| norma |
1935/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências |
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| norma |
1936/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2.014 |
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| norma |
1937/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar e suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 |
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| norma |
1938/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências |
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| norma |
1939/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências |
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| norma |
1940/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências |
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| norma |
1941/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências |
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| norma |
1942/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana de Jogos Adaptados para Portadores de Deficiência" no Município de Monte Mor e dá outras providências |
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| norma |
5/2014 |
2014-07-08 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências |
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| norma |
6/2014 |
2014-07-08 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências |
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| norma |
34/2014 |
2014-07-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único ao artigo 10 e a nova redação do artigo 17 da Lei Complementar nº 17, de 05 de novembro de 2010, e acrescenta os parágrafos 1º e 2º no artigo 17 da Lei Complementar nº 19, de 05 de novembro de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
1931/2014 |
2014-07-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "MAPEAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA" NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1932/2014 |
2014-07-02 |
Lei Ordinária |
Estabelece que em todos os estabelecimentos de ensino e em creches municipais haverá funcionários treinados a prestar serviços de Primeiros Socorros |
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| norma |
1933/2014 |
2014-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MOR 463 QUE SE INICIA EM MEADOS DA ESTRADA MOR 020 PRÓXIMO À ANTIGA CHAMINÉ E SE FINDA EM MEADOS DA ESTRADA MOR 140 (ESTRADA JAIR GONÇALVES) |
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| norma |
1934/2014 |
2014-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências |
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| norma |
1929/2014 |
2014-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1904 DE 05 DE MAIO DE 2014 |
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| norma |
1930/2014 |
2014-06-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A "MEDALHA ALUNO DESTAQUE" A SER OUTORGADA AOS ALUNO DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR |
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| norma |
4/2014 |
2014-06-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação para a conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Estudos de Planos de Atendimento Socioeducativo |
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| norma |
1925/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1926/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana dos Violeiros, Violonistas e dos Compositores" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Mor e dá outras providências |
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| norma |
1927/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal MOR 375, que se inicia em meados da Estrada Mor 020 que liga Monte Mor à Indaiatuba perto da Escola Municipal Pedro Transfereti. |
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| norma |
1928/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Sete - Bairro Parque Bela Vista Monte Mor - SP, e dá outras providências |
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| norma |
33/2014 |
2014-06-10 |
Lei Complementar |
Altera a redação do item 17.05 do artigo 44 da Lei Complementar 13/2008, que dispõe sobre o Código Tributário do município e dá outras providências. |
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| norma |
1923/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 777/98, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REGULANDO A HIPÓTESE DE VACÂNCIA DOS CONSELHEIROS TUTELARES |
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| norma |
1924/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal da Inclusão Social e Prevenção de Deficiências" no Município de Monte Mor e dá outras providências |
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| norma |
1919/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza sua alienação mediante o instituto da doação, na forma e condições que especifica |
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| norma |
1920/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua 21 - Jd. Paulista - Monte Mor, e dá outras providências |
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| norma |
1921/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal MOR 040, que liga Monte Mor à Santa Barbara D'Oeste com extensão de 8,5 Km |
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| norma |
1922/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências |
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| norma |
3/2014 |
2014-05-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação para conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de fiscalização das Obras da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). |
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| norma |
1913/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 1526, de 23 de março de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências |
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| norma |
1914/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal que se inicia em meados da Estrada MOR 475, Próxima à antiga Cerâmica Santa Alice e termina em meados da Estrada MOR 020 próxima à divisa do Município Monte Mor à Elias Fausto (Distrito Cardeal) e termina na Empresa Cassol |
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| norma |
1915/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
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| norma |
1916/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências |
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| norma |
1917/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 30 - Bairro Jd Nova Alvorada - Monte Mor - SP., e dá outras providências |
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| norma |
1918/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências |
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| norma |
32/2014 |
2014-05-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 08, de 02 de julho de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
1906/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
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| norma |
1907/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar e suplementar fichas no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
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| norma |
1908/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 02 - Bairro Jardim Paulista e dá outras providências |
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| norma |
1909/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece que quando houver a aquisição de livros para o abastecimento da biblioteca municipal deverá observar o percentual mínimo de 3% (três por cento) de livros em formatos acessíveis para benefício das pessoas com deficiência visual e/ou cegas |
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| norma |
1910/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre poderes para o Poder Público, quanto à prevenção e combate à Dengue, para determinar e executar as medidas necessárias para o devido controle da doença |
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| norma |
1911/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de programa e ação no PPA e LDO e abertura de crédito especial no orçamento |
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| norma |
1912/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações da Lei 1140, de 20 de dezembro de 2005 e da Lei 1323, de 03 de junho de 2009, sobre a estrutura organizacional do Instituto de Previdência de Monte Mor - IPREMOR e consolida a legislação previdenciária do município. |
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| norma |
1903/2014 |
2014-05-05 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Motorista e Condutor de Veículo de Emergência (10 de outubro) na Cidade de Monte Mor e dá outras providências |
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| norma |
1904/2014 |
2014-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 09 BAIRRO JD MOREIRA MONTE MOR SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1905/2014 |
2014-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Rua 16 do Parque do Café I e dá outras providências |
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| norma |
1/2014 |
2014-04-29 |
Decreto Legislativo |
Concede honrarias que especifica |
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| norma |
1900/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
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| norma |
1901/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências |
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