| materia |
19/1991 |
1991-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/1991 |
1991-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO, EMENDANDO O ARTIGO 208 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
1506/1991 |
1991-04-16 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA DANIEL PEDRO" |
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1507/1991 |
1991-04-16 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA NIVONE REGINA FADEL GRANDIZOLLI" |
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1508/1991 |
1991-04-16 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO BIONDI AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E RODEIOS DE PALMITAL. |
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2/1991 |
1991-04-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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no document
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| materia |
5/1991 |
1991-04-15 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PELA REALIZAÇÃO DA 1º FAPIP E 3º FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL. |
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| materia |
12/1991 |
1991-04-15 |
Indicação |
INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO A ESTA CASA PROJETO DE LEI. |
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| materia |
14/1991 |
1991-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º, I - DA LEI 4320/64. |
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| norma |
1505/1991 |
1991-04-02 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/1991 |
1991-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/1991 |
1991-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO BIONDI AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E RODEIOS DE PALMITAL. |
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no document
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| norma |
1504/1991 |
1991-03-19 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA JOÃO BARREIROS" |
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| materia |
2/1991 |
1991-03-18 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE DELEGADO DE POLÍCIA DE PALMITAL, DR LUIZ FERNANDO QUINTEIRO DE SOUZA E DEMAIS POLICIAIS MILITARES, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA PRISÃO DE ASSALTANTES EM NOSSA CIDADE. |
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3/1991 |
1991-03-18 |
Moção |
CONGRATULA E PARABENIZA AOS DOUTORES EDSON LUIZ DE QUEIROZ E JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NET, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO JUIZADO DA COMARCA DE PALMITAL. |
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4/1991 |
1991-03-18 |
Moção |
CONGRATULA-SE COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO BARROZ MUNHOZ, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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9/1991 |
1991-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA CIDADE. |
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| materia |
10/1991 |
1991-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA CIDADE. |
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| materia |
11/1991 |
1991-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROCINAR ATENDIMENTO AOS IMIGRANTES, ITINERANTES, E MEDICANTES. |
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1503/1991 |
1991-03-14 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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8/1991 |
1991-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
17/1991 |
1991-03-05 |
Resolução |
INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1502/1991 |
1991-03-05 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA JOSÉ MACIEL DE GÓES" |
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1/1991 |
1991-03-04 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
4/1991 |
1991-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DESCONTO AOS PROPRIETÁRIO DE TERRENO OU LOTES NO IPTU. |
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5/1991 |
1991-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO EXERCÍCIO DE 1991. |
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6/1991 |
1991-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA CIDADE. |
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| materia |
6/1991 |
1991-03-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A REVISÃO A ENCAMINHAMENTO DE UM NOVO PROJETO DE LEI. |
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7/1991 |
1991-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - AOS APOSENTADO E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/1991 |
1991-03-04 |
Indicação |
INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO O AUMENTO DOS MUROS DO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
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| materia |
8/1991 |
1991-03-04 |
Indicação |
INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUERINDO O AUMENTO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
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| materia |
9/1991 |
1991-03-04 |
Indicação |
INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS À COIBIR O ABUSO QUE TEM VERIFICADO COM REFERÊNCIA ÀS CABRASE CABRITOS SOLTOS PELAS RUAS DA CIDADE. |
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10/1991 |
1991-03-04 |
Indicação |
INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUDANÇA NO SISTEMA DE LIMPEZA DOS TERRENOS DA NOSSA CIDADE. |
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11/1991 |
1991-03-04 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONTRATADO DEZ MULHERES PARA LIMPEZA DE VARRIÇÃO NAS RUAS DE PALMITAL. |
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1501/1991 |
1991-02-19 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE" |
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1/1991 |
1991-02-18 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DEPALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1991 |
1991-02-18 |
Indicação |
INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUGERINDO QUE SEJA IMPLANTADO A COLETA DE LIXO AGROTÓXICO NA ZONA RURAL. |
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| materia |
2/1991 |
1991-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA CIDADE. |
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| materia |
2/1991 |
1991-02-18 |
Indicação |
INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUGERINDO QUE O MESMO ENTRE EM CONTATO COM A SECRETÁRIA DE ESPORTE E TURISMO. |
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| materia |
3/1991 |
1991-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE O CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IPESP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/1991 |
1991-02-18 |
Indicação |
INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUGERINDO UM MELHOR ATENDIMENTO. |
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| materia |
4/1991 |
1991-02-18 |
Indicação |
INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUGERINDO QUE SEJA DADO TOTAL APOIO AO ESPORTE AMADOR. |
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| materia |
5/1991 |
1991-02-18 |
Indicação |
INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO O ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTI DE CONTRATAR UM MÉDICO. |
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1/1991 |
1991-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1991. |
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1/1991 |
1990-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO. |
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| norma |
1500/1990 |
1990-12-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO LEI Nº 1278 DE 11/11/83, ARTIGO 117. |
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| norma |
1494/1990 |
1990-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1495/1990 |
1990-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS IMPÓSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1496/1990 |
1990-12-04 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMITAL , PARA O EXERCICÍO DE 1991. |
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| norma |
1497/1990 |
1990-12-04 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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