| norma |
1991/2014 |
2014-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1992/2014 |
2014-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR E SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1993/2014 |
2014-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR E SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1994/2014 |
2014-10-07 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2014 |
2014-09-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 17, de 05 de novembro de 2010, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo do município de Monte Mor, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2014 |
2014-09-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a inserção de área na zona de expansão urbana do município, na forma e condições que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1984/2014 |
2014-09-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR E SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1985/2014 |
2014-09-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1986/2014 |
2014-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondência em imóveis urbanos e rurais, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1981/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa nos termos do artigo 100 da Lei Orgânica do Município para aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1982/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva aos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede municipal de ensino público no município de Monte Mor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1983/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
Fica proibido o uso e a venda de cachimbo conhecido como narguile aos menores de 18 anos, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
1978/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR E SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1979/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1980/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção as Entidades Beneficentes que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1972/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade beneficente que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1973/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1974/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1975/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1976/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1977/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua 01 – Bairro Jd Moreira – Monte Mor - SP, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1968/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1969/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1970/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1971/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito no Município de Monte Mor e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1965/2014 |
2014-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica |
1 |
extracted
|
| norma |
1966/2014 |
2014-08-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1857 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
1967/2014 |
2014-08-26 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Fraternidade Espírita Casa do Caminho do município de Monte Mor e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1959/2014 |
2014-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos efetivos na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1960/2014 |
2014-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1961/2014 |
2014-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1962/2014 |
2014-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1963/2014 |
2014-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1964/2014 |
2014-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR E SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1954/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Monte Mor a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
1 |
extracted
|
| norma |
1955/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1956/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do "Dia do Rock e Caminhada do Rock" no calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Mor e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1957/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino no município de Monte Mor |
1 |
extracted
|
| norma |
1958/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal na concessão de kit de higiene bucal nas escolas públicas municipais e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
1953/2014 |
2014-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2.014 |
1 |
extracted
|
| norma |
1943/2014 |
2014-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1944/2014 |
2014-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1945/2014 |
2014-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1946/2014 |
2014-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1947/2014 |
2014-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1948/2014 |
2014-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1949/2014 |
2014-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1950/2014 |
2014-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1951/2014 |
2014-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1952/2014 |
2014-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|