| norma |
2360/2016 |
2016-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2361/2016 |
2016-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2362/2016 |
2016-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2358/2016 |
2016-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2359/2016 |
2016-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 16-Loteamento Jardim Moreira-Monte Mor - SP e dá outras providências |
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| norma |
4/2016 |
2016-10-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de contas e a aprovação das contas do exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Monte Mor, e dá outras providências. |
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| norma |
2355/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da ponte sobre o Rio Capivari conhecida como ponte dos TEMPLANOS do Bairro Recreio e dá outras providências |
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| norma |
2356/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Alteração da Lei nº 1880 de 11 de Março de 2014 artigo 1º denominação da Estrada Municipal Mor 330 que inicia na Ponte Annadir Ross Matheus até a divisa deste Município com Campinas (Campo Grande) e dá outras providências |
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| norma |
2357/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal Mor 330 que Liga Monte Mor até a Ponte Annadir Ross Matheus do Bairro Recreio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2352/2016 |
2016-09-20 |
Lei Ordinária |
Institui o mês 'Março Verde', dedicado às ações Educativas para prevenção do Câncer de Intestino |
1 |
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| norma |
2353/2016 |
2016-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua 03 (Três) - Loteamento Jardim Paulista na cidade de Monte Mor - SP e dá outras providências |
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| norma |
2354/2016 |
2016-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a manutenção do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Monte Mor para a Legislatura 2017 a 2020. |
1 |
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| norma |
2351/2016 |
2016-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
48/2016 |
2016-08-30 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo municipal de Monte Mor a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo sobre serviços de bombeiros e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2349/2016 |
2016-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei 2.035/14 sobre critérios para desembarque de mulheres fora da parada de ônibus em período noturno nos transportes coletivo do Município de Monte Mor |
1 |
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| norma |
2350/2016 |
2016-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.286/08 sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e passeios e dá outras providências |
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| norma |
2347/2016 |
2016-08-23 |
Lei Ordinária |
Institui o mês 'Dezembro Vermelho', dedicado às ações Educativas para prevenção e luta contra a AIDS |
1 |
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| norma |
2348/2016 |
2016-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2346/2016 |
2016-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
4/2016 |
2016-08-09 |
Resolução |
Suprime artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor |
1 |
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| norma |
2345/2016 |
2016-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2344/2016 |
2016-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Projeto "Nasce uma Criança, Plante uma Árvore", no Município de Monte Mor e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2339/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor - SP |
1 |
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| norma |
2340/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2341/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e da Outras Providências |
1 |
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| norma |
2342/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2343/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2338/2016 |
2016-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do comércio de veneno denominado chumbinho em estabelecimentos comerciais, bem como sobre a proibição de venda de veneno à menores de 18 (dezoito) anos de idade e dá outras providências |
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| norma |
3/2016 |
2016-06-27 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências |
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| norma |
2330/2016 |
2016-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal na prevenção e combate à pedofilia e pornografia infantil no Município de Monte Mor e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2331/2016 |
2016-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o orçamento de 2017 |
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| norma |
2332/2016 |
2016-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2333/2016 |
2016-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2334/2016 |
2016-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2335/2016 |
2016-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2336/2016 |
2016-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2337/2016 |
2016-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2325/2016 |
2016-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2326/2016 |
2016-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
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| norma |
2327/2016 |
2016-06-14 |
Lei Ordinária |
Estabelece critérios para armazenamento. comercialização e transporte do GLP |
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| norma |
2328/2016 |
2016-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 21 do loteamento Jardim Moreira |
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| norma |
2329/2016 |
2016-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento no âmbito do Município de Monte Mor a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como língua de instrução e meio de comunicação
objetiva e de uso corrente da Comunidade Surda ou com Deficiência Auditiva, e dá outras providências |
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| norma |
2323/2016 |
2016-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração das Leis 2088/2015, 2141/2015, 2157/2015, 2158/2015, 2159/2015 e 2165/20 e dá outras providências |
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| norma |
2324/2016 |
2016-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração das Leis nºs. 2139/2015, 2140/2015, 2163/2015, 2171/2015, 2172/2015 e dá outras providências |
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| norma |
2/2016 |
2016-05-24 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências |
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| norma |
2322/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de declaração por escrito pelo Poder Executivo para usuários quando houver falta de algum medicamento na Rede Pública de Saúde." |
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| norma |
2315/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.220, de 02 de julho de 2.007, que institui a ouvidoria da Guarda Civil Municipal do Município de Monte Mor, para adequá-la à lei Federal 13.022, de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
2316/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2317/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
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| norma |
2318/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências |
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