| norma |
1523/1991 |
1991-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESINVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| norma |
1524/1991 |
1991-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
12/1991 |
1991-09-16 |
Moção |
APOIO AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. |
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| materia |
13/1991 |
1991-09-16 |
Moção |
APOIO AOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
35/1991 |
1991-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1991 |
1991-09-13 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICODOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE PALMITAL. |
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| norma |
1519/1991 |
1991-09-04 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1520/1991 |
1991-09-04 |
Lei Ordinária |
PROIBE O ABETE CLANDESTINO DE BOVINOS E SUINOS DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO. |
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| materia |
31/1991 |
1991-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| materia |
32/1991 |
1991-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| materia |
33/1991 |
1991-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
34/1991 |
1991-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CRIA FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
28/1991 |
1991-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 1992. |
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| materia |
29/1991 |
1991-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
30/1991 |
1991-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
1/1991 |
1991-08-20 |
Emenda a LOM |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL APROVA E PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGANICA. |
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| norma |
1518/1991 |
1991-08-13 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
9/1991 |
1991-08-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ FERNANDO QUINTEIRO DE SOUZA, DIGNÍSSIMO DELEGADO DE POLÍCIA DE PALMITAL, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA COMUNIDADE PALMITALENSE. |
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| materia |
10/1991 |
1991-08-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALFREDO COIMBRA E ANDRÉ LUIZ MARCASSA, DIGNÍMOS 1º E 2º PROMOTORES DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PALMITAL, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PRÓL DA COMUNIDADE PALMITALENSE. |
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| materia |
11/1991 |
1991-08-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ULISSES VERZA SCALADA , DIGNÍSSIMOS ESCRIVÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PALMITAL, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PRÓL DA COMUNIDADE PALMITALENSE. |
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| materia |
13/1991 |
1991-08-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUGERINDO AO MEMO A ABERTURA DO RETORNO NO CANTEIRO CENTRAL NA AV. REGINALDA LEÃO. |
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| materia |
14/1991 |
1991-08-05 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MESMO SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO SEMI-ARTESIANO. |
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| materia |
16/1991 |
1991-08-05 |
Indicação |
INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS NA BR-375. |
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| materia |
17/1991 |
1991-08-05 |
Indicação |
INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUGERINDO O ASFALTAMENTO DA RUA TEREZIANO DOS SANTOS. |
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| materia |
27/1991 |
1991-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
15/1991 |
1991-08-01 |
Indicação |
INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O RECAPEAMENTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
26/1991 |
1991-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBE O ABATE CLANDESTINO DE BOVINOS E SUINOS DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO. |
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| norma |
46/1991 |
1991-06-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SENHOR ALCIDES PRADO LACRETA. |
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| norma |
1513/1991 |
1991-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1514/1991 |
1991-06-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR LINHA TELEFÔNICA E A EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ACESSO E PERFURAÇÃO DE POÇO FUNDO PARA A FECULARIA PALMITAL LDA. |
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| norma |
1515/1991 |
1991-06-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA NICANOR FIGUEIREDO" |
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| norma |
1516/1991 |
1991-06-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE AO PAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1517/1991 |
1991-06-18 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
8/1991 |
1991-06-17 |
Moção |
CONGRATULA-SE E AGRADECE O PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DE PALMITAL. |
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| materia |
25/1991 |
1991-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE AO CLUBE FEMININO PARA PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/1991 |
1991-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
23/1991 |
1991-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE AO PAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1511/1991 |
1991-06-04 |
Lei Ordinária |
ACRESENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL DO MUNCIPIO DE PALMITAL PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993. |
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| norma |
1512/1991 |
1991-06-04 |
Lei Ordinária |
CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
22/1991 |
1991-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA CIDADE. "PRAÇA NICANOR FIGUEIREDO" |
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| materia |
2/1991 |
1991-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SENHOR ALCIDES PRADO LACRETA. |
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| norma |
1509/1991 |
1991-05-21 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
1510/1991 |
1991-05-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROCINAR ATENDIMENTOS AOS MIGRANTES, ITINERANTES E MENDICANTES. |
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| materia |
7/1991 |
1991-05-20 |
Moção |
CONGRATULA-SE E AGRADECE O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SENHOR BRAZ BIONDI, PELA EXECUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NO JARDINS DAS FLORES, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
20/1991 |
1991-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR LINHA TELEFÔNICA E EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ACESSO E PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A FECULARIA PALMITAL LTDA. |
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no document
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| materia |
21/1991 |
1991-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODR PÚBLICO MUNICIPAL A TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROCINAR ATENDIMENTO AOS MIGRANTES, ITINERANTES E MEDICANTES. |
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| materia |
6/1991 |
1991-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO A PRETENSA PROROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS ATUAIS PREFEITOS E VEREADORES. |
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| materia |
16/1991 |
1991-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993. |
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no document
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| materia |
17/1991 |
1991-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/1991 |
1991-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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no document
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