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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1935/2014 2014-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1936/2014 2014-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2.014 1 extracted
norma 1937/2014 2014-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar e suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 1 extracted
norma 1938/2014 2014-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1939/2014 2014-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1940/2014 2014-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1941/2014 2014-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1942/2014 2014-07-15 Lei Ordinária Institui a "Semana de Jogos Adaptados para Portadores de Deficiência" no Município de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2014 2014-07-08 Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 6/2014 2014-07-08 Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 34/2014 2014-07-02 Lei Complementar Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único ao artigo 10 e a nova redação do artigo 17 da Lei Complementar nº 17, de 05 de novembro de 2010, e acrescenta os parágrafos 1º e 2º no artigo 17 da Lei Complementar nº 19, de 05 de novembro de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1931/2014 2014-07-02 Lei Ordinária INSTITUI O "MAPEAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA" NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1932/2014 2014-07-02 Lei Ordinária Estabelece que em todos os estabelecimentos de ensino e em creches municipais haverá funcionários treinados a prestar serviços de Primeiros Socorros 1 extracted
norma 1933/2014 2014-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MOR 463 QUE SE INICIA EM MEADOS DA ESTRADA MOR 020 PRÓXIMO À ANTIGA CHAMINÉ E SE FINDA EM MEADOS DA ESTRADA MOR 140 (ESTRADA JAIR GONÇALVES) 1 extracted
norma 1934/2014 2014-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1929/2014 2014-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1904 DE 05 DE MAIO DE 2014 1 extracted
norma 1930/2014 2014-06-25 Lei Ordinária INSTITUI A "MEDALHA ALUNO DESTAQUE" A SER OUTORGADA AOS ALUNO DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR 1 extracted
norma 4/2014 2014-06-17 Resolução Dispõe sobre a prorrogação para a conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Estudos de Planos de Atendimento Socioeducativo 1 extracted
norma 1925/2014 2014-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1926/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Institui a "Semana dos Violeiros, Violonistas e dos Compositores" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 1927/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal MOR 375, que se inicia em meados da Estrada Mor 020 que liga Monte Mor à Indaiatuba perto da Escola Municipal Pedro Transfereti. 1 extracted
norma 1928/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua Sete - Bairro Parque Bela Vista Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 33/2014 2014-06-10 Lei Complementar Altera a redação do item 17.05 do artigo 44 da Lei Complementar 13/2008, que dispõe sobre o Código Tributário do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1923/2014 2014-06-10 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 777/98, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REGULANDO A HIPÓTESE DE VACÂNCIA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 1 extracted
norma 1924/2014 2014-06-10 Lei Ordinária Institui a "Semana Municipal da Inclusão Social e Prevenção de Deficiências" no Município de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 1919/2014 2014-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza sua alienação mediante o instituto da doação, na forma e condições que especifica 1 extracted
norma 1920/2014 2014-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Rua 21 - Jd. Paulista - Monte Mor, e dá outras providências 1 extracted
norma 1921/2014 2014-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal MOR 040, que liga Monte Mor à Santa Barbara D'Oeste com extensão de 8,5 Km 1 extracted
norma 1922/2014 2014-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2014 2014-05-27 Resolução Dispõe sobre a prorrogação para conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de fiscalização das Obras da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). 1 extracted
norma 1913/2014 2014-05-27 Lei Ordinária Altera a lei 1526, de 23 de março de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 1914/2014 2014-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal que se inicia em meados da Estrada MOR 475, Próxima à antiga Cerâmica Santa Alice e termina em meados da Estrada MOR 020 próxima à divisa do Município Monte Mor à Elias Fausto (Distrito Cardeal) e termina na Empresa Cassol 1 extracted
norma 1915/2014 2014-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 1916/2014 2014-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências 1 extracted
norma 1917/2014 2014-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 30 - Bairro Jd Nova Alvorada - Monte Mor - SP., e dá outras providências 1 extracted
norma 1918/2014 2014-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências 1 extracted
norma 32/2014 2014-05-20 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 08, de 02 de julho de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1906/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1907/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar e suplementar fichas no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1908/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 02 - Bairro Jardim Paulista e dá outras providências 1 extracted
norma 1909/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Estabelece que quando houver a aquisição de livros para o abastecimento da biblioteca municipal deverá observar o percentual mínimo de 3% (três por cento) de livros em formatos acessíveis para benefício das pessoas com deficiência visual e/ou cegas 1 extracted
norma 1910/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre poderes para o Poder Público, quanto à prevenção e combate à Dengue, para determinar e executar as medidas necessárias para o devido controle da doença 1 extracted
norma 1911/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Autoriza a inclusão de programa e ação no PPA e LDO e abertura de crédito especial no orçamento 1 extracted
norma 1912/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações da Lei 1140, de 20 de dezembro de 2005 e da Lei 1323, de 03 de junho de 2009, sobre a estrutura organizacional do Instituto de Previdência de Monte Mor - IPREMOR e consolida a legislação previdenciária do município. 1 extracted
norma 1903/2014 2014-05-05 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Motorista e Condutor de Veículo de Emergência (10 de outubro) na Cidade de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 1904/2014 2014-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 09 BAIRRO JD MOREIRA MONTE MOR SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1905/2014 2014-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Rua 16 do Parque do Café I e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2014 2014-04-29 Decreto Legislativo Concede honrarias que especifica 1 extracted
norma 1900/2014 2014-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1901/2014 2014-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências 1 extracted