito do Município de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2015 2015-12-21 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do município de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2015 2015-12-21 Lei Complementar Dispõe sobre a atualização do ordenamento do uso e da ocupação do solo do Município de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2015 2015-12-21 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão do parcelamento do solo no município de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2015 2015-12-21 Lei Complementar Institui a revisão e a alteração do Código de Obras do Município de Monte Mor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2242/2015 2015-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2243/2015 2015-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2236/2015 2015-12-08 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Agricultura no Município de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
norma 2237/2015 2015-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2238/2015 2015-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2239/2015 2015-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2240/2015 2015-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2241/2015 2015-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 41/2015 2015-12-03 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 07/2007, alterada pelas leis complementares nº 28/2012 e 39/2014, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público municipal de Monte Mor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2235/2015 2015-12-03 Lei Ordinária DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 151 DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REVOGOU AS LEIS NºS 10.819 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, E 11.429 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2231/2015 2015-12-01 Lei Ordinária REVOGA LEI Nº 2106, DE 07 DE ABRIL DE 2015 1 extracted
norma 2232/2015 2015-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA MANTIDA JUNTO AO IPREMOR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTE MOR 1 extracted
norma 2233/2015 2015-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2234/2015 2015-12-01 Lei Ordinária Número não utilizado conforme declaração da responsável pelo processo legislativo 1 extracted
norma 2230/2015 2015-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Sistema de Informação Cartográfica de Nascentes d'água de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
norma 2228/2015 2015-11-17 Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2229/2015 2015-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2049 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2015 2015-11-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a aprovação das Contas do Exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted