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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2024 2024-09-02 Moção Moção de Pesar pelo passamento do comerciante Alcindo Roder, ocorrido na última quarta-feira, dia 28 de agosto de 2024, aos 89 anos. 1 extracted
materia 51/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a implantação dos Jogos Municipais dos Idosos no Município de Palmital. 1 extracted
materia 52/2024 2024-09-02 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de alambrado ao longo da Rua Carlos Bergonso, em nosso município, na área de mata que existe no local. 1 extracted
materia 53/2024 2024-09-02 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o asfaltamento na Rua Luís de Andrade, bem como realização de calçada/passeio público nesta localidade. 1 extracted
materia 54/2024 2024-09-02 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de nivelar a pavimentação da Viela Hélio Molitor, na altura do número 79, cujo desnível está causando acúmulo de água em pontos específicos. 1 extracted
materia 55/2024 2024-09-02 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para fazer a instalação de redutores de velocidade (lombadas ecológicas) pela extensão da Rua Sete de Setembro, em nossa cidade. 1 extracted
materia 56/2024 2024-09-02 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de dedetizar a área da Academia Pet Cão Bento. 1 extracted
sessao 74 2024-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2024 2024-08-29 Projeto de Resolução Autoriza a realização de sessões fora da sede da Câmara Municipal de Palmital, durante a realização da reforma e ampliação do edifício sede do Legislativo. 1 extracted
materia 50/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal, SISTEMA DE LAZER I “CELSO BOTEGA”, no Residencial Fênix III, em nosso município. 1 extracted
materia 50/2024 2024-08-29 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar placas alertando sobre o trânsito de ciclistas ao longo da vicinal PMT-285 (“João Isidoro Leandro”). 1 extracted
materia 51/2024 2024-08-29 Indicação Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de redutores de velocidade, no estilo lombada ecológica, sendo uma na altura do número 126 e outra nas proximidades do número 243 da Rua Olegário Torres Galvão. 1 extracted
materia 66/2024 2024-08-29 Parecer da Comissão de Justiça Parecer ao PL 48-24 1 extracted
materia 66/2024 2024-08-29 Parecer da Comissão de Finanças Parecer ao PL 48-24 1 extracted
materia 67/2024 2024-08-29 Parecer da Comissão de Justiça Parecer ao PDL 10-24 1 extracted
materia 67/2024 2024-08-29 Parecer da Comissão de Finanças Parecer ao PDL 10-24 1 extracted
materia 94/2024 2024-08-28 Ofícios Diversos Ofício nº 94/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.167, 3.168, 3.169, 3.170 e 3.171/2024, devidamente promulgadas. 1 extracted
norma 3167/2024 2024-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal "SISTEMA DE LAZER II ANTONIO BAPTISTA MARTINS (TONINHO MARTINS)", o Sistema de Lazer II localizado no CDHU Antonio Tirolli no Município de Palmital. 1 extracted
norma 3168/2024 2024-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal, “SISTEMA DE LAZER I MARIA APARECIDA VIEIRA SEBRIAM (PROFESSORA CIDOCA)”, no CDHU Antônio Tirolli, em nosso município. 1 extracted
norma 3169/2024 2024-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Palmital em “Paço Municipal Prefeita Marilena Tronco”. 1 extracted
norma 3170/2024 2024-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 3171/2024 2024-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município de Palmital, denominada Semana de Olho nos Olhinhos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2024 2024-08-22 Autógrafo Autógrafo nº 47/2024 referente ao PL_36-2024 1 extracted
materia 48/2024 2024-08-22 Autógrafo Autógrafo nº 48/2024 referente ao PL_38-2024 1 extracted
materia 49/2024 2024-08-22 Autógrafo Autógrafo nº 49/2024 referente ao PL_41-2024 1 extracted
materia 49/2024 2024-08-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais de Palmital. 1 extracted
materia 50/2024 2024-08-22 Autógrafo Autógrafo nº 50/2024 referente ao PL_43-2024 1 extracted
materia 51/2024 2024-08-22 Autógrafo Autógrafo nº 51/2024 referente ao PL_44-2024 1 extracted
materia 52/2024 2024-08-22 Autógrafo Autógrafo nº 52/2024 referente ao PL_45-2024 1 extracted
materia 181/2024 2024-08-22 Ofícios Diversos Ofício nº 181/2024 encaminhando a Moção nº 44/2024. 1 extracted
norma 250/2024 2024-08-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Benedito da Costa Queiroz, mais conhecido como Dito da Casa da Lavoura. 1 extracted
materia 10/2024 2024-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo empresário Raul Martins Fragoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. 1 extracted
materia 48/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal "PRAÇA ROBERTO JOSÉ ELIAS", a Área Institucional IV localizada no Residencial Fênix III no município de Palmital. 1 extracted
sessao 73 2024-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-08-16 Parecer da Comissão de Educação Parecer ao PL 47-24 1 extracted
materia 9/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Saúde Parecer ao PL 35-24 1 extracted
materia 10/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Saúde Parecer ao PL 41-24 1 extracted
materia 11/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Saúde Parecer ao PL 44-24 1 extracted
materia 12/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Saúde Parecer ao PL 45-24 1 extracted
materia 51/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Finanças Parecer ao PDL 08-24 1 extracted
materia 51/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Justiça Parecer ao PDL 08-24 1 extracted
materia 52/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Finanças Parecer ao PL 35-24 1 extracted
materia 52/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Justiça Parecer ao PL 35-24 1 extracted
materia 53/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Finanças Parecer ao PL 36-24 1 extracted
materia 53/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Justiça Parecer ao PL 36-24 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Justiça Parecer ao PL 37-24 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Finanças Parecer ao PL 37-24 1 extracted
materia 55/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Justiça Parecer ao PL 38-24 1 extracted
materia 55/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Finanças Parecer ao PL 39-24 1 extracted
materia 56/2024 2024-08-15 Parecer da Comissão de Justiça Parecer ao PL 39-24 1 extracted