| norma |
2534/2018 |
2018-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a formalizar termo de colaboração com as APMs (Associação de Pais e Mestres) no município de Monte Mor, na forma que especifica, e dá outras providências |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-15 |
Resolução |
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| sessao |
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2018-01-15 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES BENEFICENTES ABAIXO DISCRIMINADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Resolução |
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE BENEFICENTE ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS APMS (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES) NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
57/2017 |
2017-12-12 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Complementar nº 52, de 20 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2529/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Monte Mor a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte – Cismetro, aderindo ao seu Contrato de Consórcio/Estatuto Social. |
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| norma |
2530/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Semana Municipal de Mobilização e Conscientização para doação de Medula Óssea no Município de Monte Mor – SP. |
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| norma |
2531/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações dos Anexos I, II, III e IV da Lei nº 2.477 de 05 de setembro de 2017, e dá outras providências |
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| norma |
4/2017 |
2017-12-06 |
Resolução |
Cria na Câmara Municipal de Vereadores de Monte Mor , a Escola do Legislativo - ELEMMOR |
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| norma |
2523/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1304, de 23 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Programa Especial de Auxílio ao desempregado, de caráter social e dá outras providências. |
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| norma |
2524/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2525/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2526/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2527/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2528/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2520/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo efetivo na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
2521/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Monte Mor o Dia Municipal da Merendeira Escolar e dá outras providências. |
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| norma |
2522/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Monte Mor o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. |
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| norma |
2516/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2517/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2518/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Três do Loteamento Parque Bela Vista–Monte Mor/SP e dá outras providências. |
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| norma |
2519/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com os Municípios limítrofes, para utilizar os serviços da Guarda Civil Municipal, reciprocamente, de maneira compartilhada, e dá outras providências. |
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| norma |
2515/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Monte Mor a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil no município de Monte Mor e dá outras providências. |
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| norma |
2505/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2506/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2507/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2508/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do auxilio-alimentação no âmbito do Programa Mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências. |
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| norma |
2509/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 16 do Loteamento Jardim Alvorada-Monte Mor/SP e dá outras providências. |
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| norma |
2510/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do Loteamento Jardim Alvorada-Monte Mor/SP e dá outras providências. |
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| norma |
2511/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR – Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor. |
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| norma |
2512/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2513/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o LAR RECANTO FELIZ e dá outras providências. |
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| norma |
2514/2017 |
2017-10-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, para dar nova redação ao seu artigo 94 e dá outras providências. |
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| norma |
2504/2017 |
2017-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2499/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2500/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 17 do Loteamento Jardim Alvorada – Monte Mor/SP e dá outras providências. |
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| norma |
2501/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Programa Municipal de Segurança Comunitária Projeto Comunidade Vigilante e dá outras providências. |
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| norma |
2502/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO com Entidade beneficente ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2503/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
56/2017 |
2017-10-10 |
Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 58 da Lei Complementar nº 12/2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de cargos, salários, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Monte Mor. |
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| norma |
2488/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Monte Mor, o Dia do Profissional da Construção Civil, cuja data será comemorada no dia 26 de outubro e dá outras providências. |
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2489/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Monte Mor a assinar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas e dá outras providências. |
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| norma |
2490/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2491/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
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2492/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2493/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2494/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
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