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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2360/2016 2016-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2361/2016 2016-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2362/2016 2016-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2358/2016 2016-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2359/2016 2016-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 16-Loteamento Jardim Moreira-Monte Mor - SP e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2016 2016-10-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de contas e a aprovação das contas do exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Monte Mor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2355/2016 2016-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da ponte sobre o Rio Capivari conhecida como ponte dos TEMPLANOS do Bairro Recreio e dá outras providências 1 extracted
norma 2356/2016 2016-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Alteração da Lei nº 1880 de 11 de Março de 2014 artigo 1º denominação da Estrada Municipal Mor 330 que inicia na Ponte Annadir Ross Matheus até a divisa deste Município com Campinas (Campo Grande) e dá outras providências 1 extracted
norma 2357/2016 2016-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal Mor 330 que Liga Monte Mor até a Ponte Annadir Ross Matheus do Bairro Recreio e dá outras providências 1 extracted
norma 2352/2016 2016-09-20 Lei Ordinária Institui o mês 'Março Verde', dedicado às ações Educativas para prevenção do Câncer de Intestino 1 extracted
norma 2353/2016 2016-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Rua 03 (Três) - Loteamento Jardim Paulista na cidade de Monte Mor - SP e dá outras providências 1 extracted
norma 2354/2016 2016-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a manutenção do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Monte Mor para a Legislatura 2017 a 2020. 1 extracted
norma 2351/2016 2016-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 48/2016 2016-08-30 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo municipal de Monte Mor a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo sobre serviços de bombeiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 2349/2016 2016-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei 2.035/14 sobre critérios para desembarque de mulheres fora da parada de ônibus em período noturno nos transportes coletivo do Município de Monte Mor 1 extracted
norma 2350/2016 2016-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.286/08 sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e passeios e dá outras providências 1 extracted
norma 2347/2016 2016-08-23 Lei Ordinária Institui o mês 'Dezembro Vermelho', dedicado às ações Educativas para prevenção e luta contra a AIDS 1 extracted
norma 2348/2016 2016-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2346/2016 2016-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2016 2016-08-09 Resolução Suprime artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor 1 extracted
norma 2345/2016 2016-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2344/2016 2016-08-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o Projeto "Nasce uma Criança, Plante uma Árvore", no Município de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 2339/2016 2016-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor - SP 1 extracted
norma 2340/2016 2016-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2341/2016 2016-07-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e da Outras Providências 1 extracted
norma 2342/2016 2016-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2343/2016 2016-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2338/2016 2016-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do comércio de veneno denominado chumbinho em estabelecimentos comerciais, bem como sobre a proibição de venda de veneno à menores de 18 (dezoito) anos de idade e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2016 2016-06-27 Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 2330/2016 2016-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal na prevenção e combate à pedofilia e pornografia infantil no Município de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 2331/2016 2016-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o orçamento de 2017 1 extracted
norma 2332/2016 2016-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2333/2016 2016-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2334/2016 2016-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2335/2016 2016-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2336/2016 2016-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2337/2016 2016-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2325/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2326/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2327/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Estabelece critérios para armazenamento. comercialização e transporte do GLP 1 extracted
norma 2328/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 21 do loteamento Jardim Moreira 1 extracted
norma 2329/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento no âmbito do Município de Monte Mor a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente da Comunidade Surda ou com Deficiência Auditiva, e dá outras providências 1 extracted
norma 2323/2016 2016-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração das Leis 2088/2015, 2141/2015, 2157/2015, 2158/2015, 2159/2015 e 2165/20 e dá outras providências 1 extracted
norma 2324/2016 2016-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração das Leis nºs. 2139/2015, 2140/2015, 2163/2015, 2171/2015, 2172/2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2016 2016-05-24 Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 2322/2016 2016-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de declaração por escrito pelo Poder Executivo para usuários quando houver falta de algum medicamento na Rede Pública de Saúde." 1 extracted
norma 2315/2016 2016-05-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.220, de 02 de julho de 2.007, que institui a ouvidoria da Guarda Civil Municipal do Município de Monte Mor, para adequá-la à lei Federal 13.022, de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2316/2016 2016-05-17 Lei Ordinária CRIA CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2317/2016 2016-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2318/2016 2016-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências 1 extracted