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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2495/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Disciplina o pagamento de diárias aos servidores público da Administração municipal direta e indireta, para os casos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2496/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2497/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2498/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2484/2017 2017-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre formalização de Termo de Colaboração com a Entidade Beneficente ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MONTEMORENSE, que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2485/2017 2017-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2486/2017 2017-10-03 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos no âmbito do Município de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
norma 2487/2017 2017-10-03 Lei Ordinária Incluir no Calendário Oficial do Município de Monte Mor o Setembro Azul, mês do Surdo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2481/2017 2017-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 08 do Loteamento Chácaras Recanto dos Palmares – Monte Mor/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2482/2017 2017-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2483/2017 2017-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 08 do Loteamento Jardim Paulista – Monte Mor/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2017 2017-09-19 Resolução Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo Municipal para celebrar convênio de Cooperação Técnica com a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (ASSUPERO), e dá outras providências 1 extracted
norma 55/2017 2017-09-19 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Monte Mor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2480/2017 2017-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências 1 extracted
norma 2478/2017 2017-09-12 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização e Luta contra o Lúpus, no âmbito do Município de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
norma 2479/2017 2017-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a Regulamentação do exercício da atuação dos cargos efetivos e comissionados dos Procuradores da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
norma 2476/2017 2017-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Conscientização à Sífilis e Sífilis Congênita, no Município de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
norma 2477/2017 2017-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Regime de Adiantamento de Despesas na Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2017 2017-08-29 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Monte Mor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2468/2017 2017-08-29 Lei Ordinária Autoriza convênio de cooperação técnica com a União, representada pela Superintendência da Receita Federal da 8ª Região Fiscal. 1 extracted
norma 2469/2017 2017-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 2470/2017 2017-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2471/2017 2017-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 2472/2017 2017-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2473/2017 2017-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2474/2017 2017-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2475/2017 2017-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Loteamento Jardim São Gabriel - Monte Mor/SP e dá outras procidências 1 extracted
norma 53/2017 2017-08-22 Lei Complementar Institui diretrizes municipais para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2467/2017 2017-08-22 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1016, de 30 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2464/2017 2017-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2465/2017 2017-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2466/2017 2017-08-08 Lei Ordinária Institui o Sistema de Incentivo ao Estágio Remunerado na Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
norma 2461/2017 2017-07-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2462/2017 2017-07-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências 1 extracted
norma 2463/2017 2017-07-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização o Poder Executivo Municipal a formalizar TERMO DE COLABORAÇÃO com as APMs (Associação de Pais e Mestres) no Município de Monte Mor, na forma que especifica, e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2017 2017-07-11 Resolução Dispõe sobre a regulamentação do acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do município de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 2457/2017 2017-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2458/2017 2017-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 2459/2017 2017-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2460/2017 2017-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2456/2017 2017-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 19 – Loteamento Jardim Paviotti – Monte Mor – SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2450/2017 2017-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2451/2017 2017-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2452/2017 2017-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2453/2017 2017-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2454/2017 2017-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2455/2017 2017-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2017 2017-06-20 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP - e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - para finalidades e condições que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2449/2017 2017-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2445/2017 2017-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted