| norma |
2035/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DA PARADA DE ÔNIBUS EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR SO |
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| norma |
2036/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual no Subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Mor. |
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| norma |
2037/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Incentivo à Doação de Perucas às pessoas com câncer tendo alopecia (queda de cabelos), provocada pela aplicação da quimioterapia e dá outras providências. |
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| norma |
2021/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 903 DE 26 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2022/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
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| norma |
2023/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
2024/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
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| norma |
2025/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2026/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2027/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher no município de Monte Mor e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2028/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Monte Mor Cidade Limpa – Cuidar da Cidade é Cuidar das Pessoas, de conscientização sobre limpeza pública e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2029/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2030/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA TRÊS BAIRRO JARDIM NOVA ALVORADA NA CIDADE DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2031/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM CUIDADOS PALIATIVOS CERCUP NA SAÚDE PUBLICA AOS PACIENTES CRÔNICOS MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2032/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTO DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTOR MULTI DEFICIÊNCIAS PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2033/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR |
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| norma |
2020/2014 |
2014-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2019/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2009/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA E SUPLEMENTAR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2010/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2011/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2012/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2013/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2014/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2015/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2016/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2017/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal MOR 158, estrada velha que liga Monte Mor a Elias Fausto, inicia-se na Rodovia SP 101, próximo ao km 27, e termina na divisa entre Monte Mor e Elias Fausto |
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| norma |
2018/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas para descartes de medicamentos vencidos ou impróprios para uso, no âmbito do Município de Monte Mor/SP e dá outras providências |
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| norma |
8/2014 |
2014-11-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Fiscalização e Recuperação Ambiental das Bacias Hidrográficas do Rio Capivari no âmbito municipal |
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| norma |
38/2014 |
2014-11-11 |
Lei Complementar |
Institui a ampliação de jornada para professores detentores de cargos de provimento efetivo. |
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| norma |
2006/2014 |
2014-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2007/2014 |
2014-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2008/2014 |
2014-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de lista das linhas nos pontos de ônibus e dá outras providências. |
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| norma |
2005/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Monte Mor a Semana de Prevenção à Violência, nas escolas do sistema de ensino público e dá outras providências |
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| norma |
37/2014 |
2014-10-29 |
Lei Complementar |
Estabelece o piso salarial dos cargos e funções de provimento efetivo da Administração Direta do Poder Executivo do município de Monte Mor, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2004/2014 |
2014-10-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7/2014 |
2014-10-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para fiscalização e acompanhamento das obras de duplicação da SP 101 (Rodovia Jornalista Francisco Aguirre de Proença) em Monte Mor/SP |
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| norma |
1997/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar e suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
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| norma |
1998/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1999/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2000/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2001/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Profissional da Enfermagem no município de Monte Mor e dá outras providências |
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| norma |
2002/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização e o Enfrentamento à Fibromialgia no município de Monte Mor e dá outras providências. |
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| norma |
2003/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
Número não utilizado no ordenamento jurídico |
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| norma |
1995/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE COOPERAÇÃO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIGAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO À REDE COLETORA PÚBLICA |
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| norma |
1996/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1987/2014 |
2014-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR E SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1988/2014 |
2014-10-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1989/2014 |
2014-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR E SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1990/2014 |
2014-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR E SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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