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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2534/2018 2018-01-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a formalizar termo de colaboração com as APMs (Associação de Pais e Mestres) no município de Monte Mor, na forma que especifica, e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-15 Resolução Cria no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2018-01-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES BENEFICENTES ABAIXO DISCRIMINADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-12 Projeto de Resolução Cria no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE BENEFICENTE ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS APMS (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES) NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 57/2017 2017-12-12 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Complementar nº 52, de 20 de junho de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2529/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Município de Monte Mor a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte – Cismetro, aderindo ao seu Contrato de Consórcio/Estatuto Social. 1 extracted
norma 2530/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a Semana Municipal de Mobilização e Conscientização para doação de Medula Óssea no Município de Monte Mor – SP. 1 extracted
norma 2531/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações dos Anexos I, II, III e IV da Lei nº 2.477 de 05 de setembro de 2017, e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2017 2017-12-06 Resolução Cria na Câmara Municipal de Vereadores de Monte Mor , a Escola do Legislativo - ELEMMOR 1 extracted
norma 2523/2017 2017-12-05 Lei Ordinária Altera a Lei 1304, de 23 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Programa Especial de Auxílio ao desempregado, de caráter social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2524/2017 2017-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2525/2017 2017-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2526/2017 2017-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2527/2017 2017-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2528/2017 2017-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2520/2017 2017-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo efetivo na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2521/2017 2017-11-28 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Monte Mor o Dia Municipal da Merendeira Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2522/2017 2017-11-28 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Monte Mor o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 2516/2017 2017-11-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2517/2017 2017-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2518/2017 2017-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua Três do Loteamento Parque Bela Vista–Monte Mor/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2519/2017 2017-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com os Municípios limítrofes, para utilizar os serviços da Guarda Civil Municipal, reciprocamente, de maneira compartilhada, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2515/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Monte Mor a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil no município de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
norma 2505/2017 2017-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2506/2017 2017-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2507/2017 2017-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2508/2017 2017-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do auxilio-alimentação no âmbito do Programa Mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2509/2017 2017-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 16 do Loteamento Jardim Alvorada-Monte Mor/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2510/2017 2017-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do Loteamento Jardim Alvorada-Monte Mor/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2511/2017 2017-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR – Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor. 1 extracted
norma 2512/2017 2017-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2513/2017 2017-10-31 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o LAR RECANTO FELIZ e dá outras providências. 1 extracted
norma 2514/2017 2017-10-31 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, para dar nova redação ao seu artigo 94 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2504/2017 2017-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2499/2017 2017-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o bem imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2500/2017 2017-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 17 do Loteamento Jardim Alvorada – Monte Mor/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2501/2017 2017-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre Programa Municipal de Segurança Comunitária Projeto Comunidade Vigilante e dá outras providências. 1 extracted
norma 2502/2017 2017-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO com Entidade beneficente ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2503/2017 2017-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2017 2017-10-10 Lei Complementar Altera a redação do artigo 58 da Lei Complementar nº 12/2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de cargos, salários, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Monte Mor. 1 extracted
norma 2488/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Monte Mor, o Dia do Profissional da Construção Civil, cuja data será comemorada no dia 26 de outubro e dá outras providências. 1 extracted
norma 2489/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Município de Monte Mor a assinar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2490/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2491/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2492/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2493/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2494/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted