| materia |
8/2024 |
2024-06-13 |
Parecer da Comissão de Saúde |
Parecer ao PL 34-24 |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-13 |
Moção |
Moção de agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Arlindo Chinaglia, DD. Deputado Federal, pela destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao nosso município para utilização na área da saúde. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para promover a Regularização Fundiária Urbana, para os moradores do Bairro Jardim Dona Elídia. |
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| norma |
3154/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Palmital, reconhece o fibromiálgico como pessoa com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15), dispõe sobre a carteirinha e inclui o mês de fevereiro para conscientização e enfrentamento à fibromialgia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3155/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acréscimo do § 3º ao Art. 2º, da Lei Ordinária 2.660 de 16 de dezembro de 2014, que autoriza o Município de Palmital a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a implantação da Atividade Delegada no Município de Palmital-SP. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Rosvaldir Cachole, DD. Presidente da 137ª Subseção da OAB de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao PL 22-24 |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao PL 23-24 |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao PL 22-24 |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao PL 24-24 |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao PL 23-24 |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao PL 25-24 |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao PL 24-24 |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao PL 26-24 |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao PL 25-24 |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao PL 27-24 |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao PL 26-24 |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao PL 28-24 |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao PL 28-24 |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao PL 29-24 |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao PL 27-24 |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao PL 30-24 |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao PL 30-24 |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao PL 31-24 |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao PL 31-24 |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao PL 34-24 |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao PL 34-24 |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao PDL 06-24 |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao PDL 06-24 |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao PDL 07-24 |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao PDL 07-24 |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-12 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer à Emenda 02-24 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-11 |
Emenda |
Dá nova redação ao caput do Art. 3º, ao Parágrafo Único do art. 22, ao Art. 24, e suprime o Parágrafo Único, do Art. 26, o inciso IV, do Art. 31, o Art. 34 e seus incisos, todos do Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Poder Executivo, que Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito, no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis, quais providências estão sendo tomadas para realizar a instalação do playground no Distrito de Sussuí, haja visto a destinação de emendas impositivas no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), sendo R$ 8.000,00 do Vereador Baiano Caminhoneiro e R$ 8.000,00 do Vereador Galo. |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito sobre a reforma da padaria artesanal da Rua Joaquim Amâncio Ferreira. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024 e inclui novo elemento de despesa. |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-06 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 62/2024-GP-J - Solicita a retirada de Projeto de Lei Ordinária 06/2024-PM (32-2024) para melhores estudos por parte deste Executivo. |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-06 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 63/2024-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Ordinária para análise e votação em regime de urgência, com fulcro no artigo 70 da Lei Orgânica do município. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e dá outras providências. |
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34/2024 |
2024-06-05 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 034/2024 referente ao PL_20-2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-05 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 035/2024 referente ao PL_21-2024. |
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| materia |
138/2024 |
2024-06-05 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 137/2024 encaminhando os Autógrafos nºs 34 e 35/2024. |
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| materia |
137/2024 |
2024-06-04 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 59/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.148, 3.149, 3.150, 3.151, 3.152 e 3.153/2024, devidamente promulgadas. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do Município de Palmital, localizada no Loteamento Fênix III – “RUA SÔNIA REGINA DAMACENO COUTINHO”. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do Município de Palmital, localizada no Loteamento Fênix III – “RUA ANTONIO TROVO”. |
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32/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito, se existe estudos ou planejamento por parte do Poder Executivo para a construção de calçadas, pelo menos de um lado da via, na extensão da Rua Joaquim Amâncio Ferreira até a Rodovia Nelson Leopoldino? |
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32/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do contabilista, agricultor e empresário Américo Bergamaschi, ocorrido no último dia 29 de maio de 2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024 e inclui novo elemento de despesa. |
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33/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que envie para esta Casa de Leis decreto estabelecendo normas para a utilização do espaço e equipamentos do Recinto de Festas José Leandro Sobrinho (Recinto da Fapip). |
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33/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do agricultor Valdeci Alberto Zamboni, ocorrido no último dia 30 de maio de 2024. |
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