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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Finanças Parecer ao PL 38-24 1 extracted
materia 57/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Justiça Parecer ao PL 40-24 1 extracted
materia 57/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Finanças Parecer ao PL 40-24 1 extracted
materia 58/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Justiça Parecer ao PL 41-24 1 extracted
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materia 59/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Justiça Parecer ao PL 42-24 1 extracted
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materia 60/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Finanças Parecer ao PL 43-24 1 extracted
materia 60/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Justiça Parecer ao PL 43-24 1 extracted
materia 61/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Justiça Parecer ao PL 44-24 1 extracted
materia 61/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Finanças Parecer ao PL 44-24 1 extracted
materia 62/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Finanças Parecer ao PL 45-24 1 extracted
materia 62/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Justiça Parecer ao PL 45-24 1 extracted
materia 63/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Finanças Parecer ao PL 46-24 1 extracted
materia 63/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Justiça Parecer ao PL 46-24 1 extracted
materia 64/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Finanças Parecer ao PL 47-24 1 extracted
materia 64/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Justiça Parecer ao PL 47-24 1 extracted
materia 65/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Justiça Parecer ao PDL 09-24 1 extracted
materia 65/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Finanças Parecer ao PDL 09-24 1 extracted
materia 88/2024 2024-08-15 Ofícios Diversos Ofício nº 88/2024-G-PJ - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.159, 3.160, 3.161, 3.162, 3.163, 3.164, 3.165 e 3.166/2024, devidamente promulgadas. 1 extracted
materia 141/2024 2024-08-15 Ofícios Diversos Ofício nº 132/2024-GP - Informa que os Balancetes da Receita e Despesa, referentes ao mês de julho/2024, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência desta Prefeitura. 1 extracted
norma 3159/2024 2024-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Fênix III – “RUA JORGINA DE GOUVEIA ROMUALDO”. 1 extracted
norma 3160/2024 2024-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Fênix III – “RUA CÉSAR AUGUSTO SERAFIM PINHEIRO (Sargento Augusto)” 1 extracted
norma 3161/2024 2024-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública do Município de Palmital, localizada no Loteamento Fênix III – “RUA ALCEBÍADES BATISTA MOREIRA” 1 extracted
norma 3162/2024 2024-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública do Município de Palmital, localizada no Loteamento Fênix III – “RUA DOMINGAS FANTIN BRESSANIN” 1 extracted
norma 3163/2024 2024-08-14 Lei Ordinária Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional Padre Antônio Bastos – “RUA JOSÉ PARRILHA NETO”. 1 extracted
norma 3164/2024 2024-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Fênix III – “RUA APARECIDO BENTO FERREIRA (Dinho Corretor)” 1 extracted
norma 3165/2024 2024-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública do Município de Palmital, localizada no Loteamento Fênix III – “RUA SÔNIA REGINA DAMACENO COUTINHO”. 1 extracted
norma 3166/2024 2024-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública do Município de Palmital, localizada no Loteamento Fênix III – “RUA ANTONIO TROVO”. 1 extracted
materia 44/2024 2024-08-12 Moção Moção de Parabenização ao Relíquias Clube e todos os seus integrantes pela realização do 9º Encontro de Carros Antigos de Palmital, ocorrido nos dias 15 e 16 de junho. 1 extracted
sessao 10 2024-08-12 Solene — 0 no document
materia 39/2024 2024-08-08 Autógrafo Autógrafo nº 39/2024 referente ao PL_22-2024. 1 extracted
materia 40/2024 2024-08-08 Autógrafo Autógrafo nº 40/2024 referente ao PL_23-2024. 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-08 Autógrafo Autógrafo nº 41/2024 referente ao PL_24-2024. 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-08 Autógrafo Autógrafo nº 42/2024 referente ao PL_25-2024. 1 extracted
materia 43/2024 2024-08-08 Autógrafo Autógrafo nº 43/2024 referente ao PL_26-2024. 1 extracted
materia 44/2024 2024-08-08 Autógrafo Autógrafo nº 44/2024 referente ao PL_27-2024. 1 extracted
materia 45/2024 2024-08-08 Autógrafo Autógrafo nº 45/2024 referente ao PL_30-2024. 1 extracted
materia 46/2024 2024-08-08 Autógrafo Autógrafo nº 46/2024 referente ao PL_31-2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-08-05 Projeto de Resolução Projeto de Resolução dispõe sobre a instituição do programa Parlamento Jovem, no âmbito do Município de Palmital 1 extracted
materia 40/2024 2024-08-05 Moção Moção de Pesar pelo passamento do engenheiro eletricista palmitalense Roneyval Cardoso Ribeiro, ocorrido no último dia 28 de junho de 2024. 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-05 Moção Moção de Pesar pelo passamento do ex-prefeito de Palmital, José Roberto Leão Rego (Beto Leão), ocorrido no último dia 27 de julho de 2024. 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-05 Moção Moção de Parabenização para os organizadores e atletas que participaram do 1º I GO YOU GO, realizado em 22/06/2024 em Palmital. 1 extracted
materia 43/2024 2024-08-05 Moção Moção de Pesar pelo passamento do policial militar reformado Mauro José Nogueira, ocorrido no último dia 19 de julho de 2024. 1 extracted
materia 44/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 45/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município de Palmital, denominada Semana de Olho nos Olhinhos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a via pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional Padre Antônio Bastos - “RUA PEDRO JUNIOR DE OLIVEIRA”. 1 extracted
materia 47/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil de Palmital, na forma que especifica. 1 extracted
materia 49/2024 2024-08-05 Indicação Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar um portão na Praça Dona Morena, na Rua Laudelino Batista da Rocha nº 57. 1 extracted
materia 86/2024 2024-08-05 Ofícios Diversos Ofício nº 86/2024-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Ordinária para análise e votação. 1 extracted