| materia |
27/2024 |
2024-05-08 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 27/2024 referente ao Projeto de Lei nº 12/2024. |
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| materia |
98/2024 |
2024-05-07 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 98/2024-GP - Convida o senhor Presidente e os nobres Vereadores Lukas Ortiz Amatti e Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, para realizar viagem até a cidade de São Paulo no dia 07, com retorno previsto para o final do dia 08 do corrente mês, para viabilizar recursos e tratar de assuntos de interesse do município no Palácio dos Bandeirantes, na Secretaria de Agricultura e Abastecimento e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar da Juventude (FPJ) no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências. |
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8/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1993, na forma que especifica. |
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18/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Palmital-SP e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. |
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19/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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23/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito, sobre qual o valor repassado pela União ao nosso município para pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras? |
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24/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito, se existe planejamento por parte da municipalidade para implementar um novo banheiro público na Praça Elias Chedid? |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito que informe se estão sendo disponibilizados o acesso gratuito à internet via wi-fi nas praças e demais locais públicos. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Parabenização à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, pela comemoração dos seus 40 anos de trabalho em nossa cidade. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da ex Prefeita Municipal de Palmital, Senhora Marilena Tronco, ocorrido neste dia 6 de maio de 2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Alves de Oliveira. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências, no sentido de realizar a operação tapa buracos ou recapeamento na Rua Mariano de Barros. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-06 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 47/2024-GP-J - Encaminha Projetos de Leis Ordinária e Complementar para análise e votação. |
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| materia |
97/2024 |
2024-05-06 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 97/2024-GP - Convida o senhor Presidente e os nobres Vereadores Homero Marques Filho e Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, para realizar viagem até a cidade de São Paulo no dia 07, com retorno previsto para o final do dia 08 do corrente mês, para viabilizar recursos e tratar de assuntos de interesse do município no Palácio dos Bandeirantes, na Secretaria de Agricultura e Abastecimento e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. |
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| sessao |
68 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-03 |
Parecer da Comissão de Saúde |
Parecer ao PL 14-24 |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
Parabenização à Prefeitura Municipal de Palmital pelo apoio na realização da 30ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 28ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital - Fapip. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal “ALA MILTON CESAR ORLANDI” na Câmara Municipal de Palmital. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
Parabenização à Comissão de Rodeio Boiadeiros de Palmital – CRBP pela realização da 30ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 28ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital - Fapip. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-02 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer da Comissão de Finanças ao PL 12-24 |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-02 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer da Comissão de Finanças ao PL 14-24 |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-02 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao PL 12-24 |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-02 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao PL 14-24 |
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| norma |
22/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE OUVIDORIA. |
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| norma |
21/2024 |
2024-04-30 |
Portaria |
EXONERA, a pedido, a partir do dia 02/05/2024, o servidor LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES, portador do RG nº 26.297.978-0. SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 252.860.758-00, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, que fora nomeado por meio da Portaria nº 277, de 06 de fevereiro de 2017. |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-26 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 45/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.141 e 3.142/2024, devidamente promulgadas. |
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| norma |
16/2024 |
2024-04-25 |
Portaria |
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LAÍS CAROLINE DUARTE DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 47.588.826-1 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 354.328.088-03, aprovada no Concurso Público nº 01/2023, na 1ª colocação para o cargo de provimento efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS – ZELADOR, tabela 1, Padrão A, Ref. 1, pelo regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. |
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| norma |
17/2024 |
2024-04-25 |
Portaria |
NOMEIA em caráter efetivo, o candidato PEDRO RODRIGO GARRIDO MONTORO, portador do RG nº 53.677.504-7 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 464.466.048-58, aprovado no Concurso Público nº 01/2023, na 1ª colocação para o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, tabela 4, Padrão A, Ref. 1, pelo regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. |
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| norma |
18/2024 |
2024-04-25 |
Portaria |
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ANDRÉ FERNANDO BASSO, portador do RG nº 23.603.806-0 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 110.723.918-48, aprovado no Concurso Público nº 01/2023, na 1ª colocação para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ÁUDIO-VISUAL, tabela 3, Padrão A, Ref. 1, pelo regime estatutário, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. |
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| norma |
19/2024 |
2024-04-25 |
Portaria |
NOMEIA em caráter efetivo, a candidata ROBERTA PEREIRA LEMOS, portadora do RG nº 44.855.963-8. SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 446.879.698-79, aprovada no Concurso Público nº 01/2023, na 2ª colocação para o cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO, tabela 6, Padrão A, Ref. 1, pelo regime estatutário, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. |
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| norma |
20/2024 |
2024-04-25 |
Portaria |
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES, portador do RG nº 26.297.978-0. SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 252.860.758-00, aprovado no Concurso Público nº 01/2023, na 3ª colocação para o cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO, tabela 6, Padrão A, Ref. 1, pelo regime estatutário, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. |
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| norma |
3141/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Próprio Municipal “Campo Sintético - Anézio Ferreira da Silva”. |
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| norma |
3142/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito e de Vice-Prefeito no Município de Palmital, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-24 |
Moção |
Parabenização à Comitiva Fartura pela realização da tradicional Cavalgada abrindo a programação da 30ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Palmital e 28ª Fapip. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o fibromiálgico como pessoa com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15), e inclui o mês de fevereiro para conscientização e enfrentamento à fibromialgia. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Paz Nas Escolas” no Município de Palmital-SP e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar placas de sinalização de circulação de ciclistas no Anel Viário Francisco Leandro da Silva – Ioiô Izidoro, no Município de Palmital-SP. |
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| norma |
15/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. |
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| materia |
111/2024 |
2024-04-18 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 111/2024 encaminhando o Decreto Legislativo nº 246/2024. |
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| materia |
112/2024 |
2024-04-18 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 112/2024 encaminhando o Decreto Legislativo nº 247/2024. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-17 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 021/2024 referente ao Projeto de Lei nº 02/2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-17 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 022/2024 referente ao Projeto de Lei nº 11/2024. |
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| norma |
13/2024 |
2024-04-17 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) |
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| norma |
14/2024 |
2024-04-17 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR NO CARGO DE DIRETOR GERAL. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito, sobre o estágio em que se encontra a construção das unidades habitacionais (casas populares) e qual o prazo estipulado pela administração municipal para a entrega das residências aos munícipes que forem contemplados? |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, que intervenha junto à empresa ENERGISA para que seja disponibilizada a distribuição de energia elétrica por parte desta
concessionária, nas chácaras existentes em nosso município localizadas no final da Rua Dr Geraldo Coelho, as quais já fazem parte do perímetro urbano de nossa cidade. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder com a limpeza e desobstrução do bueiro localizado no final da Rua Estados Unidos. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido ceder uma área para armazenamento de materiais reciclados por parte dos catadores que não fazem parte da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmital. |
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| norma |
12/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. |
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