| norma |
2446/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2447/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2448/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2441/2017 |
2017-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2442/2017 |
2017-06-06 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 1º da Lei Nº 1893, de 08 de abril de 2014 que Institui o Programa Adote um Ponto de Ônibus e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2443/2017 |
2017-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização e Combate a Trotes Telefônicos, à Polícia Militar (190), Corpo de Bombeiros (193), GCM – Guarda Civil Municipal (153) e GARE – Grupo de Atendimento de Resgate e Emergências (192) no âmbito do Município de Monte Mor e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2444/2017 |
2017-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2434/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 05 - Loteamento Jardim Daniela – Monte Mor – SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2435/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2436/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2437/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2438/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2439/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2440/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2433/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
Institui como incentivo à poesia a Semana do Poeta Montemorense, no âmbito do Município de Monte Mor – SP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2430/2017 |
2017-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2431/2017 |
2017-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2432/2017 |
2017-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (ASSUPERO), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2428/2017 |
2017-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2429/2017 |
2017-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2426/2017 |
2017-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2427/2017 |
2017-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2424/2017 |
2017-04-11 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2176, de 04 de agosto de 2015, que ‘Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para o recolhimento de entulho provenientes de obras’ e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2425/2017 |
2017-04-11 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Monte Mor o ‘Dia Municipal da Folia de Reis’ e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2017-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2421/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2422/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à Dengue, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2423/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2017 |
2017-03-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 44, de 21 de dezembro de 2015, acrescentando os dispositivos que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2405/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2406/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2407/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2408/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2409/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2410/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2411/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2412/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2413/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2414/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2415/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2416/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2417/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2418/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o bem imóvel que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2419/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de incentivos fiscais ao desenvolvimento industrial do Município de Monte Mor, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2420/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2017-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|