| norma |
1589/1993 |
1993-08-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MERCADORIA EM GERAL AO PESSOAL CIVIL DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
9/1993 |
1993-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA FUNÇÃO COMISIONADA DE MAESTRO DA BANDA. |
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| materia |
31/1993 |
1993-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MERCADORIAS EM GERAL AO PESSOAL CIVIL DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
32/1993 |
1993-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
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| norma |
55/1993 |
1993-08-06 |
Decreto Legislativo |
CASSA O MANDATO VEREADOR VALDACIR ZAQUETA. |
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| materia |
29/1993 |
1993-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A PERMUTAR TERRENO. |
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| materia |
30/1993 |
1993-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PALMITAL. |
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| norma |
4/1993 |
1993-07-05 |
Lei Complementar |
ALTERA CONTEÚDO DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 27 DE MAIO DE 1993, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1585/1993 |
1993-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONTA NO ARTIGO 1º, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1586/1993 |
1993-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CESP, CAMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
27/1993 |
1993-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTOS E OBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 1°, CONCEDE DE ISENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/1993 |
1993-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CESP - COMANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
6/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
7/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O CONTEÚDO DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2 DE 27 DE MAIO DE 1993, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
8/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O CONTEÚDO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 31/05/93. |
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| norma |
1582/1993 |
1993-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. |
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| norma |
1583/1993 |
1993-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INICIAÇÃO DE MENORES E DE ADULTOS EM OCUPAÇÕES DO SETOR SEGUNDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1584/1993 |
1993-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPNHIA DE SENEAMENNTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DO SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 1°, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/1993 |
1993-06-21 |
Moção |
APLAUSOS À EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A. DE PALMITAL. |
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| norma |
5/1993 |
1993-06-05 |
Lei Complementar |
ALTERA CONTÉUDO DO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N°0003, DE 31/05/93. |
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| materia |
25/1993 |
1993-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE INICIAÇÃO DE MENORES E DE ADULTOS EM OCUPAÇÕES DO SETOR SEGUNDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/1993 |
1993-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTOS E OBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 1°, CONCEDE DE ISENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1580/1993 |
1993-06-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS DOS ROTAREANOS DE PALMITAL. |
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| norma |
1581/1993 |
1993-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ACORDO, TRANSAÇÃO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
54/1993 |
1993-06-01 |
Decreto Legislativo |
DESIGNA FUNCIONÁRIO DO LEGISLATIVO PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA. |
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| norma |
3/1993 |
1993-05-31 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, SEUS PROVIMENTOS, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/1993 |
1993-05-27 |
Lei Complementar |
DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
2/1993 |
1993-05-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS SEUS PROVIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1579/1993 |
1993-05-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1578/1993 |
1993-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO FORUM. |
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| materia |
24/1993 |
1993-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. |
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| materia |
4/1993 |
1993-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DICIPLINA O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
2/1993 |
1993-05-18 |
Projeto de Resolução |
INSTÍTUI A ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/1993 |
1993-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
23/1993 |
1993-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/1993 |
1993-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO FORUM. |
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| materia |
20/1993 |
1993-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS DOS ROTARIANOS DE PALMITAL. |
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| materia |
21/1993 |
1993-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DO ACORDO, TRANSAÇÃO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
1575/1993 |
1993-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
1576/1993 |
1993-04-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RODOVIA DR FUAD HADDAD" A VICINAL PMT-440 QUE LIGA PALMITAL A SP-270 RODOVIA RAPOSO TAVARES. |
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| norma |
1577/1993 |
1993-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL. |
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| materia |
18/1993 |
1993-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMILIA, E BEM ESTAR SOCIAL. |
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| norma |
51/1993 |
1993-04-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXMO SR. DR. LUIZ ANTÔNIO BAIRRO MUNHOS, DD. SECRETÁRIA DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
52/1993 |
1993-04-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SENHOR DOUTOR ANTONIO CARLOS BONINI DE PAIVA. |
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| norma |
53/1993 |
1993-04-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SENHOR CARLOS BERGONSO. |
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| norma |
1573/1993 |
1993-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
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| norma |
1574/1993 |
1993-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER SUBVENÇÃO MENNSAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS. |
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| materia |
1/1993 |
1993-04-05 |
Moção |
AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. DR. ROBERTO SIMONI, DD.PREFEITO MUNICIPAL DE ANDIRÁ, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
19/1993 |
1993-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O PERIODO DE 1994 A 1997. |
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| materia |
1/1993 |
1993-03-31 |
Projeto de Resolução |
INSTÍTUI ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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