| norma |
2400/2017 |
2017-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2401/2017 |
2017-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2402/2017 |
2017-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2403/2017 |
2017-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2404/2017 |
2017-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2017-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2388/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2389/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2390/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2391/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2392/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2393/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre formalização de Termo de Colaboração com a Entidade Beneficente que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2394/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2395/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2396/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2397/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2398/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2399/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2386/2017 |
2017-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos para o público, em todos os brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversões e recreação infantil, no âmbito do Município de Monte Mor e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2387/2017 |
2017-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.354, de 20 de setembro de 2016 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-02-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-07 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2385/2017 |
2017-02-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei 1.535, de 12 de maio de 2.011, criando a Secretaria Municipal de Esportes na estrutura administrativa do Município de Monte Mor, um Cargo de Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2381/2017 |
2017-01-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei nº 2.339 de 12 de julho de 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2382/2017 |
2017-01-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção a Entidade Beneficente que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2383/2017 |
2017-01-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção a Entidade Beneficente que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2384/2017 |
2017-01-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2017-01-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
49/2016 |
2016-12-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Monte Mor, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
50/2016 |
2016-12-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2376/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1016, de 30 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2377/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
Reajusta o valor do metro quadrado territorial dos imóveis, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2378/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta médica, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2379/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação de nomenclatura da função de Professores Auxiliares de Alunos com Necessidades Especiais - PAANE, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2380/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2370/2016 |
2016-12-06 |
Lei Ordinária |
Estima Receitas e Despesas para o orçamento de 2017 |
1 |
extracted
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| norma |
2371/2016 |
2016-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2372/2016 |
2016-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2373/2016 |
2016-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2374/2016 |
2016-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2375/2016 |
2016-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do Loteamento Jardim Paulista - Monte Mor - SP e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2369/2016 |
2016-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 12 - Loteamento Jardim Paulista - Monte Mor - SP e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2365/2016 |
2016-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor |
1 |
extracted
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| norma |
2366/2016 |
2016-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2367/2016 |
2016-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2368/2016 |
2016-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção a Entidade Beneficente que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2363/2016 |
2016-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revogação da Lei Nº 1904 de 05 de maio de 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2364/2016 |
2016-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 28 - Loteamento Jardim Moreira - Monte Mor - SP e dá outras providências |
1 |
extracted
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