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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2400/2017 2017-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2401/2017 2017-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2402/2017 2017-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2403/2017 2017-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2404/2017 2017-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2017-03-02 Ordinária — 1 extracted
norma 2388/2017 2017-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2389/2017 2017-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2390/2017 2017-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2391/2017 2017-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2392/2017 2017-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2393/2017 2017-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre formalização de Termo de Colaboração com a Entidade Beneficente que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2394/2017 2017-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2395/2017 2017-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2396/2017 2017-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2397/2017 2017-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2398/2017 2017-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2399/2017 2017-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2017-02-20 Ordinária — 1 extracted
norma 2386/2017 2017-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação de placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos para o público, em todos os brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversões e recreação infantil, no âmbito do Município de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
norma 2387/2017 2017-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.354, de 20 de setembro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2017-02-13 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2017 2017-02-07 Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 2385/2017 2017-02-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da lei 1.535, de 12 de maio de 2.011, criando a Secretaria Municipal de Esportes na estrutura administrativa do Município de Monte Mor, um Cargo de Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2017-02-06 Ordinária — 1 extracted
norma 2381/2017 2017-01-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei nº 2.339 de 12 de julho de 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2382/2017 2017-01-05 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção a Entidade Beneficente que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2383/2017 2017-01-05 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção a Entidade Beneficente que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2384/2017 2017-01-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2017-01-05 Extraordinária — 1 extracted
norma 49/2016 2016-12-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Monte Mor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2016 2016-12-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2376/2016 2016-12-15 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1016, de 30 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências 1 extracted
norma 2377/2016 2016-12-15 Lei Ordinária Reajusta o valor do metro quadrado territorial dos imóveis, e dá outras providências 1 extracted
norma 2378/2016 2016-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta médica, e dá outras providências 1 extracted
norma 2379/2016 2016-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação de nomenclatura da função de Professores Auxiliares de Alunos com Necessidades Especiais - PAANE, e dá outras providências 1 extracted
norma 2380/2016 2016-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2370/2016 2016-12-06 Lei Ordinária Estima Receitas e Despesas para o orçamento de 2017 1 extracted
norma 2371/2016 2016-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2372/2016 2016-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2373/2016 2016-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2374/2016 2016-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2375/2016 2016-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do Loteamento Jardim Paulista - Monte Mor - SP e dá outras providências 1 extracted
norma 2369/2016 2016-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 12 - Loteamento Jardim Paulista - Monte Mor - SP e dá outras providências 1 extracted
norma 2365/2016 2016-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor 1 extracted
norma 2366/2016 2016-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2367/2016 2016-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2368/2016 2016-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção a Entidade Beneficente que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2363/2016 2016-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revogação da Lei Nº 1904 de 05 de maio de 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 2364/2016 2016-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 28 - Loteamento Jardim Moreira - Monte Mor - SP e dá outras providências 1 extracted