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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/1993 1993-03-31 Projeto de Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE. 1 extracted
materia 15/1993 1993-03-31 Projeto de Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE. 1 extracted
materia 1/1993 1993-03-29 Projeto de Lei Complementar DICIPLINA O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PALMITAL. 1 extracted
materia 2/1993 1993-03-29 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 3/1993 1993-03-29 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/1993 1993-03-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1571/1993 1993-03-22 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES E CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA. 1 extracted
norma 1572/1993 1993-03-22 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA. 1 extracted
materia 11/1993 1993-03-17 Projeto de Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES E CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA. 1 extracted
materia 12/1993 1993-03-17 Projeto de Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA. 1 extracted
norma 1569/1993 1993-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE. 1 extracted
norma 1570/1993 1993-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITU MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
materia 3/1993 1993-03-15 Indicação INDICO A SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO, NA FORMA REGIMENTAL, SE DIGNE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER PRESTADO AUXÍLIO ÀS PESSOAS DE PEQUENA RENDA. 1 extracted
materia 4/1993 1993-03-15 Indicação INDICO À EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM TODAS AS ESCOLAS. 1 extracted
materia 8/1993 1993-03-12 Projeto de Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES E CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA. 1 extracted
materia 9/1993 1993-03-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTE. 1 extracted
materia 10/1993 1993-03-12 Projeto de Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA. 1 extracted
materia 7/1993 1993-03-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
materia 17/1993 1993-03-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RODOVIA DR FUAD HADDAD" A VICINAL QUE LIGA PALMITAL À SP-270 RODOVIA RAPOSO TAVARES. 1 extracted
materia 16/1993 1993-03-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL PALMITAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 6/1993 1993-02-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO PALMITAL ATLETICO CLUBE. 1 extracted
materia 2/1993 1993-02-15 Indicação INDICO À EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJAM DETERMINADOS OS SERVIÇOS QUE SE TORNAREM NECESSÁRIOS COM REFERÊNCIA A UMA PONTE LOCALIZADA NA ÁGUA DA CORREDEIRA. 1 extracted
materia 5/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLECENTES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1567/1993 1993-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER EMPRÉSTIMO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL 1 extracted
norma 1568/1993 1993-02-02 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR ESCRITURA PÚBLICA. 1 extracted
materia 1/1993 1993-02-01 Indicação INDICAMOS AO ILUSTRE DEPUTADO NABI ABI CHEDID, DISPESADA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MENSAGEM DANDO DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DR. FUAD HADDAD A VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE PALMITAL À RODOVIA RAPOSO TAVARES PELO PROLONGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, TRECHO ESTE PERTENCENTE AO ESTADO. 1 extracted
materia 4/1993 1993-01-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR ESCRITURA PÚBLICA. 1 extracted
materia 3/1993 1993-01-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER EMPRÉSTIMO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
norma 1566/1993 1993-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/1993 1993-01-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1565/1993 1993-01-12 Lei Ordinária AUTORIZA A DISPENSA DE MULTA E JUROS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRASADOS. 1 extracted
materia 1/1993 1993-01-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DISPENSA DE MULTA E JUROS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRASADOS. 1 extracted
norma 1564/1992 1992-12-17 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 30/1992 1992-12-14 Projeto de Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 5/1992 1992-12-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SENHOR CARLOS BERGONSO. 1 extracted
norma 1562/1992 1992-11-24 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1563/1992 1992-11-24 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 29/1992 1992-11-17 Projeto de Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 50/1992 1992-11-04 Decreto Legislativo APROVA O PARECE PRÉVIO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 1561/1992 1992-11-04 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
materia 4/1992 1992-10-29 Projeto de Decreto Legislativo APROVA O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
materia 28/1992 1992-10-27 Projeto de Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 27/1992 1992-10-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DISPENSA DE MULTA E JUROS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRASADOS. 1 extracted
norma 1559/1992 1992-10-20 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1560/1992 1992-10-20 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 26/1992 1992-10-13 Projeto de Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 5/1992 1992-10-05 Moção CUMPRIMENTO A EQUIPE QUE PRESTOU SERVIÇOS NAS ELEIÇÕES E APURAÇÃO DE VOTOS DO ÚLTIMO PLEITO. 1 extracted
materia 25/1992 1992-10-02 Projeto de Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 18/1992 1992-10-01 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. 1 extracted
norma 19/1992 1992-10-01 Resolução — 0 no document