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34/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito, se estão sendo executadas as Leis Municipais nºs 2.649/2014, 2.815/2017, 2.852/2018 e 2.887/2019, em caso positivo, enviar a comprovação, em caso negativo, justificar os motivos. |
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34/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do empresário Sérgio Barreiros, ocorrido no último dia 2 de junho de 2024. |
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35/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito, sobre as lombadas modulares ecológicas, conforme segue:
a) quantas lombadas foram instaladas em 2023 e em 2024 até a presente data?
b) qual o valor unitário com a instalação dessas lombadas?
c) quais são os critérios utilizados pelo Poder Executivo para a instalação dessas lombadas?
d) existe planejamento por parte do Poder Executivo para implementação dessas lombadas ao longo deste ano? Em caso positivo, quais locais? |
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40/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a revitalização da Praça José Maciel de Goes, situada no final da Rua Joaquim Moreira da Silva e seu prolongamento no Parque São Jorge, com o calçamento adequado da praça, a instalação de bancos para descanso e a colocação de postes de iluminação com lâmpadas de LED. |
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41/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Apresento a V. Exa., nos termos do art. 132 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Presidente da 137ª Subseção de Palmital
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), informando sobre a Lei nº 2.956/2021, que instituiu o “Dia Municipal do Advogado” no calendário oficial de eventos do Município de Palmital. |
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42/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o asfaltamento na Rua Luis de Andrade, bem como realização de calçada/passeio público nesta localidade. |
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136/2024 |
2024-06-03 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 58/2024-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Ordinária para análise e votação. |
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| norma |
24/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Nomeia a partir desta data a senhorita GABRIELLA MOREIRA, portadora da Cédula de Identidade – RG n. 44.512.196-8 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob n.
387.694.808-85, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL, referência CC-1, de provimento em Comissão, nos termos do Anexo VI, da Lei Complementar n. 211, de 05 de abril de 2012. |
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| norma |
3148/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – “RUA HÉLIO DALIO” |
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| norma |
3149/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Palmital-SP. |
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| norma |
3150/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Paz Nas Escolas” no Município de Palmital-SP e dá outras providências. |
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| norma |
3151/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal “ALA MILTON CESAR ORLANDI” na Câmara Municipal de Palmital. |
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| norma |
3152/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Palmital-SP e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. |
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| norma |
3153/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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| sessao |
70 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Ézio Spera, DD. Médico pediatra da Santa Casa de Misericórdia de Palmital. |
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7/2024 |
2024-05-29 |
Parecer da Comissão de Saúde |
Parecer ao PL 20-24 |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional Padre Antônio Bastos – “RUA JOSÉ PARRILHA NETO”. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Fênix III – “RUA APARECIDO BENTO FERREIRA (Dinho Corretor)” |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 3º, do art. 1°, da Lei nº 2.053, de 22 de fevereiro de 2005, que abona o dia de aniversário do servidor público do Município. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.025 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 266/2021, para que seja determinado ao setor competente da municipalidade a realização de estudos necessários para que seja enviado a esta Casa de Leis um projeto de lei criando o Fundo Municipal de Segurança Pública de Palmital – FUMSEPP. |
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35/2024 |
2024-05-29 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao PL 20-24 |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-29 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao PL 21-24 |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-29 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao PL 20-24 |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-29 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao PL 21-24 |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-29 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 057/2024-GP-J - Encaminha, para análise e votação, Projeto de Lei Ordinária que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.025 e dá outras providências. |
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| norma |
23/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
FICA CONCEDIDO AS SERVIDORAS IVONE MARIA DE OLIVEIRA E ROSANGELA APARECIDA PARRILHA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do Município de Palmital, localizada no Loteamento Fênix III – “RUA ALCEBÍADES BATISTA MOREIRA” |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do Município de Palmital, localizada no Loteamento Fênix III – “RUA DOMINGAS FANTIN BRESSANIN” |
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| materia |
106/2024 |
2024-05-27 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 106/2024-GP - Encaminha resposta ao protocolo nº 596, de 22 de maio do corrente ano, no qual requer informações acerca do horário de trabalho dos servidores Dernival Adnei Barela, Cristian Rodrigo Alves Nogueira e Tatiane Souza Rogatti Rossini. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Fênix III – “RUA JORGINA DE GOUVEIA ROMUALDO”. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Fênix III – “RUA CÉSAR AUGUSTO SERAFIM PINHEIRO (Sargento Augusto)” |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Marcos da Costa, DD. Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-22 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 28/2024 referente ao Projeto de Lei nº 08/2024. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-22 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 29/2024 referente ao Projeto de Lei nº 14/2024. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-22 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 30/2024 referente ao Projeto de Lei nº 16/2024. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-22 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 31/2024 referente ao Projeto de Lei nº 17/2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-22 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 32/2024 referente ao Projeto de Lei nº 18/2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-22 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 33/2024 referente ao Projeto de Lei nº 19/2024. |
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| materia |
128/2024 |
2024-05-22 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 128/2024 encaminhando os Autógrafos nºs 28, 29, 30, 31, 32 e 33/2024. |
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| materia |
129/2024 |
2024-05-22 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 129/2024 encaminhando a Moção nº 29/2024. |
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| materia |
130/2024 |
2024-05-22 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 130/2024 encaminhando a Moção nº 30/2024. |
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| materia |
131/2024 |
2024-05-22 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 131/2024 encaminhando a Moção nº 31/2024. |
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| materia |
132/2024 |
2024-05-22 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 132/2024 encaminhando o Requerimento nº 26/2024. |
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| materia |
133/2024 |
2024-05-22 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 133/2024 encaminhando o Requerimento nº 28/2024. |
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| materia |
134/2024 |
2024-05-22 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 134/2024 encaminhando o Requerimento nº 29/2024. |
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| materia |
135/2024 |
2024-05-22 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 135/2024 encaminhando as Indicações nºs 37, 38 e 39/2024. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito, no sentido de prestar esclarecimento a esta Casa de Leis, após vigência da Portaria do Gabinete da Ministra do Ministério da Saúde nº 3.493, de 10 de abril de 2024, conforme segue:
a) O município de Palmital instituiu a nova metodologia de cofinanciamento federal o Piso de Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com objetivo de fortalecer e valorizar a Estratégia Saúde da Família -ESF, nos termos da supracitada Portaria?
b) O Poder Executivo realizará transferência dos valores do componente, aos profissionais da Secretária de Saúde municipal? Quais categorias profissionais serão abrangidas com o incentivo financeiro adicional?
c) Como serão realizados os repasses do incentivo financeiro adicional aos profissionais, caso ocorra? |
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| norma |
122/2024 |
2024-05-21 |
Resolução |
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar da Juventude (FPJ) no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências. |
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