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Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1991/2014 2014-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1992/2014 2014-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR E SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1993/2014 2014-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR E SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1994/2014 2014-10-07 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do município a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências 1 extracted
norma 35/2014 2014-09-30 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 17, de 05 de novembro de 2010, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo do município de Monte Mor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2014 2014-09-30 Lei Complementar Dispõe sobre a inserção de área na zona de expansão urbana do município, na forma e condições que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1984/2014 2014-09-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR E SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1985/2014 2014-09-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1986/2014 2014-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondência em imóveis urbanos e rurais, e dá outras providências 1 extracted
norma 1981/2014 2014-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização legislativa nos termos do artigo 100 da Lei Orgânica do Município para aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 1982/2014 2014-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva aos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede municipal de ensino público no município de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
norma 1983/2014 2014-09-23 Lei Ordinária Fica proibido o uso e a venda de cachimbo conhecido como narguile aos menores de 18 anos, e dá outras providencias 1 extracted
norma 1978/2014 2014-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR E SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1979/2014 2014-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1980/2014 2014-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção as Entidades Beneficentes que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1972/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade beneficente que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 1973/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1974/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1975/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1976/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1977/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua 01 – Bairro Jd Moreira – Monte Mor - SP, e dá outras providências 1 extracted
norma 1968/2014 2014-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1969/2014 2014-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1970/2014 2014-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1971/2014 2014-09-02 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito no Município de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 1965/2014 2014-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica 1 extracted
norma 1966/2014 2014-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1857 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 1 extracted
norma 1967/2014 2014-08-26 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Fraternidade Espírita Casa do Caminho do município de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 1959/2014 2014-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos efetivos na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências 1 extracted
norma 1960/2014 2014-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1961/2014 2014-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1962/2014 2014-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1963/2014 2014-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1964/2014 2014-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR E SUPLEMENTAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1954/2014 2014-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Município de Monte Mor a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido 1 extracted
norma 1955/2014 2014-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1956/2014 2014-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do "Dia do Rock e Caminhada do Rock" no calendário Oficial de Eventos do Município de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 1957/2014 2014-08-12 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino no município de Monte Mor 1 extracted
norma 1958/2014 2014-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal na concessão de kit de higiene bucal nas escolas públicas municipais e dá outras providencias 1 extracted
norma 1953/2014 2014-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2.014 1 extracted
norma 1943/2014 2014-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1944/2014 2014-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1945/2014 2014-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1946/2014 2014-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1947/2014 2014-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1948/2014 2014-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1949/2014 2014-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2.014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1950/2014 2014-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1951/2014 2014-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 1952/2014 2014-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências 1 extracted