| sessao |
66 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-27 |
Parecer da Comissão de Saúde |
Parecer ao Projeto de Lei 10-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-27 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei 10-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-03-27 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao Projeto de Lei 10-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-03-27 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar 06-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
Moção de congratulações e aplausos a todos os integrantes do Rotary Club de Palmital, pelos relevantes serviços prestados em prol à comunidade palmitalense e pela comemoração dos 70 anos de sua fundação em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-27 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar 06-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-27 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar 07-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-03-27 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar 07-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos no sentido de realizar a revitalização do canteiro central da Avenida Oriente, no Jardim
das Flores, em Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-03-22 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 29/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.134, 3.135 e 3.136/2024 e a Lei Complementar nº 375/2024, devidamente promulgadas. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-03-22 |
Ato |
Dispõe sobre a adoção, em caráter excepcional, do teletrabalho (homeoffice), a ser realizado entre os dias 25/03/2024 a 26/03/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital/SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
375/2024 |
2024-03-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I, do art. 1º, da Lei Complementar nº 372/2024, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências, e sobre a alteração da redação do art. 1º, da Lei Complementar nº 373/2024, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual ao subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3134/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a próprio municipal “Sala Maria Leme da Silva”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3135/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Próprio Municipal “PRAÇA JOÃO ALVES DOS SANTOS - ZINHO”, a Área Institucional III, do Loteamento Jardim Real, em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
3136/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Palmital – CMPDAP – e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-20 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 11/2024 ao Projeto de Lei nº 65/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-20 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 12/2024 ao Projeto de Lei nº 68/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-20 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 13/2024 ao Projeto de Lei nº 09/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-20 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 14/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-03-20 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 090/2024 encaminhando os Autógrafos nºs 11, 12, 13 e 14/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-03-20 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 091/2024 encaminhando as Indicações nºs 22, 23 e 24/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Palmitalense a Ilustríssima Senhora Fabiana de Oliveira Paes, DD. Interventora Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-03-19 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 69/2024-GP - Informa que os Balancetes da Receita e Despesa, referente ao mês de fevereiro/2024, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência desta Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2024 |
2024-03-19 |
Resolução |
“Dispõe sobre criação da Frente parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
119/2024 |
2024-03-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito, se existe planejamento por parte da municipalidade para neste ano de 2024, proceder com a construção de pontos de ônibus em nossa cidade, mais precisamente nas seguintes localidades: Praça defronte a vigilância sanitária; Praça Antônio Evaristo Garcia - defronte a Creche São Sebastião; Rua Joaquim Amâncio Ferreira - defronte o Batalhão da Polícia Militar e defronte a escola Osvaldo Moreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe se está sendo providenciado a construção de um novo embarcadouro para máquinas e implementos agrícolas? Em caso positivo, quando ocorrerá, e qual o local previsto? |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis, se existe previsão para instalação de toldo no portão da escola EMEIEF Elisabete Soares Garcia, na rua Pedro Machado da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar equipamentos de ar condicionado nos ônibus escolares de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de construir uma rampa de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, no imóvel do antigo Instituto Bola e Cidadania. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a poda de uma árvore plantada no canteiro da Av. Reginalda Leão, próximo ao numeral 1500. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-03-18 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 28/2024-GP-J - Encaminha Projetos de Leis Ordinária e Complementar para análise e votação. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-03-18 |
Ofícios Diversos |
Encaminha através do Ofício nº 68/2024-GP resposta ao Ofício nº 88/2024 o qual dispõe sobre a indicação de servidor engenheiro civil para realização das medições da obra de reforma e ampliação da sede do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-03-18 |
Ato |
Dispõe sobre a adoção, em caráter excepcional, do teletrabalho (homeoffice), a ser realizado entre os dias 19/03/2024 a 21/03/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital/SP. |
1 |
extracted
|
| sessao |
65 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-03-14 |
Ato |
Dispõe sobre a adoção, em caráter excepcional, do teletrabalho (homeoffice), a ser realizado entre os dias 14/03/2024 a 15/03/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-13 |
Parecer da Comissão de Saúde |
Parecer ao Projeto de Lei 9 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-13 |
Parecer da Comissão de Saúde |
Parecer ao Projeto de Resolução 3 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-13 |
Parecer da Comissão de Saúde |
Parecer ao Projeto de Resolução 4 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-13 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei 7 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao Projeto de Lei 7 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-13 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei 8 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao Projeto de Lei 08 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-13 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei 9 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao Projeto de Lei 09 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-13 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar 5 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar 05 de 2024 |
1 |
extracted
|