| norma |
2082/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA MANTIDA JUNTO AO IPREMOR - INSTITUO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTE MOR |
1 |
extracted
|
| norma |
2083/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2084/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2077/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.535, DE 12 DE MAIO DE 2011, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2078/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2079/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2080/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR |
1 |
extracted
|
| norma |
2081/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO" |
1 |
extracted
|
| norma |
2061/2015 |
2015-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2062/2015 |
2015-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2063/2015 |
2015-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2064/2015 |
2015-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2065/2015 |
2015-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2066/2015 |
2015-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2067/2015 |
2015-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2068/2015 |
2015-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2069/2015 |
2015-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2070/2015 |
2015-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2071/2015 |
2015-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2072/2015 |
2015-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2073/2015 |
2015-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2074/2015 |
2015-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2075/2015 |
2015-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2076/2015 |
2015-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2060/2015 |
2015-02-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2051/2015 |
2015-01-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2052/2015 |
2015-01-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2053/2015 |
2015-01-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2054/2015 |
2015-01-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2055/2015 |
2015-01-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Criar Ficha no Orçamento Programa para 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
2056/2015 |
2015-01-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2057/2015 |
2015-01-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2058/2015 |
2015-01-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2059/2015 |
2015-01-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2044/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2045/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2046/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2047/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2048/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 17 DO BAIRRO PARQUE DO CAFÉ |
1 |
extracted
|
| norma |
2049/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS FAZENDO AS ALTERAÇÕES NO §1º E §2º ARTIGO 5º ARTIGO 11 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO DA LEI 1857/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2050/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS MUNICIPAIS EM LOCAIS PRÉ-DETERMINADOS PARA COLETA DE ENTULHOS, MATERIAIS E PRODUTOS SEM SERVENTIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2014 |
2014-12-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a transformação de cargos de atendentes de creche do quadro de pessoal do magistério público municipal de Monte Mor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2014 |
2014-12-12 |
Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 67 da Lei Complementar nº 04/2006, que dispõe sobre o estatuto jurídico dos servidores públicos municipais de Monte Mor e dá outras providências, para diminuir o tempo necessário para a usufruição da licença para tratar de assuntos particulares. |
1 |
extracted
|
| norma |
2038/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2039/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL A SER APLICADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR ALTERANDO A TABELA DE REFERÊNCIAS ESTABELECIDA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1857 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2040/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR O PROJETO MINHA PRAÇA TEM MÚSICA E TEATRO |
1 |
extracted
|
| norma |
2041/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Monte Mor o Setembro Verde, mês da doação de órgãos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2042/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2043/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2034/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público, e dá outras providências |
1 |
extracted
|