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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1902/2014 2014-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1897/2014 2014-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de placas de metal escrita em braile e/ou tecnologia existente em pontos de ônibus nos terminais da Cidade de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
norma 1898/2014 2014-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Rua Seis - Bairro Parque do Café I na Cidade de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 1899/2014 2014-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua Doze - Bairro Parque Bela Vista - Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 1895/2014 2014-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a desobrigatoriedade da passagem de pessoas com mobilidade reduzida pelas catracas, roletas ou borboletas do transporte coletivo urbano do Município de Monte Mor. 1 extracted
norma 1896/2014 2014-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua C - Bairro Jardim Panorama na Cidade de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 1893/2014 2014-04-08 Lei Ordinária Institui o programa "Adote um Ponto de Ônibus" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1894/2014 2014-04-08 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Montemorense 1 extracted
norma 31/2014 2014-04-03 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 04/2006, que dispõe sobre o Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Monte Mor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1889/2014 2014-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza sua alienação mediante o instituto da doação, na forma e condições que especifica 1 extracted
norma 1890/2014 2014-04-03 Lei Ordinária Regula a instituição e operação do centro integrado de videomonitoramento e tratamento de imagens, dados e informações e dá outras providências 1 extracted
norma 1891/2014 2014-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1892/2014 2014-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2014 2014-04-01 Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Estudos referente ao Projeto de Lei nº 40/2014 1 extracted
norma 1887/2014 2014-04-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP. 1 extracted
norma 1888/2014 2014-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Monte Mor e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 1 extracted
norma 1884/2014 2014-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1885/2014 2014-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar e suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1886/2014 2014-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO MEDIANTE O INSTITUTO DA DOAÇÃO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1877/2014 2014-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1878/2014 2014-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1879/2014 2014-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 2 - PARQUE BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PASTOR NELSON ANTONIO DOS SANTOS 1 extracted
norma 1880/2014 2014-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA MONTE MOR À CAMPINAS MOR 330 (CAMPO GRANDE) - NA CIDADE DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ RAMOS MASSUCCI 1 extracted
norma 1881/2014 2014-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1604/2012, ACRESCENTANDO OS ARTIGOS 3°, 4°, 5°,6° E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1882/2014 2014-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 2 - BAIRRO JARDIM FILIETAZ - MONTE MOR -SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA JOSÉ PEDRO DUARTE 1 extracted
norma 1883/2014 2014-03-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE SÃO PAULO- SSVP 1 extracted
norma 1869/2014 2014-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1870/2014 2014-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1871/2014 2014-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1872/2014 2014-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua A - Bairro Jardim Panorama e dá outras providências. 1 extracted
norma 1873/2014 2014-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua B - Bairro Jardim Panorama e dá outras providências. 1 extracted
norma 1874/2014 2014-03-06 Lei Ordinária INSTITUI NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA O DEVER DE FIXAR PLACAS DE ADVERTÊNCIA ALERTANDO SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS À SAÚDE COM O USO DE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1875/2014 2014-03-06 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1876/2014 2014-03-06 Lei Ordinária INSTITUI O ACESSO DO CONSUMIDOR A COZINHA E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, SEDIADAS NO MUNICIPIO DE MONTE MOR. 1 extracted
norma 1861/2014 2014-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1862/2014 2014-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1863/2014 2014-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1864/2014 2014-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1865/2014 2014-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.014e dá outras providências. 1 extracted
norma 1866/2014 2014-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1867/2014 2014-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre retificações de categorias econômicas do orçamento municipal do exercício 2014 1 extracted
norma 1868/2014 2014-02-25 Lei Ordinária INSTITUI A FUNÇÃO DE PROFESSORES AUXILIARES DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - PAANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1857/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor - SP. ADIN - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - N° 2055295-95.2017.8.26.0000, FOI RECONHECIDA A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI 1857 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
norma 1858/2014 2014-02-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 1.644 DE 19 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1859/2014 2014-02-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigatoriedade do "Teste da Linguinha" dos recém-nascidos no Município de Monte Mor e dá outras providências" 1 extracted
norma 1860/2014 2014-02-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 11 DO BAIRRO JARDIM MOREIRA. RUA JOSÉ LUIZ BERTUCCI 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-11 Resolução Dispõe sobre a prorrogação para conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de fiscalização e acompanhamento do cumprimento do contrato de concessão do transporte público de Monte Mor 1 extracted
norma 1851/2014 2014-02-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar e suplementar as fichas no Orçamento programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1852/2014 2014-02-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1853/2014 2014-02-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR E SUPLEMENTAR AS FICHAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted