| materia |
7/1992 |
1992-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA BIBLIA A PRAÇA LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
1538/1992 |
1992-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1539/1992 |
1992-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/1992 |
1992-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA ANTONIO CORRÊA DA SILVA" A VIA PÚBLICA DA CIDADE. |
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| materia |
5/1992 |
1992-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/1992 |
1992-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MANOEL DIAS DE OLIVEIRA À PRAÇA DA CIDADE. |
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| materia |
3/1992 |
1992-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
47/1992 |
1992-02-18 |
Decreto Legislativo |
TRANSFERE O DIA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 1992. |
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| norma |
1536/1992 |
1992-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINACEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
1537/1992 |
1992-02-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO CLUBE FEMININO PARA PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE PALMITAL. |
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| materia |
1/1992 |
1992-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TRANSFERE O DIA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 1992 |
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| materia |
2/1992 |
1992-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE FEMININO PARA PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE PALMITAL. |
1 |
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| materia |
2/1992 |
1992-02-17 |
Moção |
REPÚDIO A PRETENSA CRIAÇÃO DO BANCO RURAL. |
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| materia |
1/1992 |
1992-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER MEDIANTE, REPASSE EFETUADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS PERDIDO. |
1 |
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| norma |
1535/1992 |
1992-02-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N°1278, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ). |
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| materia |
1/1992 |
1992-02-03 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A., LUIZ ANTONIO LONGO E JOSÉ ANTONIO GONÇALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PALMITALENSE. |
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| norma |
1533/1991 |
1991-12-30 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1534/1991 |
1991-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/1991 |
1991-12-27 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/1991 |
1991-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
46/1991 |
1991-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/1991 |
1991-12-20 |
Emenda a LOM |
DISPÕE SOBRE O § 2° DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
44/1991 |
1991-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N°1278, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). |
1 |
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| norma |
1532/1991 |
1991-12-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA PARA OS MENORES DA APABEM. |
1 |
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| materia |
43/1991 |
1991-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA PARA OS MENORES DA APABEM. |
1 |
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| norma |
1530/1991 |
1991-12-03 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMITAL PARA O EXERCICÍO DE 1992. |
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| norma |
1531/1991 |
1991-12-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE POPULAR DE PALMITAL, PROJETO DE LEI Nº 40/91 DO VEREADOR LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA. |
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| norma |
1527/1991 |
1991-11-22 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA CRÉDITO EESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 1.514 DE 18 DE JUNHO DE 1991. |
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| norma |
1528/1991 |
1991-11-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
1529/1991 |
1991-11-22 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMERNTO VIGENTE. |
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| materia |
40/1991 |
1991-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ARTE POPULAR DE PALMITAL. |
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| materia |
41/1991 |
1991-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
42/1991 |
1991-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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no document
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| materia |
39/1991 |
1991-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI 1514, DE 18 DE JUNHO DE 1991. |
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| norma |
1525/1991 |
1991-11-12 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1526/1991 |
1991-11-12 |
Lei Ordinária |
CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA |
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| materia |
37/1991 |
1991-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI N°1514, DE 18 DE JUNHO DE 1991. |
1 |
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| materia |
38/1991 |
1991-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DESCONTO EM PAGAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA. |
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| materia |
1/1991 |
1991-11-04 |
Substitutivo |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
2/1991 |
1991-11-04 |
Substitutivo |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
18/1991 |
1991-11-04 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO, MERÍTISSIMO JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORUM DA COMARCA DE PALMITAL. |
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| materia |
19/1991 |
1991-11-04 |
Moção |
AGRADECIMENTO A EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE ASSIS-SP, PELA EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
20/1991 |
1991-11-04 |
Moção |
HOMENAGEM AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, II TENENTE DURVAL MONTAI. |
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| materia |
15/1991 |
1991-10-21 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR LUIZ FERNANDO QUINTEIRO DE SOUZA, DD.DELEGADO DE POLÍLIA DE PALMITAL, PELA SUA ATUAÇÃO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
16/1991 |
1991-10-21 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMO. SR FRANCISCO FERNANDES NETO, DD.INVESTIGADOR DE POLÍCIA, LOTADO NA DELEGACIA DE PALMITAL, PELA SUA ATUAÇÃO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
17/1991 |
1991-10-21 |
Moção |
CONGRATUAÇÕES AOS PATRULHEIROS DO SEGUNDO BATALHÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA, 3º CIA 1º E 3º PELOTÃO, DAS CIDADES DE ASSIS OURINHOS, PELA ATUAÇÃO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
36/1991 |
1991-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
14/1991 |
1991-10-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSWALDO BODO, MAESTRO DA BANDA INFANTO JUVENIL ALBINO RAINHO. |
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| norma |
1521/1991 |
1991-09-17 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "CENTRAL MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO AUGUSTO MORANTE" |
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| norma |
1522/1991 |
1991-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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