| norma |
3177/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal "PRAÇA ROBERTO JOSÉ ELIAS", a Área Institucional IV localizada no Residencial Fênix III no município de Palmital. |
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| norma |
3178/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal, SISTEMA DE LAZER I “CELSO BOTEGA”, no Residencial Fênix III, em nosso município. |
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| norma |
8/2024 |
2024-09-24 |
Ato |
Dispõe sobre a adoção, em caráter excepcional, do teletrabalho (home office), a ser realizado entre os dias 25/09/2024 a 04/10/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital/SP, em razão do início da 2ª etapa da reforma e ampliação do edifício sede do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
149/2024 |
2024-09-23 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 149/2024-GP - Informa que os Balancetes da Receita e Despesa, referente ao mês de agosto/2024, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência desta Prefeitura. |
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| norma |
32/2024 |
2024-09-23 |
Portaria |
Instituí Comissão de Avaliação de Imóvel, que será responsável por realizar a avaliação de imóveis particulares no Município de Palmital/SP, para fins de locação para abrigar temporariamente as instalações administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Palmital, durante o período em que o edifício sede será reformado. |
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| materia |
57/2024 |
2024-09-19 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 57/2024 referente ao PL_37-2024 |
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| materia |
58/2024 |
2024-09-19 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 58/2024 referente ao PL_39-2024 |
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| materia |
59/2024 |
2024-09-19 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 59/2024 referente ao PL_46-2024 |
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| materia |
60/2024 |
2024-09-19 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 60/2024 referente ao PL_48-2024 |
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| materia |
61/2024 |
2024-09-19 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 61/2024 referente ao PL_49-2024 |
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| materia |
62/2024 |
2024-09-19 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 62/2024 referente ao PL_50-2024 |
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| materia |
63/2024 |
2024-09-19 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 63/2024 referente ao PL_51-2024 |
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| materia |
148/2024 |
2024-09-17 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 148/2024-GP - Solicita a cessão de uso de um dos carros oficiais desta Casa Legislativa para os dias 19 e 20 do corrente mês. |
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| norma |
123/2024 |
2024-09-17 |
Resolução |
Autoriza a realização de sessões fora da sede da Câmara Municipal de Palmital, durante a realização da reforma e ampliação do edifício sede do Legislativo. |
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| norma |
124/2024 |
2024-09-17 |
Resolução |
Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital. |
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| norma |
252/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo empresário Raul Martins Fragoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. |
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| norma |
253/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo José Sedenho, DD. médico veterinário, proprietário do Centro Veterinário Animais e Cia e Espaço Festa e Cia. |
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| materia |
47/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Jornal da Comarca, por completar 30 anos de circulação ininterrupta em Palmital e região na segunda-feira, dia 2 de setembro, extensivo ao diretor do jornal, jornalista Cláudio Pissolito e demais colaboradores. |
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| materia |
60/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de redutores de velocidade, no estilo lombada ecológica, na altura do número 132 da Rua Antônio Monteiro, em nossa cidade. |
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| sessao |
75 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a pintura de faixa de pedestre na Avenida Reginalda Leão, na altura da esquina com a Rua Sete de Setembro. |
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| materia |
183/2024 |
2024-09-13 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 98/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.172, 3.173 e 3.174/2024, devidamente promulgadas. |
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| norma |
7/2024 |
2024-09-13 |
Ato |
Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho de restos a pagar não processados, referente ao empenho nº 361/2023. |
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| materia |
57/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de placa com os seguintes dizeres: “Proibido jogar lixo. Sujeito a multa”, na Rua Maria Cândida Ferraz, em frente ao número 74, na esquina da rua que dá acesso ao Jardim Arboris. |
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| materia |
58/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a pintura de faixa de pedestre nas esquinas das Ruas Sete de Setembro e Rafael Bergonso. |
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| materia |
68/2024 |
2024-09-12 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 50 |
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| materia |
69/2024 |
2024-09-12 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 51 |
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| materia |
70/2024 |
2024-09-12 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PDL 11 |
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| materia |
71/2024 |
2024-09-12 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PR 10 |
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| materia |
72/2024 |
2024-09-12 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 49 |
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| materia |
73/2024 |
2024-09-12 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PR 9 |
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| norma |
3172/2024 |
2024-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Assistência Social de Palmital em “Vereadora Inês de Souza Lima – Inês do Social”. |
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| norma |
3173/2024 |
2024-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública no município de Palmital, localizada no loteamento Fênix III - “RUA “SEBASTIÃO JOSÉ MONTEIRO - “VEREADOR MIGUEL MONTEIRO”. |
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| norma |
3174/2024 |
2024-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil de Palmital, na forma que especifica. |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-11 |
Veto |
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 41/2024. |
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| materia |
68/2024 |
2024-09-11 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Projeto de Lei nº 49/2024, de autoria do vereador Homero Marques Filho, que Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais de Palmital |
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| materia |
69/2024 |
2024-09-11 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Projeto de Lei nº 50/2024, de autoria do vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira, que dá denominação de próprio municipal, SISTEMA DE LAZER I “CELSO BOTEGA”, no Residencial Fênix III, em nosso município. |
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| materia |
70/2024 |
2024-09-11 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Projeto de Lei nº 51/2024, de autoria do vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, que estabelece diretrizes para a implantação dos Jogos Municipais dos Idosos no Município de Palmital |
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71/2024 |
2024-09-11 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, de autoria do vereador João Francisco Gonçalves Gil, que concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo José Sedenho, DD. médico veterinário, proprietário do Centro Veterinário Animais e Cia e Espaço Festa e Cia. |
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72/2024 |
2024-09-11 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Projeto Resolução nº 09/2024, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a realização de sessões fora da sede da Câmara Municipal de Palmital, durante a realização da reforma e ampliação do edifício sede do Legislativo. |
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73/2024 |
2024-09-11 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Projeto Resolução nº 10/2024, de autoria da Mesa Diretora, que transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital. |
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| materia |
46/2024 |
2024-09-10 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Projeto Marmita Solidária pelos relevantes serviços prestados em prol à comunidade palmitalense. |
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| materia |
182/2024 |
2024-09-09 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 141/2024-GP - Solicita a liberação do Plenário desta Casa de Leis para a realização de audiências públicas. |
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| materia |
53/2024 |
2024-09-04 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 53/2024 referente ao PL_35-2024 |
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| materia |
54/2024 |
2024-09-04 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 54/2024 referente ao PL_40-2024 |
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| materia |
55/2024 |
2024-09-04 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 55/2024 referente ao PL_42-2024 |
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| materia |
56/2024 |
2024-09-04 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 56/2024 referente ao PL_47-2024 |
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| norma |
251/2024 |
2024-09-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Rosvaldir Cachole, DD. Presidente da 137ª Subseção da OAB de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. |
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10/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Resolução |
Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital. |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo José Sedenho, DD. médico veterinário, proprietário do Centro Veterinário Animais e Cia e Espaço Festa e Cia. |
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