| norma |
2264/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2265/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2266/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2267/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2268/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
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| norma |
2269/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe obre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2270/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2271/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2272/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2273/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2274/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2275/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2258/2016 |
2016-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos casos de dengue registrados no Município, destacados por região, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2259/2016 |
2016-03-01 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município a gincana GINCAMOR e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2257/2016 |
2016-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação do sistema de alto falantes e telões com informações relevantes aos usuários no Município de Monte Mor, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2256/2016 |
2016-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de giz antialérgico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Monte Mor e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2254/2016 |
2016-02-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 2206 de 27 de outubro de 2.015 e dá outras providências |
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| norma |
2255/2016 |
2016-02-02 |
Lei Ordinária |
Cria cargo em comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2250/2016 |
2016-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2251/2016 |
2016-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2252/2016 |
2016-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2253/2016 |
2016-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2248/2016 |
2016-01-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção as entidades beneficentes que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2249/2016 |
2016-01-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade beneficente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2244/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2245/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2246/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2247/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Luta Contra as Hepatites no Âmbito do Município de Monte Mor e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
42/2015 |
2015-12-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do município de Monte Mor e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
43/2015 |
2015-12-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização do ordenamento do uso e da ocupação do solo do Município de Monte Mor e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
44/2015 |
2015-12-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do parcelamento do solo no município de Monte Mor e dá outras providências. |
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| norma |
45/2015 |
2015-12-21 |
Lei Complementar |
Institui a revisão e a alteração do Código de Obras do Município de Monte Mor, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2242/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2243/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2236/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Agricultura no Município de Monte Mor e dá outras providências. |
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| norma |
2237/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2238/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2239/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2240/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2241/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
41/2015 |
2015-12-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 07/2007, alterada pelas leis complementares nº 28/2012 e 39/2014, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público municipal de Monte Mor, e dá outras providências. |
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| norma |
2235/2015 |
2015-12-03 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 151 DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REVOGOU AS LEIS NºS 10.819 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, E 11.429 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2231/2015 |
2015-12-01 |
Lei Ordinária |
REVOGA LEI Nº 2106, DE 07 DE ABRIL DE 2015 |
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| norma |
2232/2015 |
2015-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA MANTIDA JUNTO AO IPREMOR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTE MOR |
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| norma |
2233/2015 |
2015-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2234/2015 |
2015-12-01 |
Lei Ordinária |
Número não utilizado conforme declaração da responsável pelo processo legislativo |
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| norma |
2230/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Informação Cartográfica de Nascentes d'água de Monte Mor e dá outras providências. |
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| norma |
2228/2015 |
2015-11-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2229/2015 |
2015-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2049 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5/2015 |
2015-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a aprovação das Contas do Exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Monte Mor e dá outras providências |
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