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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2446/2017 2017-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2447/2017 2017-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2448/2017 2017-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2441/2017 2017-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2442/2017 2017-06-06 Lei Ordinária Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 1º da Lei Nº 1893, de 08 de abril de 2014 que Institui o Programa Adote um Ponto de Ônibus e dá outras providências 1 extracted
norma 2443/2017 2017-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização e Combate a Trotes Telefônicos, à Polícia Militar (190), Corpo de Bombeiros (193), GCM – Guarda Civil Municipal (153) e GARE – Grupo de Atendimento de Resgate e Emergências (192) no âmbito do Município de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 2444/2017 2017-06-06 Lei Ordinária Autoriza o desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências 1 extracted
norma 2434/2017 2017-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 05 - Loteamento Jardim Daniela – Monte Mor – SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2435/2017 2017-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre cessão de uso de imóvel que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2436/2017 2017-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2437/2017 2017-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2438/2017 2017-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2439/2017 2017-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2440/2017 2017-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2433/2017 2017-05-23 Lei Ordinária Institui como incentivo à poesia a Semana do Poeta Montemorense, no âmbito do Município de Monte Mor – SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2430/2017 2017-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2431/2017 2017-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2432/2017 2017-05-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (ASSUPERO), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2428/2017 2017-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2429/2017 2017-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2426/2017 2017-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2427/2017 2017-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2424/2017 2017-04-11 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2176, de 04 de agosto de 2015, que ‘Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para o recolhimento de entulho provenientes de obras’ e dá outras providências. 1 extracted
norma 2425/2017 2017-04-11 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Monte Mor o ‘Dia Municipal da Folia de Reis’ e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2017-04-10 Ordinária — 1 extracted
norma 2421/2017 2017-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2422/2017 2017-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à Dengue, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2423/2017 2017-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências 1 extracted
sessao 9 2017-04-03 Ordinária — 1 extracted
norma 51/2017 2017-03-28 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 44, de 21 de dezembro de 2015, acrescentando os dispositivos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2405/2017 2017-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2406/2017 2017-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2407/2017 2017-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2408/2017 2017-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2409/2017 2017-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2410/2017 2017-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2411/2017 2017-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2412/2017 2017-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2413/2017 2017-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2414/2017 2017-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2415/2017 2017-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2416/2017 2017-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2417/2017 2017-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
norma 2418/2017 2017-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o bem imóvel que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2419/2017 2017-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de incentivos fiscais ao desenvolvimento industrial do Município de Monte Mor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2420/2017 2017-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2017-03-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2017-03-20 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2017-03-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2017-03-06 Ordinária — 1 extracted