| materia |
18/2024 |
2024-03-13 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao Projeto de Resolução 3 de 2024 |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao Projeto de Resolução 03 de 2024 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-13 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer ao Projeto de Resolução 4 de 2024 |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-13 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer ao Projeto de Resolução 04 de 2024 |
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| norma |
10/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE OUVIDORIA. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao § 3º, do Art. 99, da Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1.993, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Palmital-SP |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-08 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 25/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.130, 3.131 e 3.132/2024, devidamente promulgadas. |
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| norma |
3133/2024 |
2024-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contagem retroativa do tempo de serviço prestado no município de Palmital/SP, para fins de reconhecimento dos benefícios como quinquênios, licenças-prêmios, sexta-parte e demais direitos, aos servidores públicos municipais de Palmital/SP, no período de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
3130/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Próprio Municipal “PRAÇA ANIZIO ZIMERMANO”, a Área Institucional IV, localizada no Loteamento Jardim Real, em nossa cidade. |
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| norma |
3131/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Próprio Municipal “PRAÇA FRANCISCO DA COSTA BERNARDO (CHICO PAIOLÃO)”, a Área Institucional II, do Loteamento Jardim Real, em nossa cidade. |
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| norma |
3132/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.128, de 13 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a criação do Calendário Folclórico Turístico do município de Palmital, para incluir o evento denominado “Encontro BF/MS- Palmital” (Big Foot/ Mato Grosso do Sul- Palmital) |
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| norma |
9/2024 |
2024-03-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-05 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 67/2023. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-05 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 69/2023. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-05 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 72/2023. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-05 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 54/2023 - veto rejeitado |
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| norma |
244/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Palmitalense a Excelentíssima Senhora Tatiane Souza Rogatti Rossini, professora e atual vereadora do Município de Palmital/SP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. |
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| norma |
245/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Ricardo Mailho Maroubo, DD. Coordenador Médico do Pronto Socorro da Santa Casa de Palmital. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Palmital e dá outras providências”. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer, informações ao Senhor Prefeito, sobre a divulgação dos casos confirmados de dengue em nossa cidade, conforme segue:
a) como está sendo realizada a divulgação dos casos de dengue confirmados? Existe algum canal oficial ou plataforma onde a população possa acessar essas informações regularmente?
b) Quantos casos de contágio de dengue já ocorreram em nossa cidade entre o início do ano até a presente data? |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito, sobre a designação dos responsáveis pelo exercício da atividade de Brigada de Incêndio, instituída pela Lei Municipal nº 3.097/2023, conforme segue:
a) quais são os responsáveis pelo exercício da atividade de Brigada de Incêndio em nosso município? Enviar documentos comprobatórios.
b) existe alguma previsão para a regulamentação das atribuições dos responsáveis pela brigada de incêndio? |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer informações ao Gerente da unidade em nossa cidade da CEAGESP – Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo, se existe a possibilidade de permitir acesso ao pátio da referida companhia pelos caminhoneiros |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe se existe previsão para a aquisição de materiais necessários para instalação de lâmpadas de Light Emitting Diode - LED na rede de iluminação pública do distrito de Sussuí no valor de R$ 27.000,00 e para aquisição e instalação de um playground no distrito de Sussuí, no valor de R$ 8.000,00, conforme consta da Emenda Individual Impositiva, de autoria deste vereador, ao Projeto de Lei 48/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício financeiro de 2024". |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado ofício à concessionária responsável pelo trecho da SP-270 em nosso município, solicitando a isenção da tarifa de pedágio para moradores de Palmital que tenham necessidade de trânsito regular no sentido Ourinhos e no retorno no sentido Palmital. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a distribuição gratuita de repelentes, nas Unidades Básicas de Saúde, aos idosos, gestantes e crianças a fim de evitar a contaminação com Aedes aegypti. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Moção de Protesto, repudiando as declarações de Luiz Inácio LULA da Silva, sobre Israel. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar “aparelhos de ar condicionado” nas salas da Casa de Agricultura em nossa cidade. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Moção de Congratulações e aplausos a Cocamar - Cooperativa Agroindustrial, pela doação e entrega de sistemas fotovoltaicos para a Associação de Pais Amigos Excepcionais de Palmital – APAE. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Moção de Parabenização ao senhor CARLOS EDUARDO ZACARELLI ELIAS, por dar nome à Copa Cadu Elias de Futebol Society e pelos excelentes serviços prestados na área da comunicação no município de Palmital/SP. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Requer ao Senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua José Paulinho, nas proximidades do número 744. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Moção de Parabenização à senhora CINTIA GONÇALVES ANJOS, pelos excelentes serviços prestados na área da Educação no município de Palmital/SP |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Sr Prefeito que sejam substituídas as lâmpadas antigas de iluminação pública pelas lâmpadas de LED existentes nas imediações dos hospitais, pronto socorro e escolas, caso ainda não tenham sido substituídas. |
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| sessao |
64 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I, do art. 1º, da Lei Complementar nº 372/2024, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências, e sobre a alteração da redação do art. 1º, da Lei Complementar nº 373/2024, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual ao subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo. |
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| norma |
3129/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2° da Lei nº 2.817, de 16 de outubro de 2017, que criou o “Programa de Auxílio à Alimentação" dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre criação da Frente parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências”. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Palmital – CMPDAP – e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder com a limpeza, capina e roçagem embaixo do pontilhão sob a linha férrea que passa pela nossa cidade, bem como nas margens da linha férrea. |
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| materia |
58/2024 |
2024-02-28 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 58/2024-GP - Informa que os Balancetes da Receita e Despesa, referente aos meses de novembro e dezembro/2023 e janeiro/2024, se encontram disponíveis para consulta pública no portal da transparência desta Prefeitura. |
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| norma |
372/2024 |
2024-02-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
373/2024 |
2024-02-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual ao subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo. |
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| norma |
374/2024 |
2024-02-27 |
Lei Complementar |
Concede reposição salarial aos Funcionários Públicos municipais da Administração Direta e Indireta. |
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| norma |
3127/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o S.A.A.E - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária. |
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| norma |
3128/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.192, de 24 de maio de 2007, que Criou o Programa de Alimentação do servidor público, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 05/2024 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 03/2024 ao Projeto de Lei nº 06/2024 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 04/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer referente ao PDL nº 03/2024 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 05/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer referente ao PL 02/2024 |
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