| norma |
2319/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2320/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
Remaneja cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Mor, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2321/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E PAISAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2314/2016 |
2016-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo "Reciclagem também se aprende na Escola", em todas as Escolas Publicas Municipais de Monte Mor, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2311/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2312/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a exigência do uso de calçamento permeáveis nos passeios públicos de futuros loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais a serem implantados no Município de Monte Mor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2313/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Alerta sobre os Riscos e Danos à Saúde Bucal do Uso de Piercings e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2298/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2299/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2300/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2301/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2302/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2303/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2304/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2305/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2306/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2307/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2308/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e d~ outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2309/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua Quinze do Loteamento Jardim Nova Alvorada na cidade de Monte Mor e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2310/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
Institui a semana de coleta de exames de ureia e creatinina para prevenção de doenças renais |
1 |
extracted
|
| norma |
2279/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2280/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2281/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2282/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2283/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2284/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2285/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2015 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2286/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.228 de 17 de novembro de 2015 que trata do orçamento anual de 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2287/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2288/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2289/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2290/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providência |
1 |
extracted
|
| norma |
2291/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outra providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2292/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2293/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2294/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2295/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2296/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2297/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2016 |
2016-04-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 07/2007, alterada pelas Leis Complementares 28/2012, 39/2014 e 41/2015, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2016 |
2016-04-01 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 12/2008, reclassificando os Agentes de Trânsito à carreira dos empregos técnicos/administrativos do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2277/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2135, de 19 de maio de 2015, para reajustar o auxilio-alimentação do servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, e dá outra providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2278/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2016 |
2016-03-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
(DECLARADA INCONSTITUCIONAL) Acrescenta o artigo 95-A à Lei Orgânica do Município de Monte Mor, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial aos integrantes da Guarda Civil Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
2276/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 10, artigo 11, artigo 17, parágrafo único do artigo 19 e Anexo I e Il da Lei 2.094 de 17 de março de 2015, e dá outras providência |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2016 |
2016-03-08 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2260/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2261/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2262/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2263/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|