| sessao |
72 |
2024-08-05 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-08-01 |
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de SP |
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC- 003954.989.22-4 REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - EXERCÍCIO DE 2022. |
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| materia |
39/2024 |
2024-08-01 |
Moção |
Moção de Parabenização para Thales Ferraz Fiorentino pelo 2º lugar no Campeonato Paulista de Whelling, Categoria Street, ocorrido nos dias 20 e 21 de julho em São Bernardo do Campo-SP. |
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78/2024 |
2024-08-01 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 78/2024-GP-J - Encaminha à Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública informações solicitadas através do Protocolo nº 501/2024 dessa Casa Legislativa. |
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| materia |
9/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Benedito da Costa Queiroz, mais conhecido como Dito da Casa da Lavoura. |
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| materia |
41/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I, residentes no município de Palmital/SP. |
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42/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública no município de Palmital, localizada no loteamento Fênix III - “RUA “SEBASTIÃO JOSÉ MONTEIRO - “VEREADOR MIGUEL MONTEIRO”. |
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| materia |
43/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Palmital em “Paço Municipal Prefeita Marilena Tronco”. |
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| materia |
40/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Assistência Social de Palmital em “Vereadora Inês de Souza Lima – Inês do Social”. |
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48/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
Indica à CART SP - Concessionária Auto Raposo Tavares, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de totens de recarregamento para veículos híbridos (com motor a combustão tradicional e motor elétrico alimentado por bateria) e veículos elétricos (alimentado apenas por bateria) no SAU – Serviço de Atendimento ao Usuário, localizado na Rodovia Raposo Tavares, Km 416+40 sentido Leste, em nosso município. |
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| materia |
140/2024 |
2024-07-24 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 128/2024-GP - Informa que os Balancetes da Receita e Despesa, referentes ao mês de junho/2024, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência desta Prefeitura. |
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| norma |
6/2024 |
2024-07-24 |
Ato |
Dispõe sobre a regulamentação e uso de notebook pelos Vereadores e Servidores e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito, no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis sobre os pagamentos do SAS. |
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| materia |
79/2024 |
2024-07-23 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 79/2024-GP-J - Encaminha à Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública informações solicitadas através do Protocolo nº 617/2024 dessa Casa Legislativa. |
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| norma |
31/2024 |
2024-07-22 |
Portaria |
S U S P E N D E o expediente nas repartições da Câmara Municipal, no dia 22 de Julho do corrente, a partir das 16h, ressalvados os casos de serviços essenciais e de interesse público. |
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| materia |
40/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito, sobre a reforma do Ginásio de Esportes Delço Mazetto. |
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| materia |
41/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito, sobre valor real da reforma do cemitério municipal. |
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| materia |
47/2024 |
2024-07-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências no sentido de fazer o calçamento existente na Rua José Camacho, nas imediações do Cemitério Municipal. |
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| norma |
30/2024 |
2024-07-19 |
Portaria |
Designa servidor para exercer, em substituição, as funções de Controle Interno. |
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| sessao |
9 |
2024-07-19 |
Solene |
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0 |
no document
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| norma |
29/2024 |
2024-07-18 |
Portaria |
Designa a Servidora LAÍS CAROLINE DUARTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Ajudante de serviços - Zelador, para exercer, em
substituição a servidora IVONE MARIA DE OLIVEIRA às funções do Arquivo Público da Câmara Municipal de Palmital, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. |
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| norma |
28/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
Designa servidor, em substituição as funções de responsável pelo SIC. |
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| norma |
27/2024 |
2024-07-05 |
Portaria |
Desincompatibiliza a servidora IVONE MARIA DE OLIVEIRA de suas funções, a partir do dia 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, conforme estabelecido na Lei Complementar n. 64/1990, sem prejuízo de seus vencimentos. |
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| sessao |
8 |
2024-07-04 |
Solene |
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0 |
no document
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| materia |
39/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar a fiação e de realizar a remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações, internet e de distribuição de energia elétrica. |
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| materia |
45/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de lâmpadas de LED para a iluminação da Rua Luiz de Andrade. |
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| materia |
46/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de manter o direito do servidor público municipal continuar a receber o auxílio alimentação criado pela Lei n° 2.192/07 (Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS), quando estiver em licença para tratamento de saúde. |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de disponibilizar um local apropriado em nossa cidade para a prática esportiva denominada “wheeling”, esporte de manobras radicais com motocicletas. |
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| norma |
25/2024 |
2024-06-25 |
Portaria |
Revoga o artigo 2º da Portaria n. 15, de 17 de março de 2022. |
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| norma |
26/2024 |
2024-06-25 |
Portaria |
Fixa horário especial de trabalho da servidora Adriele Lima de Carvalho, ocupante do cargo de Telefonista. |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-21 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 70/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.156, 3.157 e 3.158/2024, devidamente promulgadas. |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-19 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 36/2024 referente ao PL_28-2024 |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-19 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 37/2024 referente ao PL_29-2024 |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-19 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 38/2024 referente ao PL_34-2024 |
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| norma |
3156/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do § 3º, do art. 1°, da Lei nº 2.053, de 22 de fevereiro de 2005, que abona o dia de aniversário do servidor público do Município. |
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| norma |
3157/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.025 e dá outras providências. |
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| norma |
3158/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024 e inclui novo elemento de despesa. |
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| norma |
248/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Marcos da Costa, DD. Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| norma |
249/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Ézio Spera, DD. Médico pediatra da Santa Casa de Misericórdia de Palmital. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Palmital, os dados relativos aos casos de dengue, zika ou chikungunya. |
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36/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Moção de Parabenização ao senhor RODRIGO BRANCO MONTORO MARTINS, pelos excelentes serviços prestados na organização e participação da nossa região no 7º Conexidades. |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal "SISTEMA DE LAZER II ANTONIO BAPTISTA MARTINS (TONINHO MARTINS)", o Sistema de Lazer
II localizado no CDHU Antonio Tirolli no Município de Palmital. |
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37/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Moção de Parabenização ao senhor JULIANO CAMILO BORGES, pelos excelentes serviços prestados na organização e participação da nossa região no 7º Conexidades. |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal "SISTEMA DE LAZER IV WALDEMAR DE ALMEIDA (WALDEMAR CARECA)", o Sistema de Lazer IV localizado no CDHU Antonio Tirolli no Município de Palmital. |
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38/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito, sobre a divulgação dos casos confirmados de dengue em nossa cidade. |
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38/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Moção de Parabenização à Excelentíssima DEPUTADA ESTADUAL FABIANA BOLSONARO, pela destinação de R$ 200 mil reais para a Sala da Juventude de Palmital no 7º Conexidades. |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal, “SISTEMA DE LAZER I MARIA APARECIDA VIEIRA SEBRIAM (PROFESSORA CIDOCA)”, no CDHU Antônio Tirolli, em nosso município. |
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39/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, informações detalhadas sobre a realização dos exames de colonoscopia e endoscopia no município, detalhando o uso do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) destinados por este Vereador para a redução da fila de espera destes exames. |
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139/2024 |
2024-06-17 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 69/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.154 e 3.155/2024, devidamente promulgadas. |
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| sessao |
71 |
2024-06-17 |
Ordinária |
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