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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2319/2016 2016-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2320/2016 2016-05-17 Lei Ordinária Remaneja cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Mor, e dá outras providências 1 extracted
norma 2321/2016 2016-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E PAISAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2314/2016 2016-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o incentivo "Reciclagem também se aprende na Escola", em todas as Escolas Publicas Municipais de Monte Mor, e dá outras providências 1 extracted
norma 2311/2016 2016-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2312/2016 2016-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a exigência do uso de calçamento permeáveis nos passeios públicos de futuros loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais a serem implantados no Município de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
norma 2313/2016 2016-05-03 Lei Ordinária Institui a Campanha de Alerta sobre os Riscos e Danos à Saúde Bucal do Uso de Piercings e dá outras providências". 1 extracted
norma 2298/2016 2016-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2299/2016 2016-04-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2300/2016 2016-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2301/2016 2016-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2302/2016 2016-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2303/2016 2016-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2304/2016 2016-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2305/2016 2016-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2306/2016 2016-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2307/2016 2016-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2308/2016 2016-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e d~ outras providências 1 extracted
norma 2309/2016 2016-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Rua Quinze do Loteamento Jardim Nova Alvorada na cidade de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 2310/2016 2016-04-19 Lei Ordinária Institui a semana de coleta de exames de ureia e creatinina para prevenção de doenças renais 1 extracted
norma 2279/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2280/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2281/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2282/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2283/2016 2016-04-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2284/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2285/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 2286/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.228 de 17 de novembro de 2015 que trata do orçamento anual de 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2287/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2288/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2289/2016 2016-04-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2290/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providência 1 extracted
norma 2291/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outra providências 1 extracted
norma 2292/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2293/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2294/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2295/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2296/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2297/2016 2016-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 46/2016 2016-04-01 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 07/2007, alterada pelas Leis Complementares 28/2012, 39/2014 e 41/2015, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2016 2016-04-01 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 12/2008, reclassificando os Agentes de Trânsito à carreira dos empregos técnicos/administrativos do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2277/2016 2016-04-01 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2135, de 19 de maio de 2015, para reajustar o auxilio-alimentação do servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, e dá outra providências 1 extracted
norma 2278/2016 2016-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2016 2016-03-30 Emenda à Lei Orgânica (DECLARADA INCONSTITUCIONAL) Acrescenta o artigo 95-A à Lei Orgânica do Município de Monte Mor, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial aos integrantes da Guarda Civil Municipal 1 extracted
norma 2276/2016 2016-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do artigo 10, artigo 11, artigo 17, parágrafo único do artigo 19 e Anexo I e Il da Lei 2.094 de 17 de março de 2015, e dá outras providência 1 extracted
norma 1/2016 2016-03-08 Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 2260/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2261/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2262/2016 2016-03-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2263/2016 2016-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted